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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.03.06.002-8
EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO
UNILATERAL
DE ELETRODOS
SUBDURAIS (INCLUI
VIDEO-
E L E T R O E N C E FA LO G R A M A )
. 04.03.06.003-6
MICROCIRURGIA
PARA 
LESIONECTOMIA
COM
MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
. 04.03.06.004-4
MICROCIRURGIA 
PARA
LESIONECTOMIA 
SEM
MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO
. 04.03.06.005-2
MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-
HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA
. 04.03.06.006-0
MICROCIRURGIA
PARA 
RESSECÇÃO
MULTILOBAR
/
HEMISFERÉCTOMIA / CALOSOTOMIA
. 04.03.06.007-9
MICROCIRURGIA 
PARA
RESSECÇÃO 
UNILOBAR
EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
. 04.03.07.004-0
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM
COM COLO ESTREITO
. 04.03.07.005-8
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM
COM COLO LARGO
. 04.03.07.008-2
EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA ARTÉRIO-VENOSA DA CABEÇA E
P ES CO ÇO
. 04.03.07.009-0
EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CARÓTIDO-CAVERNOSA DIRETAS
. 04.03.07.010-4
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL
COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
. 04.03.07.011-2
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA DURAL
SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
. 04.03.07.012-0
EMBOLIZAÇÃO
DE 
MALFORMAÇÃO
ARTÉRIO-VENOSA
INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
. 04.03.07.013-9
EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABEÇA
E PESCOÇO
. 04.03.07.014-7
TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO
VASO PORTADOR
. 04.03.07.015-5
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5
CM COM COLO ESTRÉITO
. 04.03.07.016-3
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE
1,5 CM COM COLO LARGO
. 04.03.08.001-0
IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL
. 04.03.08.002-9
IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS P/ARA ESTIMULAÇÃO
CEREBRAL (INCLUI CONECTOR)
. 04.03.08.003-7
IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE
FÁ R M ACO S
. 04.03.08.004-5
MIECTOMIA SUPERSELETIVA
. 04.03.08.005-3
NEUROTOMIA 
SUPERSELETIVA
PARA 
MOVIMENTOS
ANORMAIS
. 04.03.08.006-1
NÚCLEO TRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL
. 04.03.08.007-0
TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA
. 04.03.08.008-8
TRATAMENTO
DE 
MOVIMENTO
ANORMAL
POR
ES T E R EOT A X I A
. 04.03.08.009-6
TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA
COM MICRO-REGISTRO
. 04.03.08.010-0
TROCA 
DE 
GERADOR 
DE 
PULSOS 
PARA 
ESTIMULAÇÃO
CEREBRAL
. 04.04.01.001-6
ADENOIDEC TOMIA
. 04.04.01.002-4
AMIGDALEC TOMIA
. 04.04.01.003-2
AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA
. 04.04.01.008-3
DRENAGEM DO SACO ENDO-LINFATICO
- SHUNT (COM
AUDIÇÃO POR VIA TRANSMASTOIDEA)
. 04.04.01.010-5
ESTAPEDEC TOMIA
. 04.04.01.011-3
EXÉRESE DE PAPILOMA EM LARINGE
. 04.04.01.012-1
EXÉRESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E
P ES CO ÇO
. 04.04.01.013-0
EXTIRPAÇÃO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE
. 04.04.01.014-8
IMPLANTE COCLEAR
. 04.04.01.016-4
LABIRINTECTOMIA MEMBRANOSA / ÓSSEA COM OU SEM
AU D I Ç ÃO
. 04.04.01.017-2
LARINGECTOMIA PARCIAL
. 04.04.01.018-0
LARINGECTOMIA TOTAL
. 04.04.01.019-9
LARINGECTOMIA TOTAL COM ESVAZIAMENTO CERVICAL
. 04.04.01.020-2
LARINGORRAFIA
. 04.04.01.021-0
MASTOIDECTOMIA RADICAL
. 04.04.01.022-9
MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL
. 04.04.01.023-7
MICROCIRURGIA OTOLÓGICA
. 04.04.01.028-8
RESSECÇÃO DE GLOMO TIMPÂNICO
. 04.04.01.032-6
SINUSOTOMIA BILATERAL
. 04.04.01.033-4
SINUSOTOMIA ESFENOIDAL
. 04.04.01.035-0
TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)
. 04.04.01.038-5
TRATAMENTO 
CIRÚRGICO 
DE
ESTENOSE 
DO 
CONDUTO
AU D I T I V O
. 04.04.01.040-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RINITE CRONICA (OZENA)
