DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400051
51
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA-SAIBRO-
Ipojuca/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 24/2023 de 13 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 840.403/2013 - Titular
TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Prazo a partir da data de publicação de 5 anos - Substância(s)
MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SALGUEIRO/PE, VERDEJANTE/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.107/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- DOU de
31/07/2020, na Relação 19/2020.
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.045/2005-INDUSTRIAS
REUNIDAS DE
PLASTICO
E MINERACAO
SA-OF.
N ° 7 5 4 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-OF. N°6595/2023/SEOUT-
PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°7742/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2184/2023-840.282/2022-LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.362/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO-OF. N°5939/2023/SEOUT-PE/ANM
840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404-OF. N°5940/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.197/2021-N
L
DE
FRANCA
FILHO
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N ° 5 9 4 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.084/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA EIRELI-OF. N°6332/2023/SEOUT-PE/ANM
840.121/2022-MATHEUS FELIPY A DA COSTA-OF. N°6337/2023/SEOUT-PE/ANM
840.172/2022-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS
EIRELI-OF. N°6338/2023/SEOUT-PE/ANM
840.075/2022-ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°6342/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.126/2022-HORSE POWER
ENGENHARIA LTDA-OF.
N°6344/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-OF. N°6948/2023/SEOUT-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.261/2022-VITORIA LOCACOES DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA-OF.
N ° 6 5 4 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.177/2022-L & A LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N ° 6 9 5 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.364/2021-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°6956/2023/SEOUT-PE/ANM
840.239/2017-REGILVAN
COELHO
RODRIGUES-OF.
N°7002/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.159/2022-DM LOCADORA LTDA-OF. N°6966/2023/SEOUT-PE/ANM
840.017/2022-DIOGENES
JOAAS
CAVALCANTI
FERREIRA-OF.
N ° 6 9 6 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.151/2022-CONSTRUTORA ALVORADA LTDA-OF. N°840151/2022
840.148/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE-OF. N°6975/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.146/2022-JOSE OSCAR DA SILVA SOUZA-OF. N°6980/2023/SEOUT-PE/ANM
840.014/2022-C G COMERCIO DE ASFALTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS
EIRELI-OF. N°6983/2023/SEOUT-PE/ANM
840.149/2022-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°6971/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.165/2021-GENIVALDO FERREIRA LINS-OF. N°840165/2021
840.195/2021-RIBEIRO
ADMINISTRACAO
DE
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°.840195/2021
840.191/2021-RIBEIRO
ADMINISTRACAO
DE
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°6992/2023/SEOUT-PE/ANM
840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°6995/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.080/2022-JOSE ANTONIO PEREIRA-OF. N°7001/2023/SEOUT-PE/ANM
840.186/2021-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA-OF. N°6999/2023/SEOUT-
PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022
884.015/2013-ESPARTA
EMPREENDIMENTOS
E
EXPLORAÇÃO
LTDA-OF.
N°40760/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°59031/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.050/2009-RS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°46136/2022
884.045/2017-J.
M.
DE
FREITAS
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE-OF.
N°4499/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
884.011/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
884.013/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.102/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
884.101/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.010/2023-ISIDORO BOSA
884.016/2023-ELIOMAR DOS SANTOS NOBRE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
884.030/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.029/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°73/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.300/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO
884.299/2022-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.314/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA
880.315/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA
880.561/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.287/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°6619/2023
884.286/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6622/2023
884.289/2022-ANDERSON HIROSHI KUBOTANI-OF. N°5553/2023
884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°6625/2023
884.272/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°6629/2023
884.149/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5510/2023
884.148/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5511/2023
884.147/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5512/2023
884.146/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5546/2023
884.143/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6235/2023
884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6368/2023
884.156/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°88/2023
884.158/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58865/2022
884.157/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58856/2022
884.159/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58662/2022
884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°6625/2023
884.001/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°6739/2023
884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEIÇÃO-OF. N°7081/2023
884.008/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO-OF. N°6516/2023
884.303/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO-OF. N°6795/2023
884.286/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6622/2023
884.287/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°6619/2023
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2212/2023-884.092/2022-CREUSA BUSS MELOTTO-
2213/2023-884.273/2022-PPF GROUP LTDA-
2215/2023-884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-
2214/2023-884.292/2022-RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR-
Fechar