DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 04.16.03.033-5
LIGADURA DE CARÓTIDA EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.034-3
RESSECÇÃODE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA
. 04.16.03.035-1
RESSECÇÃO
DE 
LESÃO
MALIGNA 
DE
MUCOSA 
BUCAL
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.03.036-0
RESSECÇÃO DE TUMOR TIREOIDIANO POR VIA TRANSESTERNAL EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.001-2
ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.002-0
COLEDOCOSTOMIA 
COM
OU 
SEM
COLECISTECTOMIA 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.003-9
ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.004-7
ESOFAGOCOLOPLASTIA 
OU 
ESOFAGOGASTROPLASTIA 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.005-5
ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.007-1
GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.010-1
HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.011-0
PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.012-8
DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.014-4
RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL COM RESSECÇÃO DE
ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.017-9
ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO
. 04.16.04.018-7
TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA
. 04.16.04.019-5
QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO
. 04.16.04.020-9
BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.021-7
GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.022-5
METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.023-3
COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.024-1
RESSECÇÃO 
AMPLIADA 
DE 
VIA 
BILIAR 
EXTRA-HEPÁTICA 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.04.025-0
RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.026-8
RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE
ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.027-6
RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA
. 04.16.04.028-4
IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO
. 04.16.04.029-2
PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.001-8
AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.002-6
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.003-4
COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.005-0
EXCISÃO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.007-7
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.009-3
EXENTERAÇÃO PÉLVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.010-7
EXENTERAÇÃO PÉLVICA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.05.011-5
PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.001-3
AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM
O N CO LO G I A
. 04.16.06.002-1
ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.003-0
COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.005-6
HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM
O N CO LO G I A
. 04.16.06.006-4
HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.008-0
TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.009-9
VULVECTOMIA 
TOTAL 
AMPLIADA 
C/ 
LINFADENECTOMIA 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.06.010-2
VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.011-0
HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM
O N CO LO G I A
. 04.16.06.012-9
LAPAROTOMIA
PARA AVALIAÇÃO
DE TUMOR
DE OVARIO
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.08.001-4
EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA
. 04.16.08.003-0
EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA
. 04.16.08.008-1
RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE)
EM ONCOLOGIA
. 04.16.08.009-0
RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM
O N CO LO G I A
. 04.16.08.011-1
RECONSTRUÇÃO 
COM 
RETALHO
OSTEOMIOCUTÂNEO 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.08.012-0
EXTIRPAÇÃO MÚLTIPLA DE LESÃO DA PELE OU TECIDO CELULAR
SUBCUTÂNEO EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.001-0
AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES EM
O N CO LO G I A
. 04.16.09.002-8
AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES EM
O N CO LO G I A
. 04.16.09.003-6
HEMIPELVECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.007-9
SACRALECTOMIA (ENDOPELVECTOMIA) EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.010-9
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE)
OU COM RECONSTRUÇÃO E FIXAÇÃO EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.011-7
DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.012-5
DESARTICULAÇÃO ESCAPULO-TORÁCICA INTERNA EM ONCOLOGIA
. 04.16.09.013-3
RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.001-0
LOBECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.002-9
PNEUMOMECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.003-7
TORACECTOMIA COMPLEXA EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.004-5
TORACECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.005-3
TORACOTOMIA EXPLORADORA EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.006-1
SEGMENTECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.007-0
RESSECÇAO PULMONAR EM CUNHA EM ONCOLOGIA
. 04.16.11.008-8
TIMECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.12.002-4
MASTECTOMIA 
RADICAL 
COM
LINFADENECTOMIA 
AXILAR 
EM
O N CO LO G I A
. 04.16.12.003-2
MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA
. 04.16.12.004-0
RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO
EM ONCOLOGIA (POR MAMA)
. 04.16.12.005-9
SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA
EM ONCOLOGIA
. 04.18.01.001-3
CONFECÇÃO DE
FISTULA ARTERIO-VENOSA
COM ENXERTIA
DE
POLITETRAFLUORETILENO (PTFE)
. 04.18.01.002-1
CONFECÇÃO 
DE 
FÍSTULA 
ARTERIO-VENOSA 
COM 
ENXERTO
AU T O LO G O
. 04.18.01.003-0
CONFECÇÃO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE
. 04.18.01.004-8
IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE
. 04.18.01.008-0
IMPLANTE
DE
CATETER
TIPO 
TENCKHOFF
OU
SIMILAR
P/
D P A / D P AC
. 04.18.02.001-9
INTERVENÇÃO EM FISTULA ARTERIO-VENOSA
. 04.18.02.002-7
LIGADURA DE FISTULA ARTERIO-VENOSA
. 04.04.01.031-8
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE /
NARIZ
. 04.04.02.031-3
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE
. 04.04.02.058-5
REDUÇÃO
DE 
FRATURA
DA
MAXILA 
-
LE
FORT 
I
SEM
O S T EO S S Í N T ES E .
. 04.04.02.059-3
REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA
- LE FORT II, SEM
O S T EO S S Í N T ES E
. 04.04.02.060-7
REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE
. 04.06.02.010-8
DISSECCAO RADICAL DO PESCOCO
. 04.06.04.014-1
COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE
VENOSA PERIFÉRICA E EMBOLIA PULMONAR
. 04.07.04.016-1
LAPAROTOMIA EXPLORADORA
. 04.0801.019-3
TRATAMENTO
CIRURGICO
DE 
LUXACAO
/
FRATURA-LUXACAO
ESCAPULO-UMERAL AGUDA
. 04.08.02.048-2
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR
DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO
. 04.08.04.017-3
REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO ESPONTANEA
/ PROGRESSIVA DO QUADRIL COM APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
CO N T E N Ç ÃO
. 04.08.05.004-7
ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL)
. 04.08.05.066-7
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR
MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)
. 04.09.06.010-0
HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)
(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 47, de 9-3-2023, Seção 1, págs. 128 a 136, com
incorreção do original.
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Divulga a distribuição de recursos financeiros
do Programa Nacional de Redução das Filas
de Cirurgias Eletivas no Estado do Maranhão e
Municípios.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023,
que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas,
Exames Complementares e Consultas Especializadas; e
Considerando a Resolução CIB-MA nº 15/2023, de 28 de fevereiro de
2023, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão, que aprova
o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, resolve:
Art. 1º Fica divulgada a distribuição de recursos financeiros do
Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do
Maranhão, conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias
para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais
de Saúde.
Art. 3º A distribuição de recursos financeiros, divulgada no Anexo
desta Portaria, não acarretará ônus para o Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos financeiros a partir da competência março de 2023.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
ANEXO
. CO D I G O
G ES T O R
DESCRIÇÃO DO GESTOR
Gestão 
do
Recurso
V A LO R
.
210000
Maranhão
ES T A D U A L
13.001.793,26
.
210005
AC A I L A N D I A
MUNICIPAL
107.553,10
.
210060
AMARANTE DO MARANHAO
MUNICIPAL
211.279,69
.
210140
BA L S A S
MUNICIPAL
337.372,49
.
210160
BARRA DO CORDA
MUNICIPAL
203.398,03
.
210230
BURITI BRAVO
MUNICIPAL
22.982,22
.
210232
BURITICUPU
MUNICIPAL
17.448,57
.
210280
CAROLINA
MUNICIPAL
42.741,91
.
210325
CIDELANDIA
MUNICIPAL
20.221,15
.
210340
COELHO NETO
MUNICIPAL
97.548,63
.
210350
CO L I N A S
MUNICIPAL
29.834,96
.
210355
CONCEICAO DO LAGO-ACU
MUNICIPAL
47.132,87
.
210530
I M P E R AT R I Z
MUNICIPAL
717.758,24
.
210535
ITAIPAVA DO GRAJAU
MUNICIPAL
51.305,10
.
210547
JENIPAPO DOS VIEIRAS
MUNICIPAL
12.689,65
.
210570
LAGO DA PEDRA
MUNICIPAL
149.583,45
.
210600
LIMA CAMPOS
MUNICIPAL
14.409,80
.
210660
M AT O ES
MUNICIPAL
94.225,94
.
210680
MIRINZAL
MUNICIPAL
21.328,09
.
210780
PARNARAMA
MUNICIPAL
16.627,18
.
210860
PINHEIRO
MUNICIPAL
56.158,76
.
210880
PIRAPEMAS
MUNICIPAL
12.045,69
.
210890
POCAO DE PEDRAS
MUNICIPAL
119.724,33
.
210920
PRESIDENTE JUSCELINO
MUNICIPAL
42.184,45
.
210980
SANTA HELENA
MUNICIPAL
36.315,92
.
211020
SANTA RITA
MUNICIPAL
85.456,08
.
211023
SANTANA DO MARANHAO
MUNICIPAL
7.886,86
.
211090
SAO 
FRANCISCO 
DO
M A R A N H AO
MUNICIPAL
67.206,82
.
211107
SAO JOAO DO SOTER
MUNICIPAL
103.089,19
.
211110
SAO JOAO DOS PATOS
MUNICIPAL
21.768,06
.
211120
SAO JOSE DE RIBAMAR
MUNICIPAL
408.190,89
.
211130
SAO LUIS
MUNICIPAL
3.340.432,99
.
211157
SAO PEDRO DOS CRENTES
MUNICIPAL
21.852,44
.
211172
S AT U B I N H A
MUNICIPAL
20.356,58
.
211220
TIMON
MUNICIPAL
517.805,86
.
211230
TUNTUM
MUNICIPAL
42.320,30
.
T OT A L
20.120.029,55