DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 273, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor Carlos Frederico Pereira da
Silva Gama, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2228062, lotado na
coordenação do Curso de Relações Internacionais do Campus de Porto Nacional, para
participação no evento XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, pelo
período de 15 (quinze) dias a contar de 22/03/2023 a 05/04/2023, em Covilhã - Portugal.
Dados no processo nº 23101.001140/2023-67.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2023.
    Palmas, 21 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 274, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear MAIRA SEGATO ALMEIDA DA SILVA - que obteve a 4ª
colocação na vaga 2022.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade
CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931208. Código oriundo da exoneração da
servidora Adriana Monteiro da Silva Costa, DOU de 09/03/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 275, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, visando a transferência de uma
função gratificada (FG-02) da Coordenação de Recursos Materiais - PROAD, para a Pró-
reitoria de Administração e Finanças - PROAD.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
     Palmas, 21 de março de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.007731/2022-72 e tendo em
vista o Ofício nº 04/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 05 (cinco) meses, de JOSUE NUNES DE
ARAÚJO JUNIOR, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor
Substituto, na área Economia/Gestão Econômica, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de
Magistério 
Superior, 
com 
lotação 
no 
Colegiado 
Acadêmico 
do 
Curso 
de
Administração/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 05/2022, resultado homologado pelo
Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103 de 01 de junho de 2022).
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903424/2023-41, resolve
Nº 231 - reconduzir JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028-5/UFV e 1719352-7/Siape, à
função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, FUC-001, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.902731/2023-12, resolve:
Nº 232 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de JOÃO CARLOS KER, matrículas
7574-4/UFV e 1110350-0/Siape, concedido através da Portaria nº 0164/2023, de
1º/03/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, Seção 2, p. 41, que passa a ser no período
de 16 a 26 de abril de 2023;
2. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.912032/2022-91, resolve:
Nº 234 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0112/2023, de 13/02/2023, publicada no DOU
de 14/02/2023, Seção 2, p.38;
2. nomear, em caráter efetivo, MARCO ANTÔNIO DO COUTO FERNANDES,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU
de 03/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 338329.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 147, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000588/2023-53, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ANA CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Adjunto, matrícula
SIAPE nº 12**87*, CPF nº ***.569.966-**, no período de 10 a 17 de abril de 2023,
incluindo trânsito, para participar da 2023 AERA Annual Meeting, em Chicago/EUA .
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000954/2023-74, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus da servidora EDNA
RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 144****, CPF nº ***.707.237-**, no período de 20 a 22 de março de
2023, incluindo trânsito, para participar da III Foro Mundial de Derechos Humanos 2023,
em Buenos Aires/Argentina.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 149, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000956/2023-63, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus do servidor EMERSON
AFFONSO DA COSTA MOURA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
114****, CPF nº ***.284.517-**, no período de 20 a 22 de março de 2023, incluindo
trânsito, para participar do III Foro Mundial de Derechos Humanos 2023, em Buenos
Aires/Argentina.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 150, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000804/2023-61, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
ANGELA APARECIDA DONINI, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE
nº 14****2, CPF nº ***.045.968-**, no período de 26 de março a 03 de abril de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento LABEX - Laboratorio de desarollo de proyectos,
em Ushuaia/Argentina.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 151, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000946/2023-28, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
GEIZA MARIA HAMAZAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula
SIAPE nº 172****, CPF nº ***.328.687-**, no período de 21 a 30 de abril de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento International Conference on Enterprise
Information Systems (ICEIS 2023), em Praga/República Tcheca.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 152, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.005101/2022-48, resolve:
Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 097, de 23 de fevereiro de 2023, que
trata do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GISELE SILVA AR AU J O,
ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 16***79, CPF nº
956.***.***-44, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais, na Universidad de Buenos
Aires, na Argentina , onde se lê: "no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro
de 2024", leia-se: "no período de 05 de abril de 2023 a 04 de abril de 2024".
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 153, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.000932/2023-12, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor
RICARDO LUIZ SICHEL, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
74*****, CPF nº ***.642.127-**, no período de 17 a 28 de abril de 2023, incluindo
trânsito, para ministrar aulas à convite na Universidade Westfälische Wilhelms, em
Münster, na Alemanha.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 154, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com
o teor do Processo nº 23102.000844/2023-11, resolve:
          Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor
DANIEL EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 153****, CPF nº ***.287.077-**, no período de 20 de março a 02 de abril
de 2023, incluindo trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Nacional de La
Plata, em Buenos Aires/Argentina.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO

                            

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