DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo.
Assim o candidato aprovado deverá apresentar, no dia marcado para a
perícia médica oficial, os seguintes exames pré-admissionais originais:
1. Hemograma completo com contagem de plaquetas;
2. Colesterol total;
3. Triglicérides HDL;
4. VDRL;
5. Glicemia em jejum;
6. Ureia;
7. Creatinina;
8. TGO e TGP;
9. GGT (Gama Glutamil Transferase);
10. PSA (homens acima de 45 anos e idade);
11. EAS;
12. Sangue oculto nas fezes - homens e mulheres acima de 50 anos de
idade; e
13. Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra.
São considerados válidos, para fim de perícia médica oficial, exames com
data de emissão não superior a seis meses.
Poderão ser solicitados exames adicionais a critério do (a) médico (a)
integrante da perícia médica oficial.
Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, todos os exames e
laudos solicitados, inclusive complementares, se for o caso, para apresentação no dia
da perícia médica oficial.
ANEXO II
PERÍCIA MÉDICA OFICIAL
A candidata deverá entrar em contato com o(a) gestor(a) da unidade SIASS
indicado na tabela abaixo de acordo com a UF para qual prestou concurso a fim de
agendar atendimento e se organizar para perícia e posse. Dúvidas podem ser sanadas
com Carlos Adriano (61) 99856-0073 ou carlos.bentes@icmbio.gov.br.
. UF
NOME DA
UNIDADE
SIASS
E N D E R EÇO
CO N T AT O
. AC
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE -
U FAC
Rio Branco/AC - Sede
BR 364 KM 04, N° S/N -
Campus Universitário - Bairro
Distrito Industrial
Rio Branco/AC
CEP 69.915-900
Telefone: (68) 3229-4835
E-mail: siass@ufac.br
Gestor Unidade: Kellen
Pinheiro Eler Nishihira
Gestor Substituto: Priscila
Oliveira de Miranda
O telefone é, também, WhatsApp; exames podem ser enviados de forma
digital.
ANEXO III
POSSE
. MUNICÍPIO/UF U N I DA D E
O R G A N I Z AC I O N A L
E N D E R EÇO
CO N T AT O
. Rio Branco/AC NGI Chico Mendes
Travessa Henrique Dias, 162
-
Bairro:
Bosque
-
CEP:
69.900-568
Iria Santos - (68)
99206-4570
ANEXO IV
DOCUMENTOS PARA A POSSE
. ITEM
DOCUMENTOS
TIPO
. 1
Carteira de Identidade (RG)
Cópia autenticada
. 2
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - não obrigatório
Cópia autenticada
. 3
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cópia autenticada
. 4
PIS/PASEP ou declaração que não possui
Cópia autenticada
. 5
Título de Eleitor, incluindo o comprovante de votação da
última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida
no site do Tribunal Superior Eleitoral
Cópia
autenticada
ou
certidão
original
. 6
Certificado de reservista ou de dispensa das obrigações
militares (para o sexo masculino)
Cópia autenticada
. 7
Comprovante de residência com endereço completo ou
declaração de endereço
Cópia simples
. 8
Certidão de Registro Civil Casamento ou União Estável
Cópia autenticada
. 9
Certidão de Registro Civil de Nascimento dos Filhos
Cópia autenticada
. 10
Certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente,
para o cargo de Técnico Ambiental
Cópia autenticada
.
Diploma de graduação em nível superior ou habilitação
legal equivalente, para o cargo de Analista Ambiental
. 11
Registro no conselho profissional (não obrigatório)
Cópia autenticada
. 12
Exame sanguíneo com informação sobre Tipo Sanguíneo e
Fator RH
Documento original
. 13
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para ingresso no
cargo efetivo, emitido por perícia médica oficial
Documento original
. 14
Dados bancários
(número do
banco, agência,
conta
corrente e conta salário, preferencialmente do Banco do
Brasil)
Cópia simples
. 15
Declaração de Bens ou Declaração de Imposto de Renda
de 2021 (declaração e recibo de entrega)
Documento original
. 16
Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego
Documento original
. 17
Declaração de acumulação para o cargo de professor,
caso seja professor.
Documento original
. 18
Declaração de que não acumula cargos públicos
Documento original
. 19
Declaração de vedação do nepotismo
Documento original
. Na ausência de qualquer documento acima, a posse não poderá ser realizada.
Os documentos poderão ser autenticados por servidor público do ICMBio no
momento da posse, junto com o original.
ANEXO V
CURSO: FORMAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE
. ETAPAS
DAT A
LO C A L
. A
Distância
2023
Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/ICMBio
. Presencial
2023
ACADEBio - Centro Nacional de Conservação da Biodiversidade.
Iperó/SP
. Vivencial
2023
Unidades de Conservação do ICMBio - a serem definidas
PORTARIA ICMBIO Nº 854, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nomear VIVIANE LASMAR PACHECO, matrícula SIAPE nº 1366148, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.10, do Parque
Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 857, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Designar FERNANDO CORREIA VILLELA, matrícula SIAPE nº 1364888, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Regularização Fundiária - COREG, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA