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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400027 27 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.578, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27274 - DPF/CAS/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TECIDOS FIAMA LTDA, CNPJ nº 45.986.718/0001-37 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.579, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27279 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa SUTIL EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 22.262.402/0001-05, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 83.411.025/0001-05: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.580, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27434 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE MUNICIPAL DE MANAUS, CNPJ nº 04.020.913/0001-20 para atuar no Amazonas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.581, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27445 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA TIRADENTES LTDA, CNPJ nº 03.720.968/0001-80, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.582, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27484 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder autorização à empresa RANGERS INSTITUTO DE ENSINO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.756.759/0002-82, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1600 (uma mil e seiscentas) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 6968 (seis mil e novecentos e sessenta e oito) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.583, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27490 - DPF/BRU/SP, resolve: Conceder autorização à empresa SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 08.266.997/0001-38, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente HORÉM CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.867.776/0001-83: 3 (três) Revólveres calibre 38 2 (duas) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380 84 (oitenta e quatro) Munições calibre 12 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.584, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27492 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 11.393.595/0002-90, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.585, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27605 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: Conceder autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0184-25, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380 202 (duzentas e duas) Munições calibre 12 168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.586, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27756 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização à empresa MORAIS ESCOLA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 6000 (seis mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.587, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27792 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre .380 29040 (vinte e nove mil e quarenta) Munições calibre 12 80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 37721 (trinta e sete mil e setecentos e vinte e um) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 52440 (cinquenta e duas mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 52440 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.588, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27847 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização, à empresa GENIAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 35.202.071/0002-32, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Mato Grosso. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.589, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28070 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RADIO E TELEVI S AO RECORD S/A, CNPJ nº 60.628.369/0001-75 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLIFechar