DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio nº: 4/2023; data da assinatura: 01/03/2023; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORLEANS/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIO
PINHEIROS; vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2028; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de RIO PINHEIROS, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 14.202,90; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40.conta:44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO PGE 4/2023 SE/AM
Objeto: aquisição de mobiliário. A abertura da licitação designada para o dia
16/03/2023 às 08h, conforme publicado no DOU nº 46 do dia 08/03/2023, página 09,
Seção 3, fica adiada para as 08h do dia 23/03/2023 e início da disputa 09h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 81/2023; Data da assinatura: 22/02/2023; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PARQUE DAS AMÉRICAS; Vigência: 01/03/202 a 29/02/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população do Bairro PARQUE DAS AMÉRICAS,
pertencente ao Município de LUCAS DO RIO VERDE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 32/2023; Data da assinatura: 01/03/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Município de Ariquemes/RO; CNPJ: 04.104.816/0001-16; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Bom Futuro; Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BOM FUTURO,
pertencente ao município de ARIQUEMES/RO, através de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a Portaria
Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000003/2023 - SE/RO
Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate a incêndio: extintores e hidrantes,
com substituição de peças e componentes, nas unidades dos Correios na SE/RO, situados
no Estado de Rondônia. A abertura da licitação designada para: 14/03/2023 às 09h00min,
conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 15 de fevereiro de 2023, fica adiada
para às 09h00min do dia 23/03/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário
de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01459000182202136. Objeto: Contratação de serviços para
prestação de consultoria técnica para a revisão do Plano de Gestão de Riscos ao
Patrimônio Musealizado do Museu Regional Casa dos Ottoni-MRCO; elaboração do
Plano de Emergência; desenvolvimento do Plano de Conservação Preventiva para
acervos
museológicos;
e
oficina
prática
de
conservação
preventiva
para
os
colaboradores do museu, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Alvares
Cabral,
1605
-
10
Andar, Santo
Agostinho
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante
poderá realizar
vistoria nas instalações do
local de execução
dos serviços,
acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10
horas às 17 horas, podendo ser agendada por meio do telefone (38) 984325419, no
seguinte endereço: Praça Cristiano Ottoni, nº 72, Praia, Serro/MG, CEP: 39.150-000..
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000023/2023-75, Termo de Autorização nº 05/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Dress To Clothing
Boutique LTDA, CNPJ 14.012.554/0001-13.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de
catálogo de moda da marca Dress To, dia 27/02/2023.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Rodrigo Braga de Andrade. Data Assinatura:
27/02/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 8/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000026/2023-17, Termo de Autorização nº 08/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Grupo De Moda
Soma SA, CNPJ 10.285.590/0001-08.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de catálogo de moda da marca Maria Filó, dia 02/03/2023.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino, Sr. Gabriel Silva Lopes Leite e Sr. Rodrigo Cardoso
Martins.Data Assinatura: 28/02/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 9/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000028/2023-06, Termo de Autorização nº 09/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Indústria e
Comércio de Confecções Di Mirmay LTDA, CNPJ 00.164.925/0001-78. Objeto: Autorização
de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de
moda da marca Dimy, dia 06/03/2023.Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Vali
Melo. Data Assinatura: 03/03/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 4/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM. Processo
01478.000013/2023-30, Termo de Autorização nº 04/2023 de Uso de Espaço e Imagem que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Belivhe Industrial de Moda
EIRELI, CNPJ nº 32.267.816/0001-72. Objeto: Autorização de uso do espaço e imagem do
Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda da marca Garage, dia
14/02/2023. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Raquel Gomes Machado.
Data Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo 01478.000025/2023-64, Termo de Contrato nº 01/2023 de Uso de Empréstimo de
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - Iphan e a empresa M'baraka Projetos e Produções Culturais LTDA,
CNPJ 07.959.913/0001-89. Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo
digital contendo duas (2) imagens pertencentes ao acervo museológico/fotográfico do Sítio
Roberto Burle Marx, descritas a seguir: Aechmea ornata, Rg: 3043 Coleção SRBM/Iphan; e
Anthurium, Rg: 3039 Coleção SRBM/Iphan, para integrarem a Exposição "NÓS: arte e
ciência por mulheres". Assinam: Claudia Maria P. Storino e Diogo Rezende Silva.
Data Assinatura: 17/02/2023.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004351/2022-78.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
NACIONAL - IPHAN
Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto:
Contratação de solução de manutenção, suporte e garantia preventiva, proativa e corretiva
para os equipamentos de armazenamento de dados (storages) dell unity 300 e dell nx3230
conforme especificações contidas no termo de referência - anexo i do edital do pregão
01/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 49.939,92. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01516.000284/2021-20.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 21.017.679/0001-00 - COSTA E FERREIRA ESCRITORIO DE ARQUEOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual, referente ao contrato 10/2021 - contratação de
ações de salvaguarda para os bens registrados: roda de capoeira, ofício de mestre de
capoeira e romaria dos carros de bois da festa do divino pai eterno de trindade/go ..
Vigência: 14/03/2023 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.652,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01500.000274/2022-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Em virtude da
homologação da convenção coletiva de trabalho firmada para o período de 2022/2023
ocorre os seguintes reajustes:
a partir de 01 de maio de 2022, o valor mensal de mão de obra passará de r$ 13.253,33
(treze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), para r$ 14.140,08
(quatorze mil cento e quarenta reais e oito centavos), e o valor das diárias passará de r$
1.453,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), para e o valor de
r$ 1.560,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o
valor total de r$ 15.700,08 (quinze mil e setecentos reais e oito centavos).
a partir de 1º de novembro de 2022, o valor mensal de mão de obra passará de r$
14.140,08 (quatorze mil cento e quarenta reais e oito centavos) para r$ 14.499,84
(quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), e o valor
das diárias permanecerá emr$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo
o valor total de r$ 16.059,84 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
a partir de 1º de novembro de 2022, o valor anual referente a mão de obra será de r$
173.998,08 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos)
e o valor global de diárias poderá ser de até r$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte
reais), perfazendo o total anual de r$ 192.718,08 (cento e noventa e dois mil setecentos e
dezoito reais e oito centavos), por força das referidas ccts, que altera o valor do beneficio
social e familiar para os postos localizados nas cidades do rio de janeiro, são pedro, paraty
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