DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400089
89
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.08.03.028-3
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NÍVEIS
. 04.08.03.029-1
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS,
. 04.08.03.030-5
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS,
. 04.08.03.031-3
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NÍVEIS,
. 04.08.03.032-1
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS,
. 04.08.03.033-0
COSTO-TRANSVERSEC TOMIA
. 04.08.03.034-8
COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS)
. 04.08.03.035-6
DESCOMPRESSÃO DA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL /
R E T R O FA R I N G EA
. 04.08.03.036-4
DESCOMPRESSÃO
OSSEA
NA
JUNÇÃO
CRANIO-CERVICAL
VIA
POSTERIOR
. 04.08.03.037-2
DESCOMPRESSÃO
OSSEA
NA
JUNÇÃO
CRANIO-CERVICAL
VIA
POSTERIOR COM DUROPLASTIA
. 04.08.03.038-0
DISCECTOMIA
CERVICAL
/
LOMBAR /
LOMBO-SACRA
POR
VIA
POSTERIOR (1 NÍVEL COM MICROSCÓPIO)
. 04.08.03.039-9
DISCECTOMIA
CERVICAL
/
LOMBAR /
LOMBO-SACRA
POR
VIA
POSTERIOR (UM NÍVEL)
. 04.08.03.040-2
DISCECTOMIA
CERVICAL
/
LOMBAR /
LOMBO-SACRA
POR
VIA
POSTERIOR (DOIS NÍVEIS)
. 04.08.03.041-0
DISCECTOMIA
CERVICAL
/
LOMBAR /
LOMBO-SACRA
POR
VIA
POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO)
. 04.08.03.042-9
DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATÉ 2 NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO)
. 04.08.03.043-7
DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (1 NÍVEL)
. 04.08.03.044-5
DISCECTOMIA CERVICAL POR VIA ANTERIOR (2 OU MAIS NÍVEIS)
. 04.08.03.045-3
DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (COM 2 OU
MAIS NÍVEIS)
. 04.08.03.046-1
DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (1 NÍVEL)
. 04.08.03.050-0
RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS
. 04.08.03.051-8
RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACO-LOMBO-
S AC R O S
. 04.08.03.052-6
RESSEÇÃO DE COCCIX
. 04.08.03.053-4
RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-
LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)
. 04.08.03.054-2
RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-
LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS)
. 04.08.03.055-0
RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL
. 04.08.03.056-9
RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO
. 04.08.03.057-7
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA
ANTERIOR
. 04.08.03.058-5
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA
POSTERIOR
. 04.08.03.059-3
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
POR VIA ANTERIOR
. 04.08.03.060-7
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
POR VIA POSTERIOR
. 04.08.03.061-5
REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTOSE
DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR
. 04.08.03.062-3
REVISÃO
DE
ARTRODESE
/
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR
. 04.08.03.063-1
REVISÃO
DE
ARTRODESE
/
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR
. 04.08.03.064-0
REVISÃO
DE
ARTRODESE
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR
. 04.08.03.065-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS
. 04.08.03.066-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR OITO NÍVEIS
. 04.08.03.067-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR QUATRO NÍVEIS
. 04.08.03.068-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR CINCO NÍVEIS
. 04.08.03.069-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO NÍVEIS
. 04.08.03.070-4
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL
. 04.08.03.071-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR SEIS NÍVEIS
. 04.08.03.072-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR SETE NÍVEIS
. 04.08.03.073-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR OITO NIVEIS
. 04.08.03.074-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA
ANTERIOR (OSTEOSSINTESE)
. 04.08.03.075-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORCICOLO CONGENITO
. 04.08.03.076-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR NOVE NÍVEIS
. 04.08.03.077-1
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DESCOMPRESSIVO
AO
NÍVEL
DO
DESFILADEIRO TORACICO
. 04.08.03.078-0
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS
. 04.08.03.079-8
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS
. 04.08.03.080-1
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS
. 04.08.03.081-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR DEZ NÍVEIS
. 04.08.03.082-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR ONZE NÍVEIS
. 04.08.03.083-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR DOIS NÍVEIS
. 04.08.03.084-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
ANTERIOR TRÊS NÍVEIS
. 04.08.03.085-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR CINCO NÍVEIS
. 04.08.03.086-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR SEIS NÍVEIS
. 04.08.03.087-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR TRÊS NÍVEIS
. 04.08.03.088-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR QUATRO NÍVEIS
. 04.08.03.089-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR DOIS NIVEIS
. 04.08.03.090-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA
POSTERIOR SETE NÍVEIS
. 04.08.03.091-7
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO
NÍVEIS
. 04.08.04.001-7
ARTRODESE COXOFEMORAL
. 04.08.04.002-5
ARTRODESE DA SÍNFISE PÚBICA
. 04.08.04.003-3
ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS
. 04.08.04.004-1
ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL)
. 04.08.04.005-0
ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL
. 04.08.04.006-8
ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL
. 04.08.04.007-6
ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL
. 04.08.04.008-4
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA
. 04.08.04.009-2
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA /
H Í B R I DA
. 04.08.04.013-0
EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU
. 04.08.04.012-2
EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR
. 04.08.04.014-9
OSTECTOMIA DA PELVE
. 04.08.04.015-7
OSTEOTOMIA DA PELVE
. 04.08.04.016-5
RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL
. 04.08.04.026-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-
LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO ANTERO-POSTERIOR
. 04.08.05.003-9
ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO
INFERIOR
. 04.08.05.005-5
ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUÇÃO
. 04.08.05.006-3
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO
. 04.08.05.007-1
ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO
. 04.08.05.010-1
PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL
. 04.08.05.011-0
QUADRICEPSPLASTIA
. 04.08.05.012-8
REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO
. 04.08.05.013-6
RECONSTRUÇÃODE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL
. 04.08.05.014-4
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO TORNOZELO
. 04.08.05.015-2
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO
. 04.08.05.016-0
RECONSTRUÇÃOLIGAMENTAR
INTRA-ARTICULAR
DO
JOELHO
(CRUZADO ANTERIOR)
. 04.08.05.017-9
RECONSTRUÇÃO
LIGAMENTAR
INTRA-ARTICULAR
DO
JOELHO
(CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR)
. 04.08.05.033-0
REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO EM MEMBRO
INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)
. 04.08.05.032-2
REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO
. 04.08.05.034-9
REVISÃO CIRÚRGICA DO PE TORTO CONGENITO
. 04.08.05.035-7
SINDACTILIA CIRÚRGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO
KELIKIAN)
. 04.08.05.036-5
TALEC TOMIA
. 04.08.05.037-3
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR
. 04.08.05.038-1
TRANSFERENCIA
DO
GRANDE
TROCANTER
(PROCEDIMENTO
ISOLADO)
. 04.08.05.039-0
TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR
. 04.08.05.040-3
TRANSPLANTE DE MENISCO
. 04.08.05.041-1
TRANSPOSIÇÃO DA FIBULA PARA A TIBIA
. 04.08.05.042-0
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DAS
DESINSERCOES
DAS
ESPINHAS
INTERCONDILARES / EPICONDILARES
. 04.08.05.043-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO
TROCANTER
. 04.08.05.044-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COALIZAO TARSAL
. 04.08.05.065-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS COM OSTEOTOMIA DO
PRIMEIRO OSSO METATARSIANO
. 04.08.05.064-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DO PÉ
. 04.08.05.067-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO
INFERIOR
. 04.08.05.072-1
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE METATARSO PRIMO VARO
. 04.08.05.073-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO
. 04.08.05.074-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO
. 04.08.05.075-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL
. 04.08.05.076-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO
. 04.08.05.077-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO
. 04.08.05.078-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO NÍVEL DO TARSO
. 04.08.05.079-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR
. 04.08.05.080-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA
. 04.08.05.081-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR
. 04.08.05.082-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO PÉ
. 04.08.05.083-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR
. 04.08.05.084-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO
. 04.08.05.085-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE CONGÊNITA DA TÍBIA
. 04.08.05.086-1
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL
. 04.08.05.087-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PSEUDARTROSE
/ RETARDO
DE
CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL
. 04.08.05.088-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA
MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL
. 04.08.05.089-6
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE
ROTURA
DO
MENISCO
COM
MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL
. 04.08.05.090-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX RIGIDUS
. 04.08.05.091-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO
PRIMEIRO OSSO METATARSIANO
. 04.08.05.092-6
TRATAMENTO DAS LESÕES OSTEO-CONDRAIS POR FIXAÇÃO OU
MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO
. 04.08.06.001-8
ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO
. 04.08.06.002-6
ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
. 04.08.06.003-4
ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS
(EXCETO DA MÃO E DO PÉ)
. 04.08.06.005-0
ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.006-9
ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO
. 04.08.06.007-7
ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.008-5
BURSEC TOMIA
. 04.08.06.009-3
DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM /
VIA CORTICOTOMIA
. 04.08.06.010-7
DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS