DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha A - Eventos de Abrangência
Estadual ou Distrital/SNCT 2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5432528880085899
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência
Intermunicipal/SNCT 2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0595413127816653
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4307148732926569
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2168430284752260
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4792997889442149
Em 14 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Biodiversa 1/2022 - PROJETO BIODIVERSA , CNPQ- UE - 1 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4191372703228944
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada PIT EBSERH - PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA DA EBSERH (Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2715506150458528
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada CONFAP-CNPQ-UKACADEMIES - RICARDO
(Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6057802866026053
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2141850076248802
Em 14 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL
(Contrato
inicial).As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/2008518693588492
Brasília, DF, 14 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 011604/2021-01. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada em serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração
eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o
atendimento das demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
15/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul
Edificio Santos
Dumont 1º
Sub Solo
Bloco a,
Lago Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/03/2023) 364102-36201-2023NE800065
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 149/2019.
Nº Processo: 53500.022359/2018-09.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Nº
do processo: 53500.321482/2022-88; espécie: termo aditivo ao contrato nº 149/2019 n.
02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
toccato tecnologia em sistemas ltda - cnpj nº 08.689.089/0001-57. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência dos itens 3 e 6 do grupo 1 do contrato nº 149/2019 - anatel, pelo
período de 20 (vinte) meses, de 13/04/2023 a 12/12/2024, cujo objeto é a aquisição de
licenças perpétuas de software para ampliação da plataforma qlik sense acompanhadas de
subscrições de suporte técnico e atualização; o reajuste quádruplo de preços em
decorrência da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. O
primeiro, a partir de 20/11/2019, no montante de 2,54% (dois vírgula cinquenta e quatro
por cento), referente ao período de nov/2018 a out/2019. O segundo, a partir de
20/11/2020, no montante de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), referente ao
período de nov/2019 a out/2020. O terceiro, a partir de 20/11/2021, no montante de
10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento), referente ao período de nov/2020 a
out/2021. O quarto, a partir de 20/11/2022, no montante de 6,47% (seis vírgula quarenta
e sete por cento), referente ao período de nov/2021 a out/2022; e a inclusão de cláusula
de rescisão amigável antecipada.. Vigência: 13/04/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 485.642,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 53560.002721/2021-16.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 93/2021-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 20/03/2023 a
19/11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à gestão patrimonial, para
atendimento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09); o reajuste, de
ofício, dos custos de insumos, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor -
Amplo (IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referente ao
período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme Planilha de Custos - Atualizada (SEI
nº 9619644); a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 20/03/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.066,20. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23 CS
Aquisição de ESTAÇÕES MÓVEIS TIPO SMARTPHONE E ACESSÓRIOS, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP; ID 991686. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 23/03/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SE/RJ
aquisição de estufas elétricas para uso em unidades da ECT (modelo A ou
modelo B), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 991044. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/03/23 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001/2023 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP. - ID 991611. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/03/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORAIS CEDRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº: 1/2023; data da assinatura: 01/03/2023; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORLEANS/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARRAC ÃO ;
vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2028; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de BARRACÃO, por meio da AGC, mediante prestação de
serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 14.202,90; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Convênio nº: 2/2023; data da assinatura: 01/03/2023; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORLEANS/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BRUSQUE DO
SUL; vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2028; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de BRUSQUE DO SUL, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 14.202,90; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Convênio nº: 3/2023; data da assinatura: 01/03/2023; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORLEANS/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PINDOT I BA ;
vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2028; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de PINDOTIBA, por meio da AGC, mediante prestação de
serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 14.202,90; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40.conta:44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
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