DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220832 - JEAN WILLIAM E RAFAEL ALTRO IN CONCERT
SANDRA CRISTINA MIMOTO TORRES
CNPJ/CPF: 000.839.438-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
192855 - Orquestra Sinfônica do Paraná
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
180277 - 100 anos de Athos Bulcão Itinerância
Daiana Castilho Dias ME
CNPJ/CPF: 09.220.312/0001-85
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/12/2023
220874 - Exposição: Influência Italiana na Cultura Brasileira
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200516 - NOVA
FILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica
CNPJ/CPF: 03.659.709/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
193506 - 13a Mostra Cultural da Cooperifa
PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.852.811/0001-74
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/06/2023
220852 - 150 Anos de Histórias - Paroquia São Luís Gonzaga
Guédria Ida Baron Motta
CNPJ/CPF: 007.392.729-50
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 15/11/2023
221235 - DICIONÁRIO JORGE LUIS BORGES - Um homem, sua obra e sua lenda.
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221617 - EDIÇÃO DE LIVRO A BRUXA BABALU
Comunhão Martim Lutero
CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221159 - Plano Anual 2023 Ações Formativas Instituto Ling
Instituto Ling
CNPJ/CPF: 00.753.867/0001-18
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
222045 - EXPOSIÇÕES IRB - FRANS POST
Instituto Ricardo Brennand
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220822 - (Brasilianca Ucraina) Resgatando a Cultura Ucraniana através da Música e
Dança.
MARLI ISABEL BOSSI
CNPJ/CPF: 006.080.589-71
Cidade: Santa Terezinha - SC;
Prazo de Captação: 11/03/2023 à 30/11/2023
220258 - "Toquinho - 55 Anos de Música"
Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
192327 - 1ª FLOLHOS - Festa Literária de Olhos d'água
OKEARO PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.089.563/0001-26
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA MINC/SEFIC Nº 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202601 - Programação artística da Deutsches Fest - Juiz de Fora/Borboleta - Seit 1969
SALCIO JULIANO DE MORAES DEL DUCA
CNPJ/CPF: 012.633.576-10
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 172.711,88
Valor total atual: R$ 23.913,12
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
172271 - Concertos Promenade 2017
ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE
CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 151.745,40
Valor total atual: R$ 64.929,60
PORTARIA MINC/SEFIC Nº 85, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 203507 - INSP Cultur-arte 2021, publicado na portaria nº 0533/20 de
27/08/2020, publicada no D.O.U. em 28/08/2020.
Onde se lê: 31.380.322/0002-18
Leia-se: 34151121000318
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 190109 - LOUCURA E VIDA, POR DELÍCIA MARIA (SUAS PATROAS E
SEUS COMPANHEIROS), publicado na portaria nº 0018/19 de 08/01/2019, no D.O.U. em
09/01/2019, para Tô louca, mas não tô sozinha.
PRONAC: 191281 - Medianeira Instrumental 3ª Edição, publicado na portaria nº
0415/19 de 15/07/2019, no D.O.U. em 16/07/2019, para Instrumental 3ª Edição.
PRONAC: 194048 - Projeto Educando, publicado na portaria nº 0744/19 de
19/12/2019, no D.O.U. em 20/12/2019, para Projeto Educando - Raízes.
PRONAC: 204718 - Especialistas da Alegria - Pediatria, publicado na portaria nº
0022/21 de 14/01/2021, no D.O.U. em 15/01/2021, para Especialistas da Alegria Kids II.
PRONAC: 204954 - Plataforma 9 ¾, publicado na portaria nº 0741/20 de
17/12/2020, no D.O.U. em 18/12/2020, para Expresso Bruxo.
PRONAC: 211028 - Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão
2021-22, publicado na portaria nº 0697/21 de 07/12/2021, no D.O.U. em 08/12/2021, para
Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão 2022-23.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192708 - Festival Mundaréu - 3 edição, publicado na portaria nº
0597/19 de 07/10/2019, publicada no D.O.U. em 08/10/2019.
Onde se lê: Produção e realização de um Festival, composto por espaços
cenográficos e interativos que receberão apresentações das expressões culturais regionais
diversas, como a circense, contação de histórias, o teatro, canções populares, a dança,
oficinas entre outras. O Festival será realizado em 2 cidades. O tema será abordado
também nos catálogos que serão entregues aos visitantes.
Leia-se: Produção e realização de
um Festival, composto por espaços
cenográficos e interativos que receberão apresentações das expressões culturais regionais
diversas, como a circense, contação de histórias, o teatro, canções populares, a dança,
oficinas entre outras. O Festival será realizado em 2 cidades.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º- Determinar a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação
Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2024 em atendimento ao Decreto nº 10.947, de
25 de janeiro de 2022.
Art. 2º- Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual se
constitui setores requisitantes da Fundação Biblioteca Nacional: Coordenação Geral de
Planejamento e Administração;
Divisão de Manutenção Administrativa;
Setor de
Almoxarifado; Núcleo de Arquitetura; Núcleo de Tecnologia da Informação; Centro de
Processamento e Preservação; Centro de Pesquisa e Editoração; Centro de Coleções e
Serviços aos Leitores; Centro de Cooperação e Difusão; Biblioteca Euclides da Cunha;
Escritório de Direitos Autorais; Casa da Leitura; PRONAC; Procuradoria; Auditoria.
Art. 3º- Compete ao setor requisitante identificar a necessidade de contratação
de bens, serviços e obras e requerê-la através da elaboração do documento de
formalização de demandas.
Art. 4º- Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual
fazem parte do Setor de Contratações da Fundação Biblioteca Nacional os servidores: ANA
PAULA VICTOR, Siape: 01551926, BIANCA LOPES SIQUEIRA, Siape: 01552483, BAR BA R A
SOARES AVANCI, Siape: 1108399.
Art. 5º- Compete ao setor de contratações auxiliar no planejamento, na
coordenação e no acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI