DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
10 128
1.408.687
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional
10 128
1.408.687
S
3-ODC
2
90
6
8444
1.408.687
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
1.224.945
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
1.224.945
S
3-ODC
2
90
6
8444
1.224.945
2222
Saneamento Básico
357.631.961
At i v i d a d e s
2222 20AG
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em
Municípios de até 50.000 Habitantes
10 512
6.124.727
2222 20AG 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios
de até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
6.124.727
S
4-INV
2
90
0
8444
6.124.727
2222 20AM
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
10 512
8.574.617
2222 20AM 0001
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos - Nacional
10 512
8.574.617
S
4-INV
2
90
0
8444
8.574.617
2222 20Q8
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental
10 122
8.828.794
2222 20Q8 0001
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento
Básico a Ações de Saúde Ambiental - Nacional
10 122
8.828.794
S
4-INV
2
90
0
8444
8.828.794
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
10 511
130.272.930
2222 21C9 0001
Implantação, Ampliação
ou Melhoria
de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais
(Localidades de
Pequeno Porte)
ou em
Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional
10 511
130.272.930
S
4-INV
2
90
6
8444
130.272.930
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
55.122.537
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
55.122.537
S
4-INV
2
40
0
8444
55.122.537
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
85.746.169
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
85.746.169
S
4-INV
2
40
0
8444
85.746.169
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
12.249.453
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM)
ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512
12.249.453
S
4-INV
2
40
0
8444
12.249.453
2222 21CG
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
1.714.923
2222 21CG 0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512
1.714.923
S
4-INV
2
40
6
8444
1.714.923
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção
e Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes
10 512
48.997.811
2222 21CI 0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
48.997.811
S
4-INV
2
40
6
8444
48.997.811
5021
Gestão e Organização do SUS
14.086.874
At i v i d a d e s
5021 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126
14.086.874
5021 6881 0001
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA - Nacional
10 126
14.086.874
S
3-ODC
2
90
6
8444
14.086.874
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
451.095.291
TOTAL - GERAL
451.095.291
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
3.200.000.000
Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
3.200.000.000
0999 0Z01 6499
Reserva
de Contingência
Fiscal
-
Primária -
Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
3.200.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
8444
3.200.000.000
TOTAL - FISCAL
3.200.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.200.000.000