DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.05.01.007-9
EXÉRESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E
SUPERCILIOS
. 04.05.01.008-7
EXTIRPAÇÃO DE GLANDULA LACRIMAL
. 04.05.01.011-7
RECONSTITUIÇÃO DE CANAL LACRIMAL
. 04.05.01.012-5
RECONSTITUIÇÃO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA
. 04.05.01.013-3
RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PALPEBRA
. 04.05.01.015-0
SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL
. 04.05.02.001-5
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)
. 04.05.02.002-3
CORREÇÃO CIRÚRGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)
. 04.05.03.001-0
APLICAÇÃO DE PLACA RADIOATIVA EPISCLERAL
. 04.05.03.002-9
BIOPSIA DE TUMOR INTRA OCULAR
. 04.05.03.004-5
FOTOCOAGULAÇÃO A LASER
. 04.05.03.007-0
RETINOPEXIA C/ INTROFLEXÃO ESCLERAL
. 04.05.03.013-4
VITRECTOMIA ANTERIOR
. 04.05.03.014-2
VITRECTOMIA POSTERIOR
. 04.05.03.016-9
VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E
ENDOLASER
. 04.05.03.017-7
VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO
DE SILICONE/ENDOLASER
. 04.05.03.018-5
TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR
. 04.05.03.019-3
PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER
. 04.05.03.020-7
DRENAGEM DE HEMORRAGIA DE CORÓIDE
. 04.05.04.001-6
CORREÇÃO CIRURGICA DE LAGOFTALMO
. 04.05.04.002-4
CRIOTERAPIA DE TUMORES INTRA-OCULARES
. 04.05.04.004-0
DESCOMPRESSÃO DE NERVO ÓPTICO
. 04.05.04.005-9
DESCOMPRESSÃO DE ORBITA
. 04.05.04.006-7
ENUCLEAÇÃO DE GLOBO OCULAR
. 04.05.04.007-5
EVISCERAÇÃO DE GLOBO OCULAR
. 04.05.04.008-3
EXENTERAÇÃO DE ORBITA
. 04.05.04.009-1
EXÉRESE DE TUMOR MALIGNO INTRA-OCULAR
. 04.05.04.010-5
EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR
. 04.05.04.014-8
O R B I T OT O M I A
. 04.05.04.015-6
RECONSTITUIÇÃO DE CAVIDADE ORBITÁRIA
. 04.05.04.016-4
RECONSTITUIÇÃO DE PAREDE DA ORBITA
. 04.05.04.018-0
TRANSPLANTE DE PERIOSTEO EM ESCLEROMALACIA
. 04.05.04.020-2
TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL
. 04.05.04.021-0
REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR
. 04.05.05.001-1
CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRÚRGICA
. 04.05.05.002-0
CAPSULOTOMIA A YAG LASER
. 04.05.05.004-6
CICLOCRIOCOAGULAÇÃO / DIATERMIA
. 04.05.05.005-4
C I C LO D I A L I S E
. 04.05.05.009-7
FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
. 04.05.05.010-0
FACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
. 04.05.05.011-9
FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE
DE LENTE INTRA-OCULAR
R I G I DA
. 04.05.05.012-7
FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER
. 04.05.05.013-5
IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA
. 04.05.05.014-3
IMPLANTE INTRA-ESTROMAL
. 04.05.05.015-1
IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO
. 04.05.05.018-6
IRIDOCICLEC TOMIA
. 04.05.05.019-4
IRIDOTOMIA A LASER
. 04.05.05.021-6
RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL
. 04.05.05.022-4
RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL
. 04.05.05.023-2
RECONSTRUÇÃO DE CAMARA ANTERIOR DO OLHO
. 04.05.05.031-3
TOPOPLASTIA DO TRANSPLANTE
. 04.05.05.032-1
TRABECULEC TOMIA
. 04.05.05.035-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GLAUCOMA CONGENITO
. 04.05.05.037-2
FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE
DE LENTE INTRA-OCULAR
D O B R AV E L
. 04.05.05.038-0
CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA
. 04.05.05.040-2
RADIAÇÃO PARA CROSS LINKING CORNEANO
. 04.06.01.001-3
ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL
. 04.06.01.002-1
ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR
. 04.06.01.003-0
ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR
. 04.06.01.004-8
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS
P U L M O N A R ES
. 04.06.01.005-6
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO
. 04.06.01.006-4
ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL
. 04.06.01.007-2
ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL
. 04.06.01.008-0
ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR
. 04.06.01.009-9
BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR
. 04.06.01.011-0
CARDIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
. 04.06.01.013-7
CORREÇÃO
DE
ANEURISMA
/ DISSECÇÃO
DA
AORTA
TORACO-
ABDOMINAL
. 04.06.01.015-3
CORREÇÃO 
DE
ATRESIA 
PULMONAR
E 
COMUNICAÇÃO
INTERVENTRICULAR
. 04.06.01.016-1
CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO
. 04.06.01.017-0
CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO
. 04.06.01.018-8
CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA
. 04.06.01.019-6
CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR
. 04.06.01.020-0
CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA
AO R T I C A
. 04.06.01.021-8
CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM
. 04.06.01.022-6
CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.023-4
CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO
. 04.06.01.024-2
CORREÇÃO 
DE
DRENAGEM 
ANÔMALA
PARCIAL 
DE
VEIAS
P U L M O N A R ES
. 04.06.01.025-0
CORREÇÃO 
DE 
DRENAGEM 
ANÔMALA 
TOTAL 
DE 
VEIAS
P U L M O N A R ES
. 04.06.01.026-9
CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO
. 04.06.01.027-7
CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO
. 04.06.01.028-5
CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS)
. 04.06.01.029-3
CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA
. 04.06.01.030-7
CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA
. 04.06.01.031-5
CORREÇÃO DE FÍSTULA AÓRTO-CAVITARIAS
. 04.06.01.032-3
CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA
. 04.06.01.033-1
CORREÇÃO DE HIPOPLASIA DE VENTRÍCULO ESQUERDO
. 04.06.01.034-0
CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE
. 04.06.01.035-8
CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA
. 04.06.01.036-6
CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO
. 04.06.01.037-4
CORREÇÃO 
DE 
JANELA 
AORTO-PULMONAR 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.038-2
CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR
. 04.06.01.039-0
CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA
BA S E
. 04.06.01.040-4
CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL
. 04.06.01.041-2
CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL NO RÉCEM-
NASCIDO
. 04.06.01.042-0
CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.043-9
CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES
. 04.06.01.044-7
CORREÇÃO
DE
TRANSPOSIÇÃO
DOS GRANDES
VASOS
DA
BASE
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.045-5
CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE
. 04.06.01.046-3
CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE
. 04.06.01.047-1
CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO
. 04.06.01.048-0
CORREÇÃO
DO 
CANAL
ÁTRIO-VENTRICULAR 
(PARCIAL
/
INTERMEDIÁRIO)
. 04.06.01.049-8
CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (TOTAL)
. 04.06.01.050-1
CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO
. 04.06.01.051-0
DRENAGEM C/ BIOPSIA DE PERICÁRDIO
. 04.06.01.052-8
EXÉRESE DE CISTO PERICÁRDICO
. 04.06.01.053-6
FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL
. 04.06.01.054-4
FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR
. 04.06.01.055-2
IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE
ROSS)
. 04.06.01.056-0
IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA
TRANSVENOSO
. 04.06.01.057-9
IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO
TRANSVENOSO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/ IMPLANTE
DE ELETRODO
. 04.06.01.058-7
IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÃMARA DUPLA
TRANSVENOSO
. 04.06.01.059-5
IMPLANTE 
DE 
CARDIOVERSOR
DESFIBRILADOR 
MULTI-SÍTIO
ENDOCAVITÁRIO 
C/
REVERSÃO 
PARA
EPIMIOCÁRDICO 
POR
T O R ACOT O M I A
. 04.06.01.060-9
IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO
TRANSVENOSO
. 04.06.01.061-7
IMPLANTE
DE 
MARCAPASSO
CARDÍACO
MULTI-SITIO
ENDOCAVITÁRIO 
C/
REVERSÃO 
P/
EPIMIOCÁRDICO 
(POR
T O R ACOT O M I A )
. 04.06.01.062-5
IMPLANTE
DE 
MARCAPASSO
CARDÍACO
MULTI-SITIO
EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO
. 04.06.01.063-3
IMPLANTE
DE 
MARCAPASSO
CARDÍACO
MULTI-SITIO
TRANSVENOSO
. 04.06.01.064-1
IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA EPIMIOCÁRDICO
. 04.06.01.065-0
IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO
. 04.06.01.066-8
IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA EPIMIOCÁRDICO
. 04.06.01.067-6
IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO
. 04.06.01.069-2
IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR
. 04.06.01.070-6
INFARTECTOMIA /
ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA
OU NÃO
A
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
. 04.06.01.073-0
LIGADURA DE FÍSTULA SISTÊMICO-PULMONAR
. 04.06.01.075-7
PERICARDIEC TOMIA
. 04.06.01.076-5
PERICARDIECTOMIA PARCIAL
. 04.06.01.078-1
PLÁSTICA /
TROCA DE VÁLVULA TRICÚSPIDE
(ANOMALIA DE
EBSTEIN)
. 04.06.01.079-0
PLÁSTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO
CARDÍACA ARTIFICIAL
. 04.06.01.080-3
PLÁSTICA VALVAR
. 04.06.01.081-1
PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
. 04.06.01.082-0
PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA
. 04.06.01.083-8
RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA
. 04.06.01.084-6
RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO
. 04.06.01.085-4
REPOSICIONAMENTO 
DE 
ELETRODOS
DE 
CARDIOVERSOR
D ES F I B R I L A D O R
. 04.06.01.086-2
REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO
. 04.06.01.087-0
REPOSICIONAMENTO
DE
ELETRODOS DE
MARCAPASSO
MULTI-
SITIO
. 04.06.01.088-9
RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE
. 04.06.01.089-7
RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTICA
. 04.06.01.090-0
RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO
. 04.06.01.092-7
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA
. 04.06.01.093-5
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/
2 OU MAIS ENXERTOS)
. 04.06.01.094-3
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA
. 04.06.01.095-1
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/
2 OU MAIS ENXERTOS)
. 04.06.01.098-6
TROCA DE AORTA ASCENDENTE
. 04.06.01.099-4
TROCA DE ARCO AÓRTICO
. 04.06.01.100-1
TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONÁRIO NO MARCAPASSO
M U LT I - S I T I O
. 04.06.01.101-0
TROCA 
DE 
ELETRODOS 
DE 
DESFIBRILADOR 
DE 
CARDIO-
DESFIBRILADOR TRANSVENOSO
. 04.06.01.102-8
TROCA 
DE
ELETRODOS 
DE
DESFIBRILADOR 
NO
CARDIO-
DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
. 04.06.01.103-6
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA
. 04.06.01.104-4
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA
. 04.06.01.105-2
TROCA 
DE 
ELETRODOS 
DE 
MARCAPASSO 
EM 
CARDIO-
DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO
. 04.06.01.107-9
TROCA 
DE
ELETRODOS 
DE
MARCAPASSO 
NO
CARDIO-
DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
. 04.06.01.108-7
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI-
SITIO
. 04.06.01.109-5
TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONÁRIO NO CARDIOVERSOR
DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
. 04.06.01.110-9
TROCA DE
GERADOR DE
CARDIO-DESFIBRILADOR DE
CÂMARA
ÚNICA / DUPLA
. 04.06.01.111-7
TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
. 04.06.01.112-5
TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA
. 04.06.01.113-3
TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA
. 04.06.01.114-1
TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO
. 04.06.01.115-0
TROCA
DE GERADOR
E DE
ELETRODO
DE MARCAPASSO
DE
CÂMARA ÚNICA
. 04.06.01.116-8
TROCA 
DE 
GERADOR 
E 
DE 
ELETRODOS 
DE 
CARDIO-
D ES F I B R I L A D O R
. 04.06.01.117-6
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR
M U LT I S I T I O
. 04.06.01.118-4
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE
CÂMARA DUPLA
. 04.06.01.119-2
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-
SITIO
. 04.06.01.120-6
TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
. 04.06.01.121-4
UNIFOCALIZAÇÃO 
DE
RAMOS 
DA
ARTÉRIA 
PULMONAR
C/
CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
. 04.06.01.122-2
UNIFOCALIZAÇÃO 
DE
RAMOS 
DA
ARTÉRIA 
PULMONAR
S/
CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
. 04.06.01.123-0
ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC
. 04.06.01.124-9
CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA COM CEC
. 04.06.01.125-7
CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110)
. 04.06.01.126-5
ABERTURA 
DE 
ESTENOSE 
AORTICA 
VALVAR 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )