DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400090
90
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.08.06.011-5
ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.012-3
EXPLORAÇÃO ARTICULAR COM OU SEM SINOVECTOMIA DE MÉDIAS /
GRANDES ARTICULAÇÕES
. 04.08.06.013-1
EXPLORAÇÃO ARTICULAR COM OU SEM SINOVECTOMIA DE PEQUENAS
A R T I C U L AÇÕ ES
. 04.08.06.014-0
FASCIEC TOMIA
. 04.08.06.015-8
MANIPULAÇÃO ARTICULAR
. 04.08.06.016-6
OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
. 04.08.06.017-4
OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.018-2
OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
. 04.08.06.019-0
OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.020-4
REINSERÇÃO MUSCULAR
. 04.08.06.021-2
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL
. 04.08.06.023-9
RESSECÇÃO 
DE
TUMOR 
E
RECONSTRUÇÃO 
C/
RETALHO
M I C R O C I R Ú R G I CO
. 04.08.06.024-7
RESSECÇÃO DE
TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/
RETALHO NÃO
MICROCIRÚRGICO (EXCETO MÃO E PÉ)
. 04.08.06.025-5
RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ TRANSPORTE ÓSSEO
. 04.08.06.026-3
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO C/ SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE)
. 04.08.06.027-1
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO
. 04.08.06.028-0
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO
MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ)
. 04.08.06.029-8
RESSECÇÃO 
DE 
TUMOR 
ÓSSEO 
E 
RECONSTRUÇÃO 
POR
D ES L I Z A M E N T O
. 04.08.06.030-1
RESSECÇÃO MUSCULAR
. 04.08.06.031-0
RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES
. 04.08.06.032-8
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR
. 04.08.06.033-6
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO
. 04.08.06.034-4
RETIRADA DE ESPAÇADORES / OUTROS MATERIAIS
. 04.08.06.035-2
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO
. 04.08.06.036-0
RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO
. 04.08.06.037-9
RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS
. 04.08.06.038-7
RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRANDES ARTICULAÇÕES
(OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO)
. 04.08.06.039-5
RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS
A R T I C U L AÇÕ ES
. 04.08.06.040-9
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA
. 04.08.06.041-7
RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS
DEDOS COM COMPROMETIMENTO
TENDINOSO (POR DEDO)
. 04.08.06.042-5
REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS
. 04.08.06.043-3
T E N O D ES E
. 04.08.06.044-1
TENÓLISE
. 04.08.06.045-0
TENOMIORRAFIA
. 04.08.06.046-8
TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO
. 04.08.06.047-6
TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO
. 04.08.06.048-4
TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO
. 04.08.06.049-2
TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR
. 04.08.06.050-6
TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODÁCTILO P/ POLEGAR / QUALQUER
OUTRO DEDO DA MÃO
. 04.08.06.051-4
TRANSPLANTE MÚSCULO-CUTÂNEO C/
MICRO-ANASTOMOSE NO
TRONCO / EXTREMIDADE
. 04.08.06.052-2
TRANSPLANTE OSTEO-MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE
NO TRONCO OU EXTREMIDADES
. 04.08.06.053-0
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA
. 04.08.06.054-9
TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA
. 04.08.06.057-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO
E PÉ)
. 04.08.06.064-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO
/ MACRODACTILIA / POLIDACTILIA
. 04.08.06.058-1
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE 
DEFORMIDADE
ARTICULAR
POR
RETRAÇÃO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR
. 04.08.06.059-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA
DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ
. 04.08.06.060-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HERNIA MUSCULAR
. 04.08.06.066-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA
. 04.08.06.067-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO MUSCULAR
. 04.08.06.069-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C/ FUSÃO
Ó S S EA )
. 04.08.06.070-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS)
. 04.09.01.001-4
CAPSULECTOMIA RENAL
. 04.09.01.002-2
CISTECTOMIA PARCIAL
. 04.09.01.003-0
CISTECTOMIA TOTAL
. 04.09.01.004-9
CISTECTOMIA TOTAL E DERIVAÇÃO EM 1 SO TEMPO
. 04.09.01.005-7
CISTOENTEROPLASTIA
. 04.09.01.006-5
CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA
. 04.09.01.007-3
CISTOPLASTIA (CORREÇÃO DE EXTROFIA VESICAL)
. 04.09.01.009-0
CISTOSTOMIA
. 04.09.01.012-0
DIVERTICULECTOMIA VESICAL
. 04.09.01.014-6
EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL
. 04.09.01.017-0
INSTALAÇÃO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J
. 04.09.01.018-9
L I T OT R I P S I A
. 04.09.01.020-0
NEFRECTOMIA PARCIAL
. 04.09.01.021-9
NEFRECTOMIA TOTAL
. 04.09.01.022-7
N E F R O L I T OT O M I A
. 04.09.01.023-5
NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA
. 04.09.01.024-3
NEFROPEXIA
. 04.09.01.025-1
N E F R O P I E LO S T O M I A
. 04.09.01.028-6
NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM
. 04.09.01.029-4
NEFROSTOMIA PERCUTANEA
. 04.09.01.030-8
NEFROURETERECTOMIA TOTAL
. 04.09.01.031-6
P I E LO L I T OT O M I A
. 04.09.01.032-4
P I E LO P L A S T I A
. 04.09.01.033-2
P I E LO S T O M I A
. 04.09.01.034-0
P I E LOT O M I A
. 04.09.01.036-7
RESSECÇÃO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO
. 04.09.01.037-5
RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DA EXTREMIDADE DISTAL DO URETER
. 04.09.01.038-3
RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL
. 04.09.01.039-1
RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER
. 04.09.01.040-5
SINFISIOTOMIA DO RIM EM FERRADURA (NEFROPLASTIA)
. 04.09.0.1041-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE BEXIGA NEUROGENICA
. 04.09.01.043-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOCELE
. 04.09.01.045-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-ENTERICA
. 04.09.01.046-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-RETAL
. 04.09.01.047-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULAS URETERAIS
. 04.09.01.048-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMORRAGIA VESICAL (FORMOLIZAÇÃO
DA BEXIGA)
. 04.09.01.049-9
TRATAMENTO
CIRÚRGICO
DE 
INCONTINENCIA
URINARIA
VIA
ABDOMINAL
. 04.09.01.050-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL
. 04.09.01.051-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE URETEROCELE
. 04.09.01.053-7
U R E T E R O C I S T O N EO S T O M I A
. 04.09.01.054-5
URETEROENTEROPLASTIA
. 04.09.01.055-3
URETEROENTEROSTOMIA
. 04.09.01.056-1
U R E T E R O L I T OT O M I A
. 04.09.01.057-0
URETEROPLASTIA
. 04.09.01.058-8
URETEROSTOMIA CUTANEA
. 04.09.01.059-6
URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA
. 04.09.02.002-8
DRENAGEM DE FLEIMAO URINOSO
. 04.09.02.004-4
INJEÇÃO DE GORDURA / TEFLON PERI-URETRAL
. 04.09.02.005-2
LIGADURA / SECÇÃO DE VASOS ABERRANTES
. 04.09.02.007-9
MEATOTOMIA SIMPLES
. 04.09.02.008-7
RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL
. 04.09.02.009-5
RESSECÇÃO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA
. 04.09.02.010-9
RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL
. 04.09.02.012-5
URETROPLASTIA (RESSECÇÃO DE CORDA)
. 04.09.02.013-3
URETROPLASTIA AUTOGENA
. 04.09.02.014-1
URETROPLASTIA HETEROGENEA
. 04.09.02016-8
URETROSTOMIA PERINEAL / CUTANEA / EXTERNA
. 04.09.02.017-6
URETROTOMIA INTERNA
. 04.09.03.002-3
PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA
. 04.09.03.003-1
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL
. 04.09.03.004-0
RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE PROSTATA
. 04.09.04.003-7
EPIDIDIMEC TOMIA
. 04.09.04.004-5
EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
. 04.09.04.005-3
ESPERMATOCELEC TOMIA
. 04.09.04.007-0
EXÉRESE DE CISTO DE EPIDIDIMO
. 04.09.04.008-8
EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMATICO
. 04.09.04.009-6
EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.011-8
NEOSTOMIA DE EPIDIDIMO / CANAL DEFERENTE
. 04.09.04.012-6
ORQUIDOPEXIA BILATERAL
. 04.09.04.013-4
ORQUIDOPEXIA UNILATERAL
. 04.09.04.014-2
ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL
. 04.09.04.015-0
ORQUIECTOMIA 
UNI 
OU
BILATERAL 
COM 
ESVAZIAMENTO
GANGLIONAR
. 04.09.04.016-9
ORQUIECTOMIA UNILATERAL
. 04.09.04.017-7
