DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.590, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27948 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 10.369.790/0001-30, sediada na Bahia, para adquirir:
Da
empresa
cedente
JAGUAR SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
10.560.057/0001-07:
3 (três) Revólveres calibre 38
Da
empresa
cedente
JAGUAR SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
10.560.057/0001-07:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
80 (oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.591, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/27966 -
DPF/NIG/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0004-30, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380, 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.592, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28021 -
DPF/AGA/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO NORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 40.859.968/0001-92, sediada em Tocantins, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.593, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28186 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PEDRA AZUL
MINERADORA LIMITADA, CNPJ nº 02.865.476/0001-10 para atuar no Rio Grande do
Norte.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.594, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28194 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa 
ACERTO
ESCOLA
DE
SEGURANÇA
TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 11.053.938/0001-96, sediada na
Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
11000 (onze mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
3786 (três mil e setecentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380
1500 (um mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.595, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28230 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Conceder autorização à empresa PROATIVA FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 11.271.838/0001-36, sediada em Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
2817 (dois mil e oitocentos e dezessete) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.596, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28257 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização, à empresa MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA,
CNPJ nº 77.998.912/0015-24, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio
Grande do Sul.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.597, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28272 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa SACEL ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO AO TIRO PARA VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.845.596/0001-17,
sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.598, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28282 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa 
MASTER
MAGNUM
SERVIÇOS
DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65,
sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Máquinas de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.599, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28284 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
BOSQUE DAS MANSOES, CNPJ nº 80.675.457/0001-35 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.600, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28330 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve:
Conceder autorização à empresa CALIBRE 12 CURSOS DE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 30.621.344/0001-89, sediada no Amapá, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.601, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28373 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:
Conceder autorização à empresa SARON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 32.831.574/0001-06, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.602, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28395 -
DPF/RPO/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa 4G SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP,
CNPJ nº 18.911.639/0001-94, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente HORÉM CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA
- EPP, CNPJ nº 21.867.776/0001-83:
2 (dois) Revólveres calibre 38
2 (duas) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.603, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/28403 -
DPF/ILS/BA, resolve: