DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0072077239
--------------------------------------
G M L da Rosa Farmácia de Manipulação / 47.024.371/0001-77
25351.276429/2022-31 / 7923675
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0071903232
--------------------------------------
martins & sousa drogaria ltda / 09.363.518/0001-64
25351.547059/2013-31 / 0880750
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0072087234
--------------------------------------
VIGNES COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 30.089.024/0001-20
25351.710797/2021-31 / 4040091
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0049529234
--------------------------------------
RENATA B F BARBOSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 46.784.589/0001-67
25351.147554/2022-34 / 7916951
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0067520235
--------------------------------------
FARMACIA SANTA MARIA LTDA / 27.840.072/0001-01
25351.677740/2017-36 / 7555432
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0242484239
--------------------------------------
NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.698.543/0033-13
25351.267415/2018-40 / 7583860
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0071602232
--------------------------------------
HENRIQUE LEAO DA SILVA BARBOSA & CIA LTDA / 18.058.861/0001-96
25351.044496/2016-40 / 7454781
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0242535232
--------------------------------------
Farmagross Farmácia Drogaria e Perfumaria LTDA / 39.809.585/0001-20
25351.000105/2021-42 / 7783219
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0067336230
--------------------------------------
MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.002.459/0001-36
25351.448877/2014-46 / 1111957
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0052877230
--------------------------------------
DROGARIA OLIVEIRA & COSTA LTDA / 36.412.330/0001-31
25351.509290/2020-55 / 7727638
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0071613234
--------------------------------------
NOVA IMPLANTES PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 34.094.778/0001-29
25351.659581/2022-55 / 8262118
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0053200233
--------------------------------------
SEGREDO DOS AROMAS PERFUMARIA LTDA ME / 10.518.237/0001-12
25351.163325/2019-61 / 7642731
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0053139232
--------------------------------------
T T PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 13.032.053/0001-36
25351.316768/2012-65 / 8086520
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4606254220
--------------------------------------
FARMACIA SANTO ANTONIO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 05.620.704/0001-
80
25351.467040/2009-73 / 0616705
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0071647236
--------------------------------------
AD & GE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME / 06.340.450/0001-00
25351.714913/2019-76 / 1199553
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 0049498231
--------------------------------------
R & R MARINHO LTDA / 32.084.334/0002-68
25351.278049/2020-79 / 7759595
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0248982231
--------------------------------------
TRANS SAGO TRANSPORTES LTDA / 21.415.209/0001-96
25351.402899/2018-80 / 8169488
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0053660234
--------------------------------------
DROGARIA OLIVEIRA & FARDINE LTDA / 03.220.280/0001-31
25351.339090/2014-81 / 7209199
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0248013238
--------------------------------------
VERA LUCIA MEDRADO LUZ LTDA / 29.245.590/0001-02
25351.526131/2019-81 / 7678976
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0072144238
--------------------------------------
DROGARIA VIDA NOVA LTDA / 18.485.655/0001-62
25351.517992/2013-83 / 0993624
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0071956239
--------------------------------------
DROGARIA SOUZA E CASTRO LTDA / 01.773.180/0001-07
25351.621601/2007-86 / 0514326
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0242836232
--------------------------------------
ASAFE & PINHEIRO LTDA / 05.653.498/0001-05
25351.590014/2013-86 / 7028967
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4910649220
25351.590014/2013-86 / 7028967
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4910659227
--------------------------------------
ANAVITTA FARMACIAS LTDA / 07.357.111/0001-07
25351.467589/2014-87 / 7260031
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0241440238
--------------------------------------
TRANS SAGO TRANSPORTES LTDA / 21.415.209/0001-96
25351.402897/2018-91 / 4001900
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0053419235
--------------------------------------
MINAS SUPER FARMA LTDA / 11.789.031/0001-90
25351.501940/2013-95 / 0607689
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0248299239
--------------------------------------
MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.814.961/0001-73
25000.018678/94-23 / 1025961
865 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE
EMPRESAS / 0191640239
RESOLUÇÃO-RE Nº 815, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
R BOTELHO REGO / 19.837.359/0001-46
25351.567843/2022-56 / 8260291
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0073930237
--------------------------------------
MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.814.961/0001-73
25000.018676/94-06 / 3015930
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 024519423
RESOLUÇÃO-RE Nº 816, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
HENKEL SURFACE TECHNOLOGIES BRASIL LTDA / 43.425.057/0001-45
0783777 / 1002411
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
4279085229
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil -RFB -
RESOLUÇÃO-RE Nº 817, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGAMAIS COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 49.113.377/0001-46
25351.071537/2023-08 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0114060231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento anexado não
apresenta informações da Empresa.
--------------------------------------
NFARMA FREIRE COMERCIO LTDA / 48.660.050/0001-21
25351.073604/2023-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0118092235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento anexado não
apresenta informações da Empresa.
--------------------------------------
F.D.GADANHA FARMACIA / 44.610.259/0001-20
25351.486779/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4886579226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
SOUZA & RODRIGUES BELFARMA LTDA / 48.184.565/0001-00
25351.053255/2023-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0084937238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o art.
11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA PIRES MESQUITA LTDA / 47.019.077/0001-77
25351.492751/2022-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4892191222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ROBSON GALDINO DA SILVA DROGARIA LTDA / 42.032.207/0001-98
25351.071004/2023-18 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113490232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o art.
11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Drogaria Pharma Wellb Ltda / 17.311.946/0002-52
25351.492756/2022-38 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4892206224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FERNANDO B. MATTANA FARM-EPP - FL05 / 10.907.449/0005-15
25351.073429/2023-61 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0117911232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa (CNPJ: 10.907.449/0005-15) já possui AFE vigente, nº 7.60705-8, contrariando o
disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.
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ANA A F FELIX / 03.405.125/0001-90
25351.486785/2022-61 /