PLÁSTICA DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.018-5
REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO
. 04.09.04.019-3
RESSECÇÃO PARCIAL DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.020-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.021-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE
. 04.09.04.023-1
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE
. 04.09.04.024-0
VASEC TOMIA
. 04.09.05.001-6
AMPUTAÇÃO DE PÊNIS
. 04.09.05.002-4
CORREÇÃO DE EPISPADIA
. 04.09.05.003-2
CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1O TEMPO)
. 04.09.05.004-0
CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2O TEMPO)
. 04.09.05.007-5
PLÁSTICA TOTAL DO PÊNIS
. 04.09.05.008-3
POSTEC TOMIA
. 04.09.05.009-1
REIMPLANTE DE PÊNIS
. 04.09.05.010-5
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE DO PÊNIS
. 04.09.05.013-0
CIRURGIAS COMPLEMENTARES DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL
. 04.09.05.014-8
REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO MASCULINO
. 04.09.06.001-1
CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO
. 04.09.06.002-0
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR COM AMPUTAÇÃO DE
CO LO
. 04.09.06.003-8
EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO
. 04.09.06.004-6
CURETAGEM SEMIÓTICA COM OU SEM DILATAÇÃO DO COLO DO
ÚTERO
. 04.09.06.005-4
CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME
. 04.09.06.011-9
HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)
. 04.09.06.012-7
HISTERECTOMIA SUBTOTAL
. 04.09.06.013-5
HISTERECTOMIA TOTAL
. 04.09.06.014-3
HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)
. 04.09.06.015-1
HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.017-8
HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO
. 04.09.06.018-6
LAQUEADURA TUBARIA
. 04.09.06.019-4
MIOMEC TOMIA
. 04.09.06.020-8
MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.021-6
OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
. 04.09.06.022-4
RESSECÇÃO DE VARIZES PELVICAS
. 04.09.06.023-2
SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL
. 04.09.06.024-0
SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.025-9
SALPINGOPLASTIA
. 04.09.06.026-7
SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.027-5
T R AQ U E LO P L A S T I A
. 04.09.06.028-3
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA
. 04.09.06.029-1
HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB
PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.09.07.001-7
ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL
. 04.09.07.002-5
COLPEC TOMIA
. 04.09.07.003-3
COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT)
. 04.09.07.004-1
CO L P O P E R I N EO C L E I S E
. 04.09.07.005-0
COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR
. 04.09.07.006-8
COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR
. 04.09.07.007-6
COLPOPERINEORRAFIA NÃO OBSTÉTRICA
. 04.09.07.008-4
COLPOPLASTIA ANTERIOR
. 04.09.07.010-6
CO L P OT O M I A
. 04.09.07.011-4
CONSTRUÇÃO DE VAGINA
. 04.09.07.013-0
EPISIOPERINEORRAFIA NÃO OBSTETRICA
. 04.09.07.014-9
EXÉRESE DE CISTO VAGINAL
. 04.09.07.015-7
EXÉRESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
. 04.09.07.019-0
MARSUPIALIZAÇÃO DE GLANDULA DE BARTOLIN
. 04.09.07.020-3
OPERAÇÃO DE BURCH
. 04.09.07.021-1
RECONSTRUÇÃO DA VAGINA
. 04.09.07.022-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COAPTAÇÃO DE NINFAS
. 04.09.07.023-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL
. 04.09.07.024-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL
. 04.09.07.025-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA VESICO-VAGINAL
. 04.09.07.026-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS
. 04.09.07.027-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA
V AG I N A L
. 04.09.07.028-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA
. 04.09.07.029-7
VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA
. 04.09.07.030-0
VULVECTOMIA SIMPLES
. 04.09.07.031-9
REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I
. 04.10.01.005-7
MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA
. 04.10.01.006-5
MASTECTOMIA SIMPLES
. 04.10.01.007-3
PLÁSTICA MAMARIA FEMININA NÃO ESTÉTICA
. 04.10.01.008-1
PLÁSTICA MAMARIA MASCULINA