DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.005577/2023-11, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) GISELE SOARES DE VASCONCELOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3451753, da Função Gratificada, FG-4, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 15/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.005577/2023-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) TANIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, CPF 225.923.503-49,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3125273, para exercer a Função Gratificada, FG-4, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 15/03/2023, em caráter pro
tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor NICANDRO DE FIGUEIREDO NETO, SIAPE n.
1193153, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível
602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina,
Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
(Processo n.º 23108.019166/2023-00).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor EDUARDO DE
LAMÔNICA FREIRE, CPF nº 084.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 22%
(vinte e dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, Decisão Judicial
(referente à incorporação 05/05 da FC-01), Decisão Judicial (GADF) e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.007981/2023-18. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 315-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009304/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento de RUBEN BARROS GODOY, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar e apresentar trabalho no Seminário intitulado "Studies of the Viability of Reuse
of Partially Deteriorated Non-Stationary Batteries (electric bicycles) as Stationary Batteries
in Unprivileged Villages to Decrease Enviroment Impact and Promote Social Inclusion", em
Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2 a 13 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.047031/2022-04,
resolve:
DESIGNAR o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2087803, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Diversidade e Inclusão,
CD-4, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular a
partir da publicação desta portaria no DOU até 05 de maio de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.008714/2023-
19, resolve:
Designar o servidor STEFANI MACARI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2263603, SIAPECAD nº 02030815, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 438, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSEMARY
RIBEIRO DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 423196, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação
no Departamento de Biologia/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º
da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.008216/2023-61).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais e considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o
Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção
3, pág. 80, com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3,
pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato
da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág.
30; o Processo n.º 23111.052399/2022-29; resolve:
Nº 440 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JÚLIO VICENTE CATEIA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais,
para a área de Métodos Quantitativos em Economia, com lotação no Departamento de
Ciências Econômicas do Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Código de Vaga n.º 332538.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 441 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JURANDY DO NASCIMENTO SILVA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Química Medicinal, com lotação no Departamento de
Química do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código
de Vaga n.º 721398.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 442 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, BRUNO COELHO MENDES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Cirurgia Bucomaxilofacial, com lotação no Departamento de Patologia e
Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Código de Vaga n.º 332686.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 443 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ANTONIO MOREIRA MENDES FILHO para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, para a área de Cirurgia Geral, com lotação no Departamento de Clínica Geral
do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
330990.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 444 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, MARIA DO CARMO DE CARVALHO E MARTINS para o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, para a área de Fisiologia Humana, com lotação no
Departamento de Biofísica e Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro
Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332763.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 445 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JOZELDA LEMOS DUARTE para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais,
para a área de Gastroenterologia, com lotação no Departamento de Clínica Geral do
Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º
331832.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 446 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, MARCUS VINÍCIUS NEIVA NUNES DO RÊGO para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, para a área de Ortodontia, com lotação no Departamento de Patologia
e Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Código de Vaga n.º 331738.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 447 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, NARA LIVIA REZENDE SOARES DA PAZ OLIVEIRA para o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, para a área de Pediatria Geral, com lotação no
Departamento Materno Infantil do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro
Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331557.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 448 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, FRANCISCO GREGORIO MACEDO RAMOS para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, para a área de Pediatria/Neonatologia, com lotação no Departamento Materno
Infantil do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de
Vaga n.º 858485.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
Nº 449 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, MARILIA SANTOS DE MORAES para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, para a área de Saúde Coletiva / Saúde Pública, Atenção Primária à Saúde /