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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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91
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.10.01.009-0
PLÁSTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA - POS MASTECTOMIA COM
IMPLANTE DE PRÓTESE
. 04.10.01.011-1
SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA
. 04.10.01.012-0
SETORECTOMIA 
/
QUADRANTECTOMIA 
COM
ESVAZIAMENTO
GANGLIONAR
. 04.10.01.019-7
MASTECTOMIA
SIMPLES 
BILATERAL
SOB
PROCESSO
TRANSEXUALIZADOR
. 04.10.01.020-0
PLASTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PROTESE
MAMARIA
DE 
SILICONE
BILATERAL 
NO
PROCESSO
TRANSEXUALIZADOR
. 04.12.01.001-1
BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA
. 04.12.01.002-0
COLOCAÇÃO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA
. 04.12.01.003-8
COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-
BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA ENDOSCOPICA (INCLUI PROTESE)
. 04.12.01.004-6
COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL/ TRAQUEO-BRONQUICA
(INCLUI PRÓTESE)
. 04.12.01.007-0
RESSECÇÃO
DE
TRAQUÉIA 
MEDIASTINAL,
CARINAL
OU
CARINOPLASTIA
. 04.12.01.008-9
RESSECÇÃO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM ANASTOMOSE
. 04.12.01.009-7
TRAQUEOPLASTIA POR ACESSO TORÁCICO
. 04.12.01.010-0
TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA
. 04.12.01.011-9
TRAQUEORRAFIA
E/OU
FECHAMENTO 
DE
FISTULA
TRAQUEO-
C U T A N EA
. 04.12.01.013-5
TRATAMENTO 
CIRÚRGICO
DE 
FISTULA
BRONCOPLEURAL 
COM
AMPUTAÇÃO DE COTO BRONQUICO
. 04.12.01.014-3
TRATAMENTO 
CIRÚRGICO 
DE 
FÍSTULA 
TRAQUEOESOFAGICA
A D Q U I R I DA
. 04.12.02.001-7
MEDIASTINOTOMIA
EXPLORADORA PARA-ESTERNAL
/ POR
VIA
ANTERIOR
. 04.12.02.002-5
MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR
. 04.12.02.005-0
RESSECÇÃO DE TUMOR DO MEDIASTINO
. 04.12.02.006-8
TIMEC TOMIA
. 04.12.02.007-6
TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL
. 04.12.03.001-2
DESCORTICAÇÃO PULMONAR
. 04.12.03.004-7
FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA
. 04.12.03.008-0
TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER
VIA)
. 04.12.03.011-0
P L E U R O D ES E
. 04.12.04.001-8
COSTEC TOMIA
. 04.12.04.002-6
ESTERNECTOMIA COM OU SEM PRÓTESE
. 04.12.04.003-4
ESTERNECTOMIA SUBTOTAL
. 04.12.04.004-2
LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO)
. 04.12.04.005-0
MOBILIZAÇÃO DE RETALHOS MUSCULARES / DO OMENTO
. 04.12.04.006-9
PLUMBAGEM EXTRAFASCIAL
. 04.12.04.010-7
RESSECÇÃO DE TUMOR
DO DIAFRAGMA E RECONSTRUÇÃO
(QUALQUER TECNICA)
. 04.12.04.011-5
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA
. 04.12.04.012-3
TORACECTOMIA COM RECONSTRUÇÃO PARIETAL (POR PROTESE)
. 04.12.04.013-1
TORACECTOMIA SEM RECONSTRUÇÃO PARIETAL
. 04.12.04.015-8
TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA)
. 04.12.04.017-4
TORACOTOMIA EXPLORADORA
. 04.12.04.018-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFEITOS CONGÊNITOS DO TORAX
. 04.12.04.021-2
TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA
. 04.12.04.022-0
VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPEUTICA POR TORACOTOMIA
. 04.12.05.001-3
BULECTOMIA UNI OU BILATERAL
. 04.12.05.003-0
LIGADURA DE ARTÉRIAS BRONQUICAS POR TORACOTOMIA PARA
CONTROLE DE HEMOPTISE
. 04.12.05.004-8
LOBECTOMIA PULMONAR
. 04.12.05.006-4
PNEUMOMEC TOMIA
. 04.12.05.007-2
PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZAÇÃO
. 04.12.05.010-2
RESSECÇÃO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE PULMAO A
CEU ABERTO
. 04.12.05.011-0
RESSECÇÃO 
PULMONAR
ASSOCIADA 
A
BRONCOPLASTIA/
ARTERIOPLASTIA
. 04.12.05.013-7
CIRURGIA 
REDUTORA
DO 
VOLUME
PULMONAR 
(QUALQUER
METODO)
. 04.12.05.014-5
METASTASECTOMIA PULMONAR UNI
OU BILATERAL (QUALQUER
METODO)
. 04.12.05.015-3
TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR
. 04.12.05.016-1
PNEUMOTOMIA
COM
RESSECÇÃO 
COSTAL
PARA
DRENAGEM
CAVITÁRIA/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
. 04.13.03.001-6
LIPOASPIRAÇÃO
DE GIBA OU REGIÃO
SUBMANDIBULAR EM
PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
R E T R OV I R A L
. 04.13.03.002-4
LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM PACIENTES
COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL
. 04.13.03.003-2
LIPOENXERTIA DE
GLÚTEO EM
PACIENTE COM
LIPODISTROFIA
GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL
. 04.13.03.004-0
PREENCHIMENTO 
FACIAL 
COM 
POLIMETILMETACRILATO 
EM
PACIENTE C/ LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA REDUÇÃO DOS
COXIS GORDUROSOS
DAS REGIÕES
MALAR, TEMPORAL
E PRÉ-
AU R I C U L A R
. 04.13.03.005-9
PREENCHIMENTO FACIAL COM TECIDO GORDUROSO EM PACIENTE
COM LIPOATROFIA
DE FACE
DECORRENTE DO
USO DE
ANTI-
R E T R OV I R A I S
. 04.13.03.006-7
RECONSTRUÇÃO GLÚTEA
E/OU PERIANAL
EM PACIENTE
COM
LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL,
COM LIPOENXERTIA OU PMMA
. 04.13.03.007-5
REDUÇÃO
MAMARIA
EM 
PACIENTE
COM
LIPODISTROFIA
DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
. 04.13.03.008-3
TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM
PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
R E T R OV I R A I S
. 04.13.04.002-0
CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS
. 04.13.04.003-8
DERMOLIPECTOMIA (1 OU 2 MEMBROS INFERIORES)
. 04.13.04.004-6
DERMOLIPECTOMIA 
ABDOMINAL 
NÃO
ESTETICA 
(PLASTICA
ABDOMINAL)
. 04.13.04.005-4
DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL PÓS-CIRURGIA BARIATRICA
. 04.13.04.006-2
DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA
. 04.13.04.007-0
DERMOLIPECTOMIA CRURAL PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA
. 04.13.04.008-9
MAMOPLASTIA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA
. 04.13.04.009-7
PREPARO DE RETALHO
. 04.13.04.010-0
PREPARO DE TUBO PEDICULADO
. 04.13.04.011-9
RECONSTRUÇÃO DE LOBULO DA ORELHA
. 04.13.04.012-7
RECONSTRUÇÃO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA
. 04.13.04.013-5
RECONSTRUÇÃO DO HELIX DA ORELHA
. 04.13.04.014-3
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS ESTÁGIOS)
. 04.13.04.015-1
TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO
. 04.13.04.016-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE AO NIVEL DO PE
. 04.13.04.018-6
TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA AXILA
. 04.13.04.019-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DO COTOVELO
. 04.13.04.020-8
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS DA
MÃO/PÉ SEM COMPROMETIMENTO TENDINOSO
. 04.13.04.021-6
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE RETRAÇÃO
CICATRICIAL EM
UM
ES T ÁG I O
. 04.13.04.022-4
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL NA REGIAO
P O P L I T EA
. 04.13.04.023-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTETICO DA ORELHA
. 04.13.04.025-9
DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL PÓS CIRURGIA
BA R I AT R I C A
. 04.13.04.026-7
RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA QUALQUER PARTE
. 04.14.01.002-7
MOLDAGEM 
/
IMPLANTE 
EM
MUCOSA 
(POR
TRATAMENTO
CO M P L E T O )
. 04.14.01.027-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE
FÍSTULA
CUTÂNEA DE
ORIGEM
DENTÁRIA
. 04.14.01.032-9
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO DO COMPLEXO MAXILO-
MANDIBULAR
. 04.14.01.034-5
EXCISÃO DE CÁLCULO DE GLÂNDULA SALIVAR
. 04.14.01.037-0
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DENTE INCLUSO EM PACIENTE COM
ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
. 04.14.02.041-3
TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ES P EC I A I S
. 04.14.02.042-1
IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO
. 04.15.01.001-2
TRATAMENTO COM CIRURGIAS MULTIPLAS
. 04.15.02.001-8
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
PÓS -CIRURGIA BARIATRICA
. 04.15.02.003-4
OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS SEQUENCIAIS
. 04.15.02.004-2
PROCEDIMENTOS 
SEQUENCIAIS 
EM
ANOMALIA 
CRÂNIO 
E
B U CO M A X I LO FAC I A L
. 04.15.02.005-0
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA
. 04.15.02.006-9
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ORTOPEDIA
. 04.15.02.007-7
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA
. 04.15.02.008-5
PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL
. 04.16.01.001-6
AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.002-4
CISTECTOMIA
TOTAL
E
DERIVAÇÃO 
EM
1
SO
TEMPO
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.01.003-2
CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.004-0
CISTOENTEROPLASTIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.007-5
NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.009-1
NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.011-3
ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.012-1
PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.013-0
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.016-4
RESSECÇÃO DE TUMORES MULTIPLOS E SIMULTANEOS DO TRATO
URINARIO EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.017-2
RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.018-0
REIMPLANTE 
URETERAL
EM 
ONCOLOGIA
-
U R E T E R O C I S T O N EO S T O M I A
. 04.16.01.019-9
REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA
. 04.16.01.020-2
SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.021-0
NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.022-9
AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.002-0
LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.015-1
LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.016-0
LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.017-8
LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.018-6
LINFADENECTOMIA 
CERVICAL 
RECORRENCIAL
UNILATERAL 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.019-4
LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.020-8
LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.021-6
LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.022-4
LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.023-2
LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.02.024-0
LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM
O N CO LO G I A
. 04.16.02.025-9
LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.001-7
PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.002-5
RESSECÇÃO DE GLANDULA SALIVAR MENOR EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.003-3
RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBLINGUAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.004-1
RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.006-8
GLOSSECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.007-6
GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.008-4
PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.009-2
PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.014-9
RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.015-7
RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM
O N CO LO G I A
. 04.16.03.016-5
RESSECÇÃO TOTAL DE LÁBIO E RECONSTRUÇÃO COM RETALHO
MIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.017-3
MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.018-1
MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.019-0
PELVIGLOSSOMANDIBULECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.020-3
PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.021-1
FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.022-0
FARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.023-8
RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.024-6
EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.025-4
LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.026-2
LARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.027-0
TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.028-9
RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.029-7
TRAQUEOSTOMIA TRANSTUMORAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.030-0
MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.031-9
MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.032-7
RESSECÇÃO DE PAVILHÃO AURICULAR EM ONCOLOGIA

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