DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e vassouras, com exceção da localidade de petrópolis que não houve alteração no valor do
beneficio nos termos do decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, e da in 05 de 26 de
maio de 2017. Vigência: 08/03/2022 a 04/01/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01500.000274/2022-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Em virtude da
homologação da convenção coletiva de trabalho firmada para o período de 2022/2023
ocorre os seguintes reajustes:
a partir de 01 de maio de 2022, o valor mensal de mão de obra passará de r$ 13.253,33
(treze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), para r$ 14.140,08
(quatorze mil cento e quarenta reais e oito centavos), e o valor das diárias passará de r$
1.453,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), para e o valor de
r$ 1.560,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o
valor total de r$ 15.700,08 (quinze mil e setecentos reais e oito centavos).
a partir de 1º de novembro de 2022, o valor mensal de mão de obra passará de r$
14.140,08 (quatorze mil cento e quarenta reais e oito centavos) para r$ 14.499,84
(quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), e o valor
das diárias permanecerá emr$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo
o valor total de r$ 16.059,84 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
a partir de 1º de novembro de 2022, o valor anual referente a mão de obra será de r$
173.998,08 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos)
e o valor global de diárias poderá ser de até r$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte
reais), perfazendo o total anual de r$ 192.718,08 (cento e noventa e dois mil setecentos e
dezoito reais e oito centavos), por força das referidas ccts, que altera o valor do beneficio
social e familiar para os postos localizados nas cidades do rio de janeiro, são pedro, paraty
e vassouras, com exceção da localidade de petrópolis que não houve alteração no valor do
beneficio nos termos do decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, e da in 05 de 26 de
maio de 2017. Vigência: 08/03/2022 a 04/01/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01500.000274/2022-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Em virtude da
homologação da convenção coletiva de trabalho firmada para o período de 2022/2023
ocorre os seguintes reajustes:
a partir de 01 de maio de 2022, o valor mensal de mão de obra passará de r$ 13.253,33
(treze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), para r$ 14.140,08
(quatorze mil cento e quarenta reais e oito centavos), e o valor das diárias passará de r$
1.453,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), para e o valor de
r$ 1.560,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o
valor total de r$ 15.700,08 (quinze mil e setecentos reais e oito centavos).
a partir de 1º de novembro de 2022, o valor mensal de mão de obra passará de r$
14.140,08 (quatorze mil cento e quarenta reais e oito centavos) para r$ 14.499,84
(quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), e o valor
das diárias permanecerá emr$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo
o valor total de r$ 16.059,84 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
a partir de 1º de novembro de 2022, o valor anual referente a mão de obra será de r$
173.998,08 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos)
e o valor global de diárias poderá ser de até r$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte
reais), perfazendo o total anual de r$ 192.718,08 (cento e noventa e dois mil setecentos e
dezoito reais e oito centavos), por força das referidas ccts, que altera o valor do beneficio
social e familiar para os postos localizados nas cidades do rio de janeiro, são pedro, paraty
e vassouras, com exceção da localidade de petrópolis que não houve alteração no valor do
beneficio nos termos do decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, e da in 05 de 26 de
maio de 2017. Vigência: 08/03/2022 a 04/01/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022
por 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2023 e término em 05/04/2024,
pactuado para a contratação de serviços continuados de brigada de incêndio, formada por
bombeiros profissionais civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio
e primeiros socorros, nas dependências do prédio sede da fundação biblioteca nacional,
casa da leitura e do prédio anexo da fundação biblioteca nacional, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 06/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.596,56. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022
por 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2023 e término em 05/04/2024,
pactuado para a contratação de serviços continuados de brigada de incêndio, formada por
bombeiros profissionais civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio
e primeiros socorros, nas dependências do prédio sede da fundação biblioteca nacional,
casa da leitura e do prédio anexo da fundação biblioteca nacional, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 06/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.596,56. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e término em
31/03/2024, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de
microfilme, com fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir às necessidades
de atendimento aos pesquisadores das coordenadorias de publicações seriadas, acervo
geral e acervo especial da fundação biblioteca nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022
por 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2023 e término em 05/04/2024,
pactuado para a contratação de serviços continuados de brigada de incêndio, formada por
bombeiros profissionais civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio
e primeiros socorros, nas dependências do prédio sede da fundação biblioteca nacional,
casa da leitura e do prédio anexo da fundação biblioteca nacional, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 06/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.596,56. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022
por 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2023 e término em 05/04/2024,
pactuado para a contratação de serviços continuados de brigada de incêndio, formada por
bombeiros profissionais civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio
e primeiros socorros, nas dependências do prédio sede da fundação biblioteca nacional,
casa da leitura e do prédio anexo da fundação biblioteca nacional, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 06/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.596,56. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e término em
31/03/2024, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de
microfilme, com fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir às necessidades
de atendimento aos pesquisadores das coordenadorias de publicações seriadas, acervo
geral e acervo especial da fundação biblioteca nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e término em
31/03/2024, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de
microfilme, com fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir às necessidades
de atendimento aos pesquisadores das coordenadorias de publicações seriadas, acervo
geral e acervo especial da fundação biblioteca nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e término em
31/03/2024, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de
microfilme, com fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir às necessidades
de atendimento aos pesquisadores das coordenadorias de publicações seriadas, acervo
geral e acervo especial da fundação biblioteca nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - M.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e término em
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