DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000210202352. Objeto: Compra de itens de alimentação
para cafe da manha ACT EMBRAPA/SINPAF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 632,9 - Vila Industrial-
zona Rural, Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega na EMBRAPA PECUARIA SUL End: BR
153,
KM
632,9
BAIRRO
INDUSTRIAL
BAGE/RS
TELEFONE
(53)32404650
Email
cppsul.sps@embrapa.br / loni.priebe@embrapa.br.
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Geral em Exercicio
(SIASGnet - 14/03/2023) 135035-02023-2023NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Geovana de Souza Andrade, CPF nº 058.541.551-09; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca
e Aquicultura;
SAIC
Nº 26000.21/0041-4;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/02/2022 a 31/05/2022; Data da
assinatura: 01/02/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Geovana de Souza Andrade, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Artemisia Soares Limeira, CPF nº 051.382.241-07; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "609-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC
- CNPASA - 10200.19/0059-2-01",
a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 10/03/2023 a 31/07/2023; Data
da assinatura: 10/03/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Artemisia Soares Limeira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Gabriel Polini de Freitas, CPF nº 087.112.319-39; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0048-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura:
01/01/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriel
Polini de Freitas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Micaele Rodrigues de Souza, CPF nº 054.764.161-37; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "787
FAPED/CNPMS/SIMBIOSE-20700.21/0026-1", a
ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0046-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/03/2023 a
29/02/2024; Data da assinatura: 28/02/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Micaele Rodrigues de Souza, bolsista.
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EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Espécie: A Embrapa Rondônia comunica que realizará Arrendamento rural de
área correspondente a 13,00 ha (130.000 m2) localizada na área do Campo Experimental
da Embrapa Rondônia, de propriedade da Embrapa no município de Vilhena - RO (Campo
Experimental de Vilhena), para a execução, sob responsabilidade exclusiva do arrendatário,
de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos (milho e/ou soja) e ILPF. Modalidade:
Pregão Presencial nº 01/2023, a ser realizado na Sede do Campo Experimental da Embrapa
em Vilhena-RO, situado na Rodovia BR 364 Km 6 - Vilhena-RO. Data de realização do
Pregão: 13/04/2023, a partir das 09:30 (horário de Brasília-DF). Processo SEI nº
21196.001814/2022-13. Informações: Na Embrapa Rondônia - Rodovia BR 364 km 5,5 -
Porto Velho-RO - Telefone (69) 3219-5012, ou Campo Experimental da Embrapa em
Vilhena-RO - Rodovia BR 364 Km 6 - Vilhena-RO - Telefone (69) 3321-2564. O Edital poderá
ser obtido na Embrapa nos endereços acima, ou no seguinte endereço eletrônico:
www.embrapa.br/rondonia/licitacoes.
À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135001
Nº
Processo:
21196.002148/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Serviço de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada, diurna
e noturna, escala de 12x36, a ser executado nas dependências da Embrapa Rondônia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital,
visando a segurança dos bens e valores existentes na Sede da Embrapa Rondônia e seus
Campos Experimentais em Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e em Vilhena, todos no
Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Supervisora do Sps
(SIASGnet - 14/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de vigilância
armada no Campo Experimental Água Boa e no Campo Experimental Serra da Prata, sob o SAIC nº
23300.22/0034-2-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Servi-San Vigilância e
Transporte de Valores Ltda, CNPJ: 12.066.015/0021-85; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato
ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global:
R$383.640,11 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos); FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024; DATA
DA ASSINATURA: 09/03/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela
Embrapa e Flávio Luiz da Silva Fernandes, pela Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a MBFi Brazil Ltda.; Objeto: Análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$5.000,00; Data de assinatura: 14/03/2023; Vigência: 31/12/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED, e Paulo Roberto Rodrigues - Sócio da MBFi Brazil Lt d a .
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Viçosa-UFV; Objeto: fornecimento de
sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 14/03/2023; Vigência: até 14/03/2053; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno - Representantes da Embrapa Soja e
Demétrius David da Silva - Representante da UFV.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reg. SAIC AJU nº 25100.19/0008-8); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e
a VOETUR
TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ
-
01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar até 01/04/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000387/2023-11; Data de Assinatura: 14/03/2023; signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Solos e; Humberto Agenor Cançado Lima - Sócio-
Adminitrador da Voetur Turismo e Representações LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Raíra da Costa
Kowacic, resolveram distratar em 13/03/2023 o Termo de Compromisso firmado em
28/12/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert
pela FAPED e Raíra da Costa Kowacic, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0008-1); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Parati Indústria e Comércio de Alimentos
LTDA., CNPJ 82.945.932/0001-71; Objeto: As Partes resolvem em comum acordo
estabelecer Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de
informação confidencial na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 09/03/2023; Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024; Signatários: pela
Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT, em
Exercício, e pela Parati, Indi Lopes de Melo Santos, representante legal.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135033
Nº
Processo:
21206.001194/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento,
515 Cx.
Postal 130
- Bento
Gonçalves/rs, Conceição
- Bento
Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148.014768/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários nas Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, localizadas no Distrito Federal, mediante pagamento de serviço de
agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 183 vagas de
estágio da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 308, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
Compras@embrapa.br e jose.alexandre@embrapa.br.
IZABEL SOFIA KUBICA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2023) 135058-13203-2023NE000045
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0003-5; Processo nº 21173.000196/2023-
25. Objeto: Sucessão da Algar Solução em TIC S/A (CNPJ nº 22.166.193/0001-98) pela Vogel Soluções
em Telecomunicações e Informática S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0032-36) em decorrência de
incorporação da primeira pela segunda, conforme Art. 227 da Lei 6.404/76. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Algar Solução em TIC S/A
(CNPJ nº 22.166.193/0001-98). Valor Total Estimado: Inalterado. Vigência: Inalterada. Assinatura:
08/03/2023. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares da
Silva (Chefe-Adjunto de Administração) e pela Contratada Jeankarlo Rodrigues da Cunha (Gerente de
Negócios Governo) e Marcos Roberto Lopes de Oliveira (Consultor de vendas Governo).
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