DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO SABARÁ, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2281468,
para a função de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor FRANK DE MELLO LIBERATO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1335801, da
função de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANK DE MELLO LIBERATO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1335801,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFMG
Campus Congonhas, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005123/2023-48, resolve:
Nº 593 - Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUIS NAZARÉ LEÃO, matrícula SIAPE
0273303, ocupante do
cargo de Vigilante, da
função de Chefe da
Seção de
Documentação e Arquivo do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Protocolo do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003339/2023-07, resolve:
Nº 595 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIETH DAS CHAGAS SOARES, matrícula SIAPE
1049132, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, da função de Chefe do Setor de
Arquivo Acadêmico - SAA - do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Gestão Documental do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003393/2023-04, resolve:
Nº 597 - Art. 1º Designar o servidor CHARLES DA ROCHA SILVA, matrícula SIAPE 1616511,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 598 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO BOSCO SOARES PAMPOLHA JUNIOR, matrícula
SIAPE 1221213, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 599 - Art. 1º Designar o servidor HARDINEY DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE
1671975, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 601 - Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, matrícula SIAPE
2144186, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária da
Diretoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Belém deste
Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-
graduação do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003535/2023-50, resolve:
Nº 603 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIVANDA CAVALCANTE FRANÇA MUNIS, matrícula
SIAPE 1889154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Cadastro e Pagamento do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação
Geral de Pagamento de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 605 - Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MACEDO NERI, matrícula SIAPE 1977663,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe da Seção de
Aposentadorias e Pensões do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Aposentadoria e Pensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 609 - Art. 1º Designar a servidora JEANNE KELLY SOARES LIBERATO, ocupante do
cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 2395243, para exercer a função de Chefe do
Setor de Saúde e Qualidade de Vida do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 52 - Dispensar o servidor Jean Luis Gomes de Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1228179,
CPF nº 368.680.514-68, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.
Nº 53 -Designar o servidor Victor Moisés de Araújo Medeiros, Matrícula SIAPE nº 1753460,
CPF nº 008.527.184-54, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus Campina Grande, Cód. FUC
- 01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar PATRICIA NAZARIO DOMINGUES, SIAPE nº 2110780, Contadora, da
função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-01, do Campus Ivaiporã,
a partir de 21 de março de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 571, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1.118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, seção 02, página 16, considerando o
que consta no processo nº 23411.001275/2023-29, resolve:
Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 562, DE 20 DE MARÇO DE
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Contratar YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946921, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para
prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato." (NR).
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.008 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23054.000115/2023-79, resolve:
Dispensar a servidora Jucélia Barbosa de Sousa, Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2901357, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Avançado Dirceu Arcoverde, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 1903/2022-GAB/REI/IFPI, de 01/08/2022, publicada no DOU de
02/08/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.011 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23054.000115/2023-79, resolve: