DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400005
5
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.676, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000505/2023-66.
Expede autorização à Rádio Cultura AM Ltda, CNPJ nº 00.822.358/0001-08, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.678, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000516/2023-46.
Expede autorização à Joao Guilherme Furquim, CPF nº ***.339.959-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 15.079, DE 30 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53520.001895/2022-19.
Declarar extinta, por renúncia, a partir da publicação deste ato, a autorização
outorgada a ZELAINE CRISTINE ALENCAR COELHO, CPF: ***.867.634-**, por intermédio do
Ato 4337, de 13/8/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/12/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.633 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Daniel Saraiva de Lacerda Costa, CPF nº ***.141.596-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 1.638 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Abdias Eduardo Pontes, CPF nº ***.803.741-**, e declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 1.641 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Alberto de Castro Guedes, CPF nº ***.428.096-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 1.642 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Cid Alberto Andrade Maestrini, CPF nº ***.652.186-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.580, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001777/2023-81.
Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada ao
ATALIBIO VALVERDE BATISTA, CPF nº ***.331.818-**, FISTEL nº 50401843106, para explorar
o Serviço 302 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito
- 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só
possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.587, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001442/2023-63.
Expede autorização ao JEAN CARLOS FERREIRA RIBEIRO, CPF nº ***.165.118-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.589, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001446/2023-41.
Expede autorização ao CARLOS VIEIRA DO VALE NETO, CPF nº ***.176.148-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.590, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001447/2023-96.
Expede autorização ao JOÃO BOSCO DE BARROS FILHO, CPF nº ***.481.494-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.606, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001467/2023-67.
Expede
autorização
ao
VALDIR APARECIDO
FERNANDES,
CPF
nº
***.805.518-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.607, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001481/2023-61.
Expede autorização ao ANDRE ANDRADE FROES, CPF nº ***.464.228-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.608, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001483/2023-50.
Expede autorização à Clovis Cezar de Aguiar, CNPJ nº 02.034.527/0001-62, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 2.602, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização à
MARCEL DE MENDONCA ARAUJO,
CPF/CNPJ nº
***.400.283-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.603, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização à DANNIL SENA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº ***.705.413-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 2.670, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Jose Maria de Morais
Magalhaes, CPF ***.458.923-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, em todos os municípios/CE, até 03/03/2043, por meio da utilização das
frequências 149.87 MHz/154.47 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.703, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização à Jeovana Estrela Leitao de Carvalho, CPF/CNPJ nº
***.995.223-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.450, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53548.000606/2023-29.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências à MARICE HOFFMANN
SPEROTTO, CPF nº ***.335.191-**, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.526 - Processo nº 53548.000022/2023-53.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ELCIO
JOSE DA SILVA, CPF nº ***.621.271-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.527 - Processo nº 53548.002178/2022-98.
Declara
extinta, por
Cassação,
a
autorização outorgada
à
entidade,
CEZARIO CELESTINO CARVALHO, CPF nº ***.574.481-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.528 - Processo nº 53548.002329/2022-16.
Declara
extinta, por
Cassação,
a
autorização outorgada
à
entidade,
DONIZETH APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.004.081-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.530 - Processo nº 53548.002252/2022-76.
Declara
extinta, por
Cassação,
a
autorização outorgada
à
entidade,
CRISTIAN DE LEAO OLIVEIRA, CPF nº ***.159.741-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.532 - Processo nº 53548.002214/2022-13.
Declara
extinta, por
Cassação,
a
autorização outorgada
à
entidade,
CLAUDINEY RODRIGUES AQUINO, CPF nº ***.539.611-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 2.535 - Processo nº 53548.002271/2022-01.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DANILO
JUNIOR DE ALMEIDA,
CPF nº ***.548.851-**, para explorar
o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente