DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 038-
23 - SAIC 22300.23/0009-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) ROLO FACA AUTOTRANSPORTAVEL HIDRAULICO
G6000 MM FACA AÇO 70/10 - CARBONO - recursos Contrato Programa Frente - Rotas do
Agro 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 13/03/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Corrêa Antunes de CPF
***264***-97. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a Obra individual intitulada "PRODUÇÃO DE MUDAS DE
MORANGUEIRO EM
PEQUENA ESCALA",
doravante designada
simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de autor. Data da assinatura em 09/03/2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o cedente
Sr. Luís Eduardo Corrêa Antunes.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400027600. Nº
do
PROCESSO:
21175.000409/2022-18. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/03/2023. Valor Total: R$ 6.203,92. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0022-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Serv Sal Nutrição Animal LTDA e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$
8.000,00; Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 14/03/2023; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte, Luiz Roberto Silveira Maia pela Serv Sal, e Robert Eugene Schaffert pela
Fa p e d .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Contrato de Parceria Técnica SAIC: 20500.20/0005-8; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), e a ON FARM Tecnologia, Locação e
Suporte
de
Máquinas
e 
Equipamentos.
(CNPJ:
31.406.714/0001-28);
Objeto:
Acompanhamento da Incidência de mastite em vacas holandesas, girolando e mestiças;
Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 10/03/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite, Laerte Dagher Cassoli e Diretor Geral da ON FARM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Milena Carvalho Coelho (CPF 169.785.456-78);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Reprodução Animal e Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB),
em Coronel Pacheco-MG. Fundamento Legal: convênio de conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência
08/03/2023 a 03/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
08/03/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Milena
Carvalho Coelho - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Embrapa Gado de Leite
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Flávia Novaes Gomes (CPF 098.407.846-09); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientadora, Carla Christine Lange e em conformidade com o "Plano de Atividades".
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6, celebrado em 10/05/2022,
celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF; Vigência:
14/03/2023 a 07/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
10/03/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ana Flávia
Novaes Gomes - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Embrapa Gado de Leite
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jean Marcelo
Albuquerque (CPF 061.931.551-20); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
09/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 10/11/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
13/03/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jean
Marcelo Albuquerque - Bolsista.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado
de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, CNPJ
21.186.804/0001-05; Objeto: prorrogar o prazo do convênio por mais 5 (cinco) anos.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 10/03/2023; Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2028; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Vicente de Paula Leão, Pró-reitor
Adjunto de Ensino de Graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Embrapa Gado de Leite
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana
(CPF 091.928.516-30); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/03/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larice Aparecida
Rezende Santana- Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000302/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados
de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e
materiais, nas Unidades da Embrapa localizadas no Estado de São Paulo, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. André Tosello, 209 - Cidade Universitária, Campinas - Sp, Barão Geraldo
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e Edital, prevalece esta última. OBS:
Considerando critério de julgamento do presente Pregão será de "maior percentual de
desconto" e que no campo "quantidade" no sistema comprasnet aceita apenas números
inteiros e o valor unitário de referência será de R$1,00 - O total estimado da licitação
sofreu um arredondamento, portanto, há uma ligeira diferença entre o edital e o publicado
no sistema..
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
Chefe Adjunta de Administração em Exercício
(SIASGnet - 13/03/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: VOETUR Turismo e
Representações Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão
SRP nº 01/2019 - Embrapa Florestas; Fonte de recursos: 0144; Valor global: 212.620,20;
Data de assinatura: 10/03/2023; Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Humberto Agenor
Cançado Lima, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA) e FAZENDA DA PAZ-ME, CNPJ nº
01.834.051.0001-81; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para execução de
atividades conjuntas de geração e transferência de tecnologia visando o desenvolvimento
e melhoria dos cultivos de feijão caupi, notadamente sua qualidade de pós-colheita, bem
como dos principais cultivos vegetais praticados em áreas agrícolas da Unidade Terapêutica
Fazenda da Paz, em Teresina, PI. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024; Data da Assinatura:
13/03/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA;
Eneida Maria Medeiros Lustosa pela FAZENDA DA PAZ.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.000160/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis para os veículos e máquinas do Campo Experimental de
Gorutuba, Janaúba-MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 4 ao Contrato Que Celebraram Entre Si; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa VOETUR
Turismo e Representações Ltda.; Objeto: Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência, Por
Mais um Período de 12 (Doze) Meses, Com Início em 01/04/2023 e Término em
01/04/2024; Proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2019; Valor global estimado de R$
78.000,00; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-
Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Humberto Agenor Cançado
Lima, Representante Legal, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caíme Casale Comercial
Ltda., CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto: prorrogação da vigência; Unidade Gestora:
135024; Fonte de Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº.
01/2019; Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2023; Signatários:
Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Kely Giane Casale, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135024
Nº 
Processo:
21192000083202300. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de núcleos e suplementos minerais para
alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo Animal, conforme relação
constante do item 14 do presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso 
Pelo
Km 
234 
da
Rod. 
Washington 
Luiz,
Rural 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/03/2023) 135024-13203-2023NE000001