DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2211/2023-884.186/2022-LÚCIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA-
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.002/2023 - ZANLORENZI E CAMARGO LTDA-Registro de Licença n° 187/2023
- Vencimento 26/08/2026
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.432/2022-SRF
ADMINISTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°6582/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA-OF. N°6615/2023/DIOUT-SC/ANM
003.156/1936-CARBONIFERA
CATARINENSE
LTDA-OF.
N°7087/2023/UAC-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra nº
290- Cessionário:2008-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.369/2000-EJC
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-OF.
N°6252/2023/DIFIS-SC/ANM
815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°6853/2023/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Kopke Soluções
Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 09.489.305/0001-83- Registro de Licença N°
3/2022- Vencimento da Licença: 06/06/2032
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.411/2010-TJF
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°6148/2023/DIOUT-SC/ANM
815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°6184/2023/DIOUT-SC/ANM
815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°6265/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 20552 n° 2000 -
Cessionário: Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará de
Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.030/2020-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ
81.770.943/0001-03
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6371/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.201/2022-ICEPOL
-
INDUSTRIA
CERAMICA
POLLA
EIRELI-OF.
N°6522/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°6949/2023/DIOUT-SC/ANM
815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°7057/2023/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2209/2023-858.141/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-
2207/2023-858.102/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
2208/2023-858.104/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
2210/2023-858.145/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA- Registro de Licença N° 4/2017
- Vencimento em 07/03/2025
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.221/2021-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Bellavista
Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 15.009.603/0001- 21- Alvará n°2063/2022
890.214/2018-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Serra da
Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°8.952/2018
890.066/2020-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS- Cessionário:Pedreira Caires e
Souza Ltda.- CPF ou CNPJ 39.589.125/0001- 34- Alvará n°3630/2020
890.174/2021-CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN- Cessionário:Cláudio André Brunn- CPF
ou CNPJ 35.505.673/0001- 88- Alvará n°100/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.025/2017-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA-OF. N°5583/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.328/2007-AREAL
DEL
REY
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 5 4 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.584/2015-LUIS
FELIPE
FARINA-
Alvará
n°4580/2022
-
Cessionario:48064.890174/2022-54-Areal
Sol
Nascente
Ltda.-
CPF
ou
CNPJ
35.815.737/0001-47
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.176/2021-ROSIMERI TERRA CORREA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°5841/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.150/2010-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N ° 5 4 1 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°5413/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.176/2010-TRES IRMAOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N ° 5 4 1 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°6123/2023/SEOUT-
RJ/GER-RJ
890.709/2011-AREAL
NOVO
SÉCULO
DE
SEROPÉDICA
LTDA-OF.
N ° 6 1 1 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.215/2010-AREAL
SÃO
BENEDITO
DE
SEROPÉDICA
LTDA
ME-OF.
N ° 5 9 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME-OF. N°5374/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 3/2021 -
Vencimento em 31/05/2026
890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2602/2010 - Vencimento em 20/02/2024
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 890144/2010 - Vencimento em 20/02/2024
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
2672/2011 - Vencimento em 25/01/2024
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013
- Vencimento em 20/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES- Alvará n° 6641/2016 -
Cessionário: Nobre Industria e Transporte Ltda.- CNPJ 26.835.026/0001- 43
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1492/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.181/2019-A.
M.
B.
NUNES
EXTRACAO
DE
MINERAIS-OF.
N ° 5 4 3 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.116/2021-P.R.A.
ORCIOLI
CONSULTORIA
GEOLOGICA
EIRELI-OF.
N ° 6 4 6 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.536/2015-EXTRACAO
DE
PEDRAS
BOA
VISTA
PADUANA
LTDA-OF.
N ° 6 4 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°6474/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.029/2016-SLV
PADUENSE
COMÉRCIO
DE
PEDRAS
LTDA
ME-OF.
N ° 6 4 7 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°5575/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.200/2019-ESTRELA
2000
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 5 5 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA-OF. N°5581/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°5300/2023/SEOUT-
RJ/ANM-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°5423/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.130/2022-SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2192/2023-890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-
2191/2023-890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-
2190/2023-890.001/2023-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-
2189/2023-890.202/2022-TAMOIO
ADMINISTRACAO
E
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA-
2188/2023-890.195/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-
2187/2023-890.193/2022-JULIO ALFREDO DE AGUIAR-
2186/2023-890.182/2022-MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
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