DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, em Israel, em 24/09/2018, sob a denominação Damorpurp.
5. Cultivar de morango (Fragaria L.), denominada A13 26, com titularidade
requerida pela Masiá Ciscar S.A., da Espanha, protocolizado sob nº 21806.000282/2021-82,
de 18/11/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data
de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na
Espanha, em 21/11/2017, sob a denominação A13 26.
6. Cultivar de morango (Fragaria L.), denominada A13 29, com titularidade
requerida pela Masiá Ciscar S.A., da Espanha, protocolizado sob nº 21806.000283/2021-27,
de 18/11/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data
de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na
Espanha, em 21/11/2017, sob a denominação A13 29.
7. Cultivar de pimenta (Capsicum chinense Jacq.), denominada BRS Biguatinga,
com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000020/2022-07, de 08/02/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
8. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada BS 2052GLTP, com
titularidade requerida pela Basf Agricultural Solutions Seed US LLC, dos Estados Unidos,
protocolizado sob nº 21806.000028/2022-65, em 22/02/2022. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 15/03/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
9. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada BS 2093GLTP, com
titularidade requerida pela Basf Agricultural Solutions Seed US LLC, dos Estados Unidos,
protocolizado sob nº 21806.000031/2022-89, em 23/02/2022. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 15/03/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
10. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada BS 2095GLTP,
com titularidade requerida pela Basf Agricultural Solutions Seed US LLC, dos Estados
Unidos, protocolizado sob nº 21806.000032/2022-23, em 23/02/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido.
10. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada IACSP021064, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000119/2022-09, em 27/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
11. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada IACCTC065732, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000121/2022-70, em 27/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido proteção.
12. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada IACCTC077207, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000122/2022-14, de 27/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
13. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada IACCTC089052, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000123/2022-69, em 27/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso,
para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima
caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do
Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas
no
endereço
da
Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php
ou
no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 21181.002201/2019-59.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos preços em conformidade com
a Cláusula Sexta, bem como a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 341.208,84. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O LFDA-SP
declara vencedora do presente
certamea empresa:Engetela
Comércio e Serviços EIRELI CNPJ - 12.721.248/0001-20.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA/SP
(SIDEC - 14/03/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901058/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 271.445,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/03/2023 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901062/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04012548000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.755.821,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.306,00, Vigência: 13/03/2023 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21090.000028/2018-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023 - CCT am000007/2023, com
efeito retroativo a partir de 01/01/2023 até 31/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 544.441,56. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Registro SAIC: 20900.23/0118-2. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Instituto Nacional de Ciências Agrícolas da
República de Cuba - INCA. Objetivo: Selecionar e avaliar microrganismos promotores do
crescimento de plantas visando à produção de bioinsumos. Fonte de recursos: Não se
aplica. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Valor total: Não se aplica. Data de
assinatura: 10/03/2023. Vigência: 28/02/2024. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe-Geral da Embrapa Soja, Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Soja; Alexander Miranda Caballero, Diretor-Geral do INCA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00003/23, SAIC 34905.23/0031-3, Partes: Embrapa
e Bernardus Hubertus Scholten; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC415, BRS FP403, BRS FS311; Valor
Global: R$ 230.400,00; Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028; Data Assinatura: 13/03/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Élcio Perpétuo Guimarães e Carolina
Maria Beckers Hill.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00004/23, SAIC 34905.23/0034-7, Partes: Embrapa
e Bernardus Hubertus Scholten; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO,
cultivar
BRS
FC414;
Valor Global:
R$
46.000,00;
Vigência:
13/03/2023 a
13/03/2028; Data Assinatura: 13/03/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Élcio Perpétuo Guimarães e Carolina Maria Beckers Hill.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista Matheus Araújo Pereira Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto,; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento terá início a contar da data da
última assinatura e término em 31/08/2023,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e
José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa, respectivamente; Matheus Araújo Pereira
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de engenharia de segurança do
trabalho, SAIC 23100.23/0004-6-01, Processo 21157.000340/2023-21, Partes: Embrapa
Amapá e HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: suspensão do
contrato até o dia 31/05/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 60 (sessenta) dias. Início 01/06/2023; término 30/07/2023. Assinatura:
13/03/2023. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus, Chefe-Geral Substituta e Izaque de
Nazaré Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Amapá e Gabriel França
de Souza, Procurador, pela HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000291/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de Óleos Lubrificantes/graxas/fluídos e desemgraxantes para o SGI, SVT,
SMI da Embrapa Arroz e Feijão.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180401/2023-8, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES, CPF:706.290.491-
06; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo
na execução
do seu
Projeto, compreendendo
essa liberalidade
os bens
e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a
29/02/2024; Data de assinatura: 14/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
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