DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006-2020/DP. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto formalizar a modificação do valor contratual em decorrência do
ACRÉSCIMO de 3,29% (três vírgula vinte e nove por cento) ao valor inicial atualizado do
contrato. VALOR: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais). VALOR AT U A L I Z A D O
DO CONTRATO: R$ 663.740,60 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta
reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72 c/c art. 81, inciso II e §1º da lei
13.303/2016 c/c arts. 231, 232, 234 e 237 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-
Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações
Institucionais. CONTRATADA: Telefônica S/A. SIGNATÁRIO: Sandro Marques Barbosa
Coutinho, Representante legal e Aquiles Alcantara Chan, Representante legal. DATA DA
ASSINATURA: 13 de março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 007/CBTU-MG /2023. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: OLIMPO
SEGURANÇA E VIGILANCIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo acresce em 25% o valor do
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 81, §1° da Lei 13.303/2016, c/c artigo 227 §1° e §2º
do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$95.560,54. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. SIGN AT Á R I O S :
Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela
CONTRATADA: Marcos Diego Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 038/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: NORSUL
COMÉRCIO DE FIOS E CABOS ESPECIAIS E MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo acresce em 25% o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 81, §1° da Lei
13.303/2016, c/c artigo 227 §1° e §2º do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$22.424,00. DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e
Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Erick Ferreira Gimenez.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 004/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 30 (trinta) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir
do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Sra. Maria
Helena Tavares da SILVA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representante Legal. Natalia Cristina Soares dos Santos
Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75 (SRP)/GOLIC/2022
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA UNIDADES TERMINAIS REMOTAS. O referido processo
foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para a empresa: ELETROFLASH LTDA, CNPJ 05.012.582/0001-40 no valor total de R$
199.177,48 (Cento e Noventa e Nove Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Oito
Centavos)
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26 (SRP)/GOLIC/2022
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SENSOR DE TENSÃO PARA CONVERSOR TUE/CAF. O referido processo foi
HOMOLOGADO E ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, para o Lote único, á empresa: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZ A DA S
LTDA, CNPJ 27.151.535/0001-10, no valor total de R$ 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e
Seis Mil Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48 (SRP)/GOLIC/2022
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ROTEADORES MILKROTIK. O referido processo foi HOMOLOGADO E
ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa:
SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27, no valor total de R$ 23.950,50
(Vinte Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 009-2022, publicado no DOU de 01/09/2022, Seção 3, página 54,
edição 167, onde se lê: "Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023", leia-se "25/08/2022 a
25/06/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 051/2022. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de
resíduos provenientes das atividades da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302
Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00025-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 14/03/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/19-2
Segundo Termo Aditivo firmado com PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALOR ES .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder reajustamento, a contar de
01/03/2023, no percentual de 5,77%, com fundamento na cláusula décima segunda do
instrumento original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 90.119,54
(noventa mil, cento e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). Processo
Administrativo n.º 0228/2018-28. Assinatura: 14/03/2023. LUÍS EDUARDO BUCHFINK
NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A Trensurb publica a suspensão do LRE em epígrafe, face necessidade de
julgamento de impugnação. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia de
Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens). Proc.
1105/2022-91.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01245.000405/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 11/05/2023, com
término em 11/05/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado, conforme previsto no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/05/2023
a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.098,28. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01245.000405/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 11/05/2023, com
término em 11/05/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado, conforme previsto no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/05/2023
a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.098,28. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-07, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN, de 22/06/22,
publicada no DOU n11 de 24/6/22,em cumprimento ao disposto na alinea"j" do inc XII do
art. 
8º
do 
Dec 
10.024/19, 
torna
público 
o 
resultado 
do
julgamento 
do
certameemreferência,cujo objeto é a contratação deser viço de promoção de eventos
abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e
manutenção toda
a infraestrutura demandada,
fornecimento de
alimentação e
bebidas,infraestrutura,transportes, apoio logístico,filmagem, design gráfico, intérprete de
libras e aconfecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral,por
demaqnda para o Cemaden,declarando vencedora do certame a empresaDF TURISMO E
EVENTOS LTDA, CNPJ:07.832.586/0001-08, totalizando o valor global da Ata em
R$411.513,05.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8759/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002789/2023-28
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A requerente encaminha relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente de Milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a
herbicidas..
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio