DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.06.01.127-3
ABERTURA 
DE 
ESTENOSE 
PULMONAR 
VALVAR 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.128-1
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU
RAMOS PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.129-0
AMPLIAÇÃO DE
VIA DE SAÍDA DO
VENTRÍCULO ESQUERDO
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.130-3
ANASTOMOSE 
CAVO-PULMONAR 
BIDIRECIONAL 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.131-1
ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.132-0
BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.133-8
CORREÇÃO 
DE
COARCTAÇÃO 
DA
AORTA 
(CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.134-6
CORREÇÃO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.135-4
CORREÇÃO 
DE
DRENAGEM 
ANOMALA
PARCIAL 
DE
VEIAS
PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.136-2
CORREÇÃO 
DE 
ESTENOSE 
MITRAL 
CONGENITA 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.137-0
CORREÇÃO 
DE
ESTENOSE 
SUPRA-AÓRTICA
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.138-9
CORREÇÃO 
DE 
FISTULA 
AORTO-CAVITARIAS 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.139-7
CORREÇÃO DE
HIPERTROFIA SEPTAL
ASSIMETRICA (CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.140-0
CORREÇÃO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.141-9
CORREÇÃO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.142-7
CORREÇÃO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.143-5
CORREÇÃO
DO
CANAL 
ATRIO-VENTRICULAR
PARCIAL
/
INTERMEDIARIO (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.144-3
CORREÇÕES
DE ANOMALIAS
DO ARCO
AORTICO (CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.145-1
FECHAMENTO 
DE 
COMUNICAÇÃOINTERATRIAL 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.146-0
FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.147-8
IMPLANTE C/ TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS)
(CRIANÇA E ADOLESCENTE)
. 04.06.01.148-6
LIGADURA 
DE 
FÍSTULA
SISTEMICO-PULMONAR 
(CRIANÇA 
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.149-4
RESSECÇÃO
DE 
MEMBRANA
SUB-AORTICA 
(CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.150-8
ANASTOMOSE SISTEMICO
PULMONAR COM
CEC (CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.151-6
CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA COM CEC (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
. 04.06.01.152-4
IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (ITVA)
. 04.06.02.001-9
ANASTOMOSE ESPLENO-RENAL / OUTRA DERIVAÇÃO CENTRAL
. 04.06.02.002-7
ANASTOMOSE LINFOVENOSA
. 04.06.02.003-5
ANASTOMOSE PORTO-CAVA
. 04.06.02.004-3
ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-RENAL
. 04.06.02.005-1
ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL
. 04.06.02.007-8
IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU
TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL)
. 04.06.02.011-6
DRENAGEM DE GANGLIO LINFÁTICO
. 04.06.02.015-9
EXÉRESE DE GANGLIO LINFÁTICO
. 04.06.02.019-1
LINFADENECTOMIA PÉLVICA
. 04.06.02.021-3
LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL
. 04.06.02.022-1
LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL
. 04.06.02.023-0
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL
. 04.06.02.024-8
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL
. 04.06.02.025-6
LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL
. 04.06.02.026-4
LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL UNILATERAL
. 04.06.02.027-2
LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR
. 04.06.02.028-0
LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL
. 04.06.02.030-2
PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER TÉCNICA)
. 04.06.02.031-0
PONTE AXILO-BIFEMURAL
. 04.06.02.032-9
PONTE AXILO-FEMURAL
. 04.06.02.033-7
PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS
. 04.06.02.034-5
PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA
. 04.06.02.035-3
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL
. 04.06.02.036-1
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILÍACA
. 04.06.02.037-0
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA
. 04.06.02.038-8
PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL
. 04.06.02.039-6
RETIRADA 
DE
PROTESE 
INFECTADA
EM 
POSIÇÃO
AORTO-
ABDOMINAL COM PONTE AXILO FEMURAL/AXILO BIFEMURAL
CRUZADO
. 04.06.02.040-0
RETIRADA DE PRÓTESE INFECTADA EM POSIÇÃO NÃO AÓRTICA
. 04.06.02.041-8
REVASCULARIZAÇÃO DE ARTÉRIAS VISCERAIS
. 04.06.02.042-6
REVASCULARIZAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR
. 04.06.02.043-4
REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE
OUTRAS ARTERIAS DISTAIS
. 04.06.02.044-2
REVASCULARIZAÇÃO POR
PONTE /
TROMBOENDARTERECTOMIA
FEMURO-POPLÍTEA DISTAL
. 04.06.02.045-0
REVASCULARIZAÇÃO POR
PONTE /
TROMBOENDARTERECTOMIA
F E M U R O - P O P L Í T EA
. 04.06.02.046-9
TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO
. 04.06.02.047-7
TRANSPOSIÇÃO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO
. 04.06.02.048-5
TRATAMENTO
CIRÚRGICO 
DE
ANEURISMAS 
DAS
ARTERIAS
VISCERAIS
. 04.06.02.056-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL)
. 04.06.02.055-8
TRATAMENTO CIRURGICO DE LINFEDEMA
. 04.06.02.057-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)
. 04.06.02.058-2
TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL)
. 04.06.02.059-0
TROMBECTOMIA DO SISTEMA VENOSO
. 04.06.02.060-4
VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO
. 04.06.03.001-4
ANGIOPLASTIA CORONARIANA
. 04.06.03.002-2
ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM
IMPLANTE DE DOIS
STENTS
. 04.06.03.003-0
ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT
. 04.06.03.005-7
ANGIOPLASTIA 
COM
IMPLANTE 
DE
DUPLO 
STENT
EM
AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS
. 04.06.03.006-5
ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO
. 04.06.03.007-3
ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM IMPLANTE
DE STENT)
. 04.06.03.008-1
ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO
. 04.06.03.009-0
FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS
ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS
. 04.06.03.010-3
RETIRADA 
DE 
CORPO
ESTRANHO 
DE 
SISTEMA
CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS
. 04.06.03.011-1
VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA
. 04.06.03.012-0
VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA
. 04.06.03.013-8
VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA
. 04.06.03.014-6
VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA
. 04.06.03.015-4
FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL
SEPTAL.
. 04.06.0.4001-0
ALCOOLIZAÇÃO 
PERCUTÂNEA 
DE 
HEMANGIOMA 
E
MALFORMAÇÃO VENOSAS (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO)
. 04.06.04.002-8
ANGIOPLASTIA
INTRALUMINAL DE
AORTA,
VEIA CAVA
/
VASOS ILÍACOS (COM STENT)
. 04.06.04.004-4
ANGIOPLASTIA
INTRALUMINAL DE
AORTA,
VEIA CAVA
/
VASOS ILÍACOS (SEM STENT)
. 04.06.04.005-2
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES
(SEM STENT)
. 04.06.04.006-0
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES
(COM STENT NÃO RECOBERTO)
. 04.06.04.007-9
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES
(COM STENT RECOBERTO)
. 04.06.04.008-7
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO /
TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (SEM STENT)
. 04.06.04.009-5
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU
TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO)
. 04.06.04.010-9
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL
DE VASOS
VISCERAIS COM
STENT NÃO RECOBERTO
. 04.06.04.011-7
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL
DE VASOS
VISCERAIS COM
STENT RECOBERTO
. 04.06.04.012-5
ANGIOPLASTIA 
INTRALUMINAL 
DE 
VASOS 
VISCERAIS 
/
RENAIS
. 04.06.04.013-3
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO /
TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT RECOBERTO)
. 04.06.04.015-0
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA
AORTA ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA / CÔNICA
. 04.06.04.016-8
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA
AORTA 
ABDOMINAL
E 
ILÍACAS
COM 
ENDOPRÓTESE
B I F U R C A DA
. 04.06.04.017-6
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA
AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA
. 04.06.04.018-4
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS
ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE TUBULAR
. 04.06.04.019-2
EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI
PROCEDIMENTO 
ENDOSCÓPICO
E/OU 
ESTUDO
A N G I O G R Á F I CO )
. 04.06.04.020-6
EMBOLIZAÇÃO
DE 
MALFORMAÇÃO
VASCULAR
ARTÉRIO-
VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
. 04.06.04.021-4
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR POR PUNÇÃO
DIRETA (INCLUI DROGAS EMBOLIZANTES)
. 04.06.04.022-2
FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS
COM LIBERAÇÃO DE COILS
. 04.06.04.026-5
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SHUNT 
INTRA-HEPÁTICO 
PORTO-
SISTÊMICO (TIPS) COM STENT NÃO RECOBERTO
. 04.06.04.027-3
OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA / VEIA
. 04.06.04.028-1
RECONSTRUÇÃO 
DA
BIFURCAÇÃO 
AORTO-ILÍACA
COM
ANGIOPLASTIA E STENTS
. 04.06.04.029-0
TRATAMENTO DE EPISTAXE
POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI
ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO)
. 04.06.04.030-3
TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL
POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU
E N D O S CÓ P I CO )
. 04.06.04.031-1
TRATAMENTO 
DE 
HEMOPTISE
POR 
EMBOLIZAÇÃO
PERCUTÂNEA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
. 04.06.04.032-0
TRATAMENTO 
ENDOVASCULAR
DE 
FISTULAS
A R T E R I OV E N O S A S
. 04.06.04.033-8
TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA
. 04.06.05.001-5
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO
. 04.06.05.002-3
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE
FLUTTER ATRIAL)
. 04.06.05.003-1
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA)
. 04.06.05.004-0
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS
DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E
VENTRÍCULO ESQUERDO).
. 04.06.05.005-8
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO
NÓDULO ARCHOV-TAWARA)
. 04.06.05.006-6
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS
VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS)
. 04.06.05.007-4
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
FIBRILAÇÃO ATRIAL)
. 04.06.05.008-2
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
. 04.06.05.009-0
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL)
. 04.06.05.010-4
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA)
. 04.06.05.011-2
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA
VENTRICULAR
IDIOPÁTICA 
DO
SEIO
DE
VALSALVA ESQUERDO)
. 04.06.05.012-0
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA
ES T R U T U R A L )
. 04.06.05.013-9
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE
VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS)
. 04.07.01.001-7
DEGASTROGASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA