DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2222 21CG
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
1.714.923
2222 21CG 0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512
1.714.923
S
4-INV
2
40
0
1444
1.714.923
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção
e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes
10 512
48.997.811
2222 21CI 0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
48.997.811
S
4-INV
2
40
0
1444
48.997.811
5021
Gestão e Organização do SUS
14.086.874
At i v i d a d e s
5021 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126
14.086.874
5021 6881 0001
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA - Nacional
10 126
14.086.874
S
3-ODC
2
90
0
1444
14.086.874
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
451.095.291
TOTAL - GERAL
451.095.291
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
3.200.000.000
Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
3.200.000.000
0999 0Z01 6499
Reserva
de Contingência
Fiscal
-
Primária -
Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
3.200.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1444
3.200.000.000
TOTAL - FISCAL
3.200.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.200.000.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
13.290.656
At i v i d a d e s
2222 20AF
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
5.940.985
2222 20AF 0001
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
- Nacional
10 512
5.940.985
S
4-INV
2
90
6
8444
5.940.985
2222 6908
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde
10 541
7.349.671
2222 6908 0001
Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde - Nacional
10 541
7.349.671
S
4-INV
2
90
6
8444
7.349.671
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
3.307.352
At i v i d a d e s
5020 20K2
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com
vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e
Ações de Saúde Ambiental
10 541
3.307.352
5020 20K2 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541
3.307.352
S
3-ODC
2
40
6
8444
3.307.352
5023
Vigilância em Saúde
27.561.269
At i v i d a d e s
5023 20T6
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana
10 305
9.187.090
5023 20T6 0001
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana - Nacional
10 305
9.187.090
S
3-ODC
2
90
6
8444
9.187.090
5023 21CH
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas
10 511
18.374.179
5023 21CH 0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas - Nacional
10 511
18.374.179
S
4-INV
2
90
6
8444
18.374.179
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
44.159.277
TOTAL - GERAL
44.159.277
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
79.376.456
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
76.559.082
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
76.559.082
S
3-ODC
2
90
6
8444
76.559.082
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
10 122
183.742
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
10 122
183.742
S
3-ODC
2
90
0
8444
183.742