DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº
1625338), de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado
no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº
50/2023/REIT - DGP (SEI nº 1859178), bem como o constante nos autos do Processo SEI
nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de
14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº
113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/
Nível
de
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Área
Código
de
Vaga
Unidade
. 23243.002833/2023-
52
BRUNO
SARAIVA
LO P ES
D/I/01
Educação Física
0304335*
Campus
Colorado
do
Oeste
* Vaga oriunda de aposentadoria
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23418.000008.2023-74, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor MURILO DUARTE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1813692, Médico Veterinário, por um período de 1 (um) ano, a contar
de 19/03/2023, para prestar Colaboração Técnica, na Universidade Federal do Cariri -
UFCA, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art.
26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 572, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23340.000176.2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Emilena Teixeira Munhoz, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 574, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23340.000175.2023-66, de 21/03/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Emilena Teixeira Munhoz, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 287, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Saldanha Alves Braga, matrícula Siape nº 2679267,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 347, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO FRANCO
DO AMARAL - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE
nº 2222012, lotado no CAMPUS ITUIUTABA, do quadro permanente do IFTM, para
participar de palestras, seminários e reuniões institucionais sobre a educação e formação
de adultos (EJA/PROEJA), na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra (FPCEUC), com a expectativa de ampliação e consolidação dos
vínculos institucionais entre o IFTM e a FPCEUC através dos programas de Mestrado e
Doutoramento, na Cidade de Coimbra - Portugal, de 05/04/2023 a 22/04/2023, com ônus
limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23202.000936/2023-64.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
RESOLUÇÃO IFTM Nº 222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008 e a Portaria nº 635 de 08/06/2021, publicada no DOU de 09/06/2021 e
Portaria nº 1.446 de 30 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. do dia 01 de dezembro
de 2021, e
Considerando a reunião do Conselho Superior do instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro do dia 23 de fevereiro de 2022;
Considerando os autos do processo 23199.001258/2022-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, professora Deborah Santesso Bonnas,
com ônus, de 01/04/2022 a 09/04/2022, para missão de trabalho em Portugal, com o
objetivo de participação no seminário Luso-Brasileiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Uberaba, 23 de fevereiro de 2022.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 71, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007013/2023-55,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, VALCI MELO SILVA DOS SANTOS , habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 30/12/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Centro de Educação , código da vaga
nº 713206 .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007058/2023-20,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, SACHA ZILBER KONTIC , habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes , código da vaga nº 714965 .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032874/2022-78,
resolve:
Autorizar o afastam ento de RONALDO FERREIRA DE ARAÚJO , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716190, para realizar Pós-
Doutorado no Center for Science and Technology Studies - Leiden University , em Leiden
/Holanda, no período de 20.03.2023 a 19.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº
9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 109 , 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 008915/2023-17 ,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, TARCILA APARECIDA DE AMORIM DOS SANTOS , habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para reserva de pretos e pardos, homologado
em 06.07.18, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível
de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0217789.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 61, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear a partir de 22/03/2023, MARCIO VASCONCELOS OLIVEIRA, Professor
Associado, matrícula/SIAPE nº 1739574, para o cargo de Diretor "pró tempore", código CD-
03 do Instituto Multidisciplinar de Saúde da Universidade Federal da Bahia, até a posse do
titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2198803
Lotação:
INSTITUTO DE
HUMANIDADES, ARTES
E CIÊNCIAS
PROFESSOR
MILTON SANTOS Exercício: : COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar de conferencia Período do Afastamento:
19/05/2023 a 29/05/2023
Instituição: INSTITUTO GLOBAL DE HUMANIDADES Cidade: Dakar
País: Senegal
Processo: 23066.011076/2023-04
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
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