DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2222 20AF 0001
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
- Nacional
10 512
5.940.985
S
4-INV
2
90
6
1444
5.940.985
2222 6908
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde
10 541
7.349.671
2222 6908 0001
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde - Nacional
10 541
7.349.671
S
4-INV
2
90
6
1444
7.349.671
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
3.307.352
At i v i d a d e s
5020 20K2
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com
vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e
Ações de Saúde Ambiental
10 541
3.307.352
5020 20K2 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541
3.307.352
S
3-ODC
2
40
6
1444
3.307.352
5023
Vigilância em Saúde
27.561.269
At i v i d a d e s
5023 20T6
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana
10 305
9.187.090
5023 20T6 0001
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana - Nacional
10 305
9.187.090
S
3-ODC
2
90
6
1444
9.187.090
5023 21CH
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas
10 511
18.374.179
5023 21CH 0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas - Nacional
10 511
18.374.179
S
4-INV
2
90
6
1444
18.374.179
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
44.159.277
TOTAL - GERAL
44.159.277
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
79.376.456
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
76.559.082
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
76.559.082
S
3-ODC
2
90
0
1444
76.559.082
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
10 122
183.742
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
10 122
183.742
S
3-ODC
2
90
0
1444
183.742
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
10 128
1.408.687
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional
10 128
1.408.687
S
3-ODC
2
90
0
1444
1.408.687
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
1.224.945
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
1.224.945
S
3-ODC
2
90
0
1444
1.224.945
2222
Saneamento Básico
357.631.961
At i v i d a d e s
2222 20AG
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em
Municípios de até 50.000 Habitantes
10 512
6.124.727
2222 20AG 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios
de até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
6.124.727
S
4-INV
2
90
0
1444
6.124.727
2222 20AM
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
10 512
8.574.617
2222 20AM 0001
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos - Nacional
10 512
8.574.617
S
4-INV
2
90
0
1444
8.574.617
2222 20Q8
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental
10 122
8.828.794
2222 20Q8 0001
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional
10 122
8.828.794
S
4-INV
2
90
0
1444
8.828.794
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
130.272.930
2222 21C9 0001
Implantação, Ampliação
ou Melhoria
de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades de
Pequeno Porte)
ou em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511
130.272.930
S
4-INV
2
90
0
1444
130.272.930
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
55.122.537
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
55.122.537
S
4-INV
2
40
0
1444
55.122.537
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
85.746.169
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
85.746.169
S
4-INV
2
40
0
1444
85.746.169
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
12.249.453
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM)
ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
12.249.453
S
4-INV
2
40
0
1444
12.249.453