. 04.04.01.041-5
TURBINEC TOMIA
. 04.04.01.043-1
ARITENOIDECTOMIA COM LARINGOFISSURA
. 04.04.01.045-8
LARINGOFISSURA 
PARA
COLOCAÇÃO 
DE
MOLDE 
NOS
TRAUMATISMOS DE LARINGE
. 04.04.01.046-6
PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL
. 04.04.01.047-4
PLÁSTICA DO CANAL DE STENON
. 04.04.01.048-2
SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO
. 04.04.01.049-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE IMPERFURAÇÃO COANAL (UNI /
B I L AT E R A L )
. 04.04.01.050-4
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE 
PERFURAÇÃO
DO
SEPTO
NASAL
. 04.04.01.051-2
SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR
. 04.04.01.052-0
SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA
. 04.04.01.053-9
RESSECÇÃO DE TUMOR DO ACÚSTICO (PELA FOSSA MÉDIA)
. 04.04.01.054-7
RESSECÇÃO DO GLOMO JUGULAR
. 04.04.01.055-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RINOFIMA
. 04.04.01.056-3
T I R EO P L A S T I A
. 04.04.01.057-1
CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR UNILATERAL
. 04.04.01.058-0
CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL
. 04.04.01.059-8
CIRURGIA
PARA
REVISÃO DO
IMPLANTE
COCLEAR
SEM
DISPOSITIVO INTERNO DO IMPLANTE COCLEAR
. 04.04.01.060-1
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - 1º
TEMPO
. 04.04.01.061-0
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - 2º
TEMPO
. 04.04.01.062-8
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO UNILATERAL
TEMPO ÚNICO
. 04.04.01.063-6
CIRURGIA PARA REVISÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO
OSSO
. 04.04.01.064-4
CIRURGIA PARA REIMPLANTAÇÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA
NO OSSO
. 04.04.01.065-2
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO BILATERAL -
TEMPO ÚNICO
. 04.04.02.001-1
ALONGAMENTO DE COLUMELA
. 04.04.02.003-8
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL
. 04.04.02.004-6
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA SALIVAR COM RETALHO
. 04.04.02.006-2
ENXERTO TOTAL / PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO FACIAL
. 04.04.02.007-0
RESSECÇÃO DE GLÂNDULA SALIVAR
. 04.04.02.008-9
EXCISÃO DE RÂNULA OU FENÔMENO DE RETENÇÃO SALIVAR
. 04.04.02.011-9
EXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO LIVRE / ROTAÇÃO DE
RETALHO
. 04.04.02.013-5
EXPLORAÇÃO/ DESCOMPRESSÃO TOTAL / PARCIAL DO NERVO FACIAL
. 04.04.02.014-3
GLOSSECTOMIA PARCIAL
. 04.04.02.017-8
MAXILECTOMIA PARCIAL
. 04.04.02.020-8
LABIOPLASTIA PARA REDUÇÃO OU CORREÇÃO DA HIPERTROFIA DO
LÁBIO
. 04.04.02.022-4
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE CAVIDADE ORBITÁRIA
. 04.04.02.023-2
RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE LÁBIO
. 04.04.02.024-0
RECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE NARIZ
. 04.04.02.027-5
RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRÂNIO E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.02.029-1
RESSECÇÃO 
DO
CÔNDILO 
MANDIBULAR
COM 
OU
SEM
R ECO N S T R U Ç ÃO
. 04.04.02.032-1
RINOPLASTIA PARA DEFEITOS PÓS-TRAUMÁTICOS
. 04.04.02.034-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ATRESIA NARINÁRIA
. 04.04.02.035-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA E CISTOS ORO-MAXILARES
. 04.04.02.038-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DE OSSOS DA FACE
. 04.04.02.039-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PARALISIA FACIAL (SUSPENSÃO DE
H E M I FAC E )
. 04.04.02.042-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA
. 04.04.02.045-3
OSTEOTOMIA DA MAXILA
. 04.04.02.046-1
OSTEOTOMIA DA MANDIBULA
. 04.04.02.047-0
RECONSTRUÇÃO DO SULCO GENGIVO-LABIAL
. 04.04.02.048-8
OSTEOTOMIA DAS FRATURAS ALVEOLO-DENTÁRIAS
. 04.04.02.049-6
OSTEOSSÍNTESE 
DE 
FRATURA 
UNILATERAL 
DO 
CÔNDILO
MANDIBULAR
. 04.04.02.050-0
OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA
. 04.04.02.051-8
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA
. 04.04.02.052-6
OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-
MAXILAR
