DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.003593/2023-12, resolve:
Nº 2.634 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa JOSÉ LUIZ CAMARGO DA COSTA, matrícula n.º 52234, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério
Público Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível II, código
CC-2, da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111, de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.003262/2023-74, resolve:
Nº 2.635 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa FELIPE BALSINI GHISI, matrícula nº 37865, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo, especialidade Administração, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente de Gabinete,
símbolo FC-05, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.022931/2022-26, resolve:
Nº 2.636 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta
Casa Legislativa CHRISTIANE RICHTER REICHEL ANDRADE, matrícula n.º 255704, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à
Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.002451/2023-20, resolve:
Nº 2.637 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO, matrícula n.º 105081, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, à Câmara dos
Deputados, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
código CD-CC-SP-03, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.000983/2023-22, resolve:
Nº 2.656 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta
Casa Legislativa FLÁVIA GOMES GONÇALVES, matrícula n.º 247847, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, para continuar exercendo a Função de Confiança de Chefe do
Serviço de Criação Digital, código FC-02, da Secretaria de Comunicação - SECOM, com ônus
para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.002521/2023-40, resolve:
Nº 2.657 - autorizar, pelo período de 1° de abril a 30 de setembro de 2023, a prorrogação
da cessão do servidor desta Casa Legislativa CLAY SOUZA E TELES, matrícula n.º 227538,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento
Legislativo, ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão
de Assessor-Chefe, nível CJ-3, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.003281/2023-09, resolve:
Nº 2.658 - autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa EMERSON JUAREZ HELLWIG, matrícula n.º 228531, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, para continuar
exercendo suas atividades na Defensoria Pública-Geral da União (DPGU), com ônus para o
órgão cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais
para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas no Processo SF nº 00200.004729/2023-01, resolve:
Nº 2.344 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EDUARDO
BAUMGRATZ VIOTTI, Consultor Legislativo/ Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da lei nº 8112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais
para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas no Processo SF nº 00200.004773/2023-11, resolve:
Nº 2.345 - Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor
CÍCERO MATOS DE OLIVEIRA LEITE, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II,
Padrão M-36, nos termos do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.802, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1177716, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, JÉSSICA DETONI BEZERRA, matrícula Nº 260694, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do
Partido Liberal, a partir de 21/03/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1172876, resolve:
Nº 2.795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL
BORGES GUEDES DE MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1173676, resolve:
Nº 2.796 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KAROLINA GAMA CARNAÚBA AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1174516, resolve:
Nº 2.797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA
JOSÉ MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CAE - Comissão
de Assuntos Econômicos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1175596, resolve:
Nº 2.798 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE
MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP
- Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1175616, resolve:
Nº 2.799 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1175976, resolve:
Nº 2.800 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MIRELLA GAIA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1177136, resolve:
Nº 2.801 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ
LUIZ DIAS TOMAZETTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178096, resolve:
Nº 2.803 - exonerar ALYNE KETLIN CIPRIANO TAVARES CHAVES, matrícula no 370451, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178136, resolve:
Nº 2.804 - exonerar GILVANIA SILVA BRANCO, matrícula no 404266, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do
Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178156, resolve:
Nº 2.805 - exonerar GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula no 373622, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178216, resolve: