DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 156, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 70/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO TURIN, SIAPE nº 15**758, CPF nº ***.659.879-**,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Classe Associado nível 03, da
Função de Coordenador de Curso (FCC) de titular do Curso de Bacharelado em História -
Código e-MEC 20064 - Turno Matutino.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 157, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 70/2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ANDRE LEIRA PARENTE, SIAPE nº 39**93, CPF nº
***.366.917-**, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Classe
Associado nível 04,  para a Função de Coordenador de Curso (FCC) de titular do Curso de
Bacharelado em História - Código e-MEC 20064 - Turno Matutino.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 30/07/2023 a 01/08/2024, trânsito incluso, para participar como
professora visitante no Department of Paediatric Dentistry na Western University, em
London, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.012213/2023-77.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Sany Karla Machado, Professora do Magistério
Superior, como Professora Visitante na École des Haute Études Commerciales de Montreal
- HEC/Montreal, no período de 30/03/2023 a 02/04/2024, trânsito incluso, na cidade de
Montreal, Canadá, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.004247/2023-98.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.443, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.017904/2023-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de março de 2023, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Tiago Rocha Pinto, código de vaga
nº 0322311, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023 e o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e
alterações, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Educação - M EC,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA GENUVEVA DA CONCEIÇÃO GOMES,
matrícula SIAPE nº 0040688 e a servidora EVANY FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0040527, para atuarem como responsável pela conformidade de registro de gestão titular
e substituto respectivamente, no âmbito da Unidade Gestora 157055.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 465, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
03101.100110/2023-25, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público FAUSTO JOSE ARAUJO VIEIRA, matrícula Siape
nº 2269331, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Gerente de
Projeto, código FCE
3.13, da
Secretaria Executiva do
Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 14021.118072/2023-73
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza a alteração do afastamento do País publicado no D.O.U nº 44, de 6 de março de
2023, Seção 2, página 39, do servidor WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, Gerente de Análise
de Negócios da Comissão de Valores Mobiliários, com ônus, inclusive trânsito, do período
de 13 a 18 de março de 2023, para o período de 13 a 19 de março de 2023. (Processo SEI
MF nº 14021.118072/2023-73, Processo CVM nº 19957.001837/2023-08).
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 19995.101239/2023-73
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza a alteração do afastamento do País publicado no D.O.U nº 54, de 20 de março de
2023, Seção 2, página 46, do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, FRANCISCO TADEU
PRADO MACEDO, com ônus, inclusive trânsito, do período de 24 a 31 de março de 2023,
para o período de 23 a 31 de março de 2023. (Processo SEI nº 19995.101239/2023-73).
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 19995.101371/2023-85
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza a alteração do afastamento do País publicado no D.O.U nº 53, de 17 de março de
2023, Seção 2, página 50, do Assessor Especial do Ministério da Fazenda, MATHIAS
JOURDAIN DE ALENCASTRO, com ônus, inclusive trânsito, do período de 24 a 31 de março
de 2023, para o período de 23 a 31 de março de 2023. (Processo SEI MF nº
19995.101371/2023-85).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 483, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.101533/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear LÉA MENDONÇA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1535639, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Orçamento, código CCE
1.07, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 344, de 28 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Seção 2, pág. 59, no cabeçalho onde se
lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 344, DE 28 DE JANEIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA
DE PESSOAL SE/ MF Nº 344, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Nº 16/PGFN/MF, de 14 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2023, Seção 2, pág. 41, onde se lê: " ... KARIN KO P L I N
TUBON, ...", leia-se: "... KARIN KOPLIN TUBONE, ... "
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN1/MF Nº 487, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, no D.O.U de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
10196.100085/2023-33, resolve:
Dispensar ILMA DA CUNHA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
7750924, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.
EUCLIDES SIGOLI JUNIOR
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAT/MF Nº 485, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.101130/2023-78, resolve:
Nomear LÍVIA DA SILVA QUEIROZ, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1658215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Apoio ao Contencioso Administrativo, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Contencioso Administrativo Tributário, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 405, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME
nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no §1º, e inciso II do
§9º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta no e-
Processo nº 10906.138802/2022-65, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal RFB nº 647, de 19 de abril de 2022,
que autorizou o afastamento do país com execução do teletrabalho no regime integral
à Auditora-Fiscal
da Receita Federal do
Brasil BARBARA CRISTINA
DE OLIVEIRA
PIALARISSI, matrícula SiapeCad nº 01216385, lotada na Delegacia da Receita Federal do