. 04.04.02.053-4
OSTEOSSÍNTESE 
DE
FRATURA 
DO
COMPLEXO 
NASO-ÓRBITO-
E T M O I DA L
. 04.04.02.055-0
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA
. 04.04.02.056-9
ARTROPLASTIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
TÊMPORO-MANDIBULAR
(RECIDIVANTE OU NÃO)
. 04.04.02.064-0
TRATAMENTO 
CIRÚRGICO
DE 
ANQUILOSE
DA 
ARTICULAÇÃO
TÊMPORO-MANDIBULAR
. 04.04.02.065-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE OSTEOMA,
ODONTOMA /OUTRAS
LESÕES ESPECIFICADAS
. 04.04.02.069-0
OSTEOTOMIA CRÂNIO-FACIAL
. 04.04.02.070-4
OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO
. 04.04.02.071-2
ELEVAÇÃO DO ASSOALHO DO SEIO MAXILAR
. 04.04.02.072-0
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA BILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR
. 04.04.02.073-9
RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE MANDÍBULA / MAXILA
. 04.04.02.077-1
RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA
. 04.04.02.078-0
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE MANDÍBULA/MAXILA
. 04.04.03.001-7
ALONGAMENTO DE COLUMELA EM PACIENTE COM ANOMALIAS
CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.003-3
OSTEOTOMIA DE MAXILA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRANIO E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.03.004-1
MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO
E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.005-0
OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO
E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.006-8
OSTEOPLASTIA DO MENTO COM OU SEM IMPLANTE ALOPLÁSTICO
. 04.04.03.007-6
LABIOPLASTIA UNILATERAL EM DOIS TEMPOS
. 04.04.03.008-4
ALVEOLOPLASTIA 
COM 
ENXERTO 
ÓSSEO 
EM 
PACIENTE 
COM
ANOMALIA CRÂNIO FACIAL
. 04.04.03.010-6
PALATOPLASTIA PRIMÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.03.012-2
LABIOPLASTIA SECUNDÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.03.013-0
RINOSEPTOPLASTIA EM
PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO
E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.03.015-7
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE LÁBIO EM PACIENTE COM ANOMALIA
CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.016-5
RINOPLASTIA 
EM 
PACIENTE 
COM 
ANOMALIA 
CRÂNIO 
E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.03.017-3
SEPTOPLASTIA 
EM 
PACIENTE 
COM 
ANOMALIA 
CRÂNIO 
E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.04.03.019-0
TIMPANOPLASTIA 
EM
PACIENTE 
COM
ANOMALIA 
CRÂNIO
E
BUCOMAXILOFACIAL (UNI / BILATERAL)
. 04.04.03.022-0
IMPLANTE OSTEOINTEGRADO EXTRA-ORAL BUCO-MAXILO-FACIAL
. 04.04.03.024-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA ORO-SINUSAL EM PACIENTE
COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.025-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS ORONASAIS EM PACIENTE
COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.026-2
PALATOPLASTIA SECUNDÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO
E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.027-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DA INSUFICIÊNCIA
VELOFARÍNGEA
EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.028-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO REPARADOR DA FISSURA FACIAL RARA EM
PACIENTES COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.029-7
OSTEOTOMIA 
CRANIOFACIAL 
COMPLEXA
EM 
PACIENTE 
COM
ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.030-0
REMODELAÇÃO CRANIOFACIAL
EM PACIENTE
COM ANOMALIA
CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.04.03.031-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MACROSTOMIA /MICROSTOMIA POR
ANOMALIA CRANIOFACIAL
. 04.04.03.032-7
OSTEOPLASTIA FRONTO - ORBITAL
. 04.05.01.001-0
CORREÇÃO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO
. 04.05.01.002-8
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE EPICANTO E TELECANTO
. 04.05.01.003-6
DAC R I O C I S T O R R I N O S T O M I A

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