DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.806 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JAIRO EDUARDO DOS SANTOS BORGES, matrícula no 347374, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/B L R ES D E M
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178236, resolve:
Nº 2.807 - exonerar HUGO PEREIRA MATOS, matrícula no 372071, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178256, resolve:
Nº 2.808 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZA
KAROLINE DE SOUZA RIOS, matrícula no 316043, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178316, resolve:
Nº 2.809 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, DANIEL DE LAVENERE BASTOS, matrícula no 353234, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador
Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora
Leila Barros.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178337, resolve:
Nº 2.810 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, FÁBIO MAGALHÃES CHAVES, matrícula no 364244, ocupante do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do
Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da
Liderança do MDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178516, resolve:
Nº 2.811 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ
FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula no 348720, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 22/03/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1170797, resolve:
Nº 2.815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO ANTÔNIO SILVA GARCEZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1171796, resolve:
Nº 2.816 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO
AUGUSTO MEDEIROS SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178336, resolve:
Nº 2.817 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, HELENA KATHARINE DE AZEVEDO SANTANA, matrícula no 352424, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178536, resolve:
Nº 2.818 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula no 343990, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão CO M P E R / C I
- Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178556, resolve:
Nº 2.819 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ROSYANE FERREIRA DE MELO, matrícula no 166628, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança
do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços
de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178576, resolve:
Nº 2.820 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, GINA TERESA CORREA GOMES DE ALMEIDA, matrícula no 362430, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1178676, resolve:
Nº 2.821 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, JAIRO DE MORAIS TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula no 177535, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do
Partido União Brasil, a partir de 21/03/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09149/2021, resolve:
DESIGNAR LEONARDO CÂMARA PEREIRA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Auditoria, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica
designada
Luciana
Rodrigues de
Castro,
Técnica
Judiciária,
Apoio
Especializado, Digitação, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a
31 de março de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 21 de março de 2023, Raquel
Rodrigues Gontijo, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este
Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-
6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de
Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, como 1º substituta; e
II - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado -
Programação de Sistemas, como 2º substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005303/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
MARCOS AURÉLIO CARVALHO COSTA, matrícula S072707, classe A, padrão 4, para o quadro
de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em reciprocidade com um cargo vago
de mesma denominação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 143, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 006549/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Ângela Araújo Fernandes, matrícula
S025989, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 245, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar
Saraiva, da Secretaria de Documentação:
I - Dispensar ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, da função
de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, código FC-6;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Coordenador da
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código
CJ-2, na vaga decorrente da
exoneração de Rosa Maria de Abreu Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA