DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Divulga o resultado da fase recursal das obras
inscritas
e
avaliadas
no âmbito
do
Edital
de
Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos
Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 03 -
Obras Literárias.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no
âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental - Objeto - 03 - Obras Literárias, cujo prazo iniciou-se conforme a Portaria
SEB nº 146, de 09 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 10
de novembro de 2022.
Parágrafo único. O resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas
no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental - Objeto - 03 - Obras Literárias encontra-se no Anexo I desta
Portaria.
Art. 2º Serão disponibilizados, na
plataforma do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres da fase recursal, a partir da
publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Os pareceres da fase recursal foram objeto de análise de
recurso fundamentado e declaração de correção de falhas pontuais, apresentados por
parte do detentor de direito autoral, vedados pedidos genéricos de revisão de avaliação,
de obras reprovadas ou aprovadas condicionadas à correção de falhas pontuais,
conforme prazo estabelecido Portaria SEB nº 146, de 09 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2022.
Art. 3º Para as obras literárias que obtiveram recursos indicados como
deferidos
nesta Portaria,
tem-se
que os
detentores
de
direito autoral
devem
reapresentar a obra corrigida, conforme especificações do Edital de Convocação CGPLI nº
01/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com as devidas correções
apontadas no respectivo parecer, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do dia
subsequente da publicação desta Portaria, por meio da plataforma do FNDE.
Parágrafo único. A obra só será considerada aprovada para compor o Guia de
Digital do PNLD se as falhas apontadas no parecer de deferimento do recurso forem
devidamente corrigidas e a versão corrigida for carregada na plataforma do FNDE.
Art. 4º O resultado final da avaliação será publicado no Diário Oficial da
União, divulgado nos portais www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br e disponibilizado na
Plataforma PNLD-Digital, com a listagem dos editores e das obras aprovadas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I
.
Código FNDE
Resultado do
Recurso
Resultado após Recurso
. 0312 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0315 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0359 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0366 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0372 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0396 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0433 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0454 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0461 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0466 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0468 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0501 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0502 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0508 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0509 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0538 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0570 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0574 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0587 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0600 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0613 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0627 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0652 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0709 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0712 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0732 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0749 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0750 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0780 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0839 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0862 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0869 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0906 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0914 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0919 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0922 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0923 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0924 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0929 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0935 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 0945 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1026 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1061 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1062 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1065 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1066 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1067 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1068 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1075 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1120 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1126 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1127 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1135 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1141 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1143 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1150 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1151 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1163 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1168 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1170 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1173 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1187 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1190 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1191 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1192 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1195 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1224 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1278 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1299 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1309 P23 03 02 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1335 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1357 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
. 1368 P23 03 01 000 000
Deferido
Aprovada condicionada a correção de falhas pontuais
.
Código FNDE
Resultado do Recurso
Resultado após Recurso
.
0297 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0327 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0340 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0385 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0442 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0498 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0500 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0512 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0515 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0539 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0571 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0575 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0579 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0584 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0592 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0622 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0705 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0739 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0790 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0817 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0818 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0843 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0846 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0847 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0850 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0884 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0893 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0894 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0905 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0915 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0920 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0941 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
0976 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1003 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1040 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1041 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1063 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1064 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1069 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1095 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1164 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1175 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1188 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1201 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1250 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1254 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1261 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1276 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1277 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1295 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1301 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1305 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1308 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1333 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1338 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1339 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1348 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1353 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1354 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1358 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1359 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1361 P23 03 02 000 000
Indeferido
Reprovada
.
1362 P23 03 01 000 000
Indeferido
Reprovada