DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
-CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2018.09.14.02, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.08.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0502.10.122.0002.2.088 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE
CARIRIAÇU -CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA:
JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO-EPP. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
VALOR GLOBAL: R$ 37.832,65 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. MAYSA
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE RECURSO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.18-01TP. referente à Contratação de
Serviços Técnicos Profissionais de Advocacia Consistentes na Orientação,
Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e Judiciais
de Interesse das Secretarias Municipais, Junto aos Diversos Órgãos e
Tribunais, com Disponibilidade de Presença Física de Advogado(S) para
Participar de Reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/
CE, Sempre que for Requisitada a Presença, onde a Licitante George
Noronha Sociedade Individual de Advocacia, teve o mérito de julgamento
procedente, passando à condição de HABILITADA. Já a empresa JAENE
DE SOUSA SOCIEDDE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, teve o mérito
de julgamento improcedente, permanecendo a condição de INABILITADA,
considerando a ratificação da Autoridade Superior. O processo decisório se
encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no portal de licitações dos municípios no site do TCE/CE.
A Comissão de Licitação informa que a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços se dará as 14h00m do dia 27 de Setembro de 2018. Guaraciaba
do Norte/CE, 25 de Setembro de 2018. Maria das Messê Roque de
Oliveira Chagas Presidente da Comissão Permanente de Licitação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMBU, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO
PARCIAL NOS CONTEÚDOS EDITAL, REFERENTE A TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.08.29.001 - SEINFRA, QUE IRIA ACORRER
DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO MUNICÍPIO
DE PARAMBU, VEM COMUNICAR, ATRAVÉS DO PRESENTE
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO, QUE FOI PROCEDIDA A SEGUINTE
ALTERAÇÃO: ONDE LÊ: 4.2.4.3.1- O VÍNCULO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO AGRIMENSOR
- COM A EMPRESA, PODERÁ SER COMPROVADO DO SEGUINTE
MODO; DATA DE ABERTURA: 18 DE SETEMBRO DE 2018;
LEIA-SE: 4.2.4.3.1- O VÍNCULO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO -
ENGENHEIRO CIVIL COM A EMPRESA, PODERÁ SER
COMPROVADO DO SEGUINTE MODO; DATA DE ABERTURA:
16 DE OUTUBRO DE 2018. DESTA FORMA, FICA RETIFICADO O
CONTEÚDO EDITAL, CONFORME ACIMA E RATIFICADAS AS
DEMAIS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS. PARAMBU – CE, 26 DE
SETEMBRO DE 2018. ARTUR VALLE PEREIRA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Termo Aditivo ao
Contrato da Tomada de Preços N° 15.006/2015-TP, Objeto: Construção
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,
no município. Contratante: Assistência e Desenvolvimento Social.
Contratado: Medeiros Construções e Serviços Ltda – ME. O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante
do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 90
(noventa) dias. Portanto, terá vigência de 21/08/2018, fixando o seu novo
vencimento em 19/11/2018. Assinatura: 20/08/2018. Signatários: Ana
Stêfania Leite Leitão – Secretária - Contratante e Antônio Diego Pereira de
Medeiros - Contratado.
*** *** ***
Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso – Pregão Eletrônico Nº
13.017/2018. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 10/10/2018 às 09h30min (horário de
Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no
link – acesso público” estará realizando licitação, Cujo objeto: Aquisições
de veículos modelo ambulância Tipo A – Simples Remoção, para atender as
necessidades da secretaria de saúde, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE – SECRETARIA
DE CULTURA, CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA-ME: PELO VALOR GLOBAL DE R$ 36.500,00 (TRINTA E
SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL FORRO REAL, NO DIA 27
DE SETEMBRO DE 2018, DURANTE O EVENTO DE INAUGURAÇÃO
DA CRECHE PRO INFÂNCIA NO BAIRRO BELEZA, NO MUNICÍPIO
DE PARAMBU-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.09.17.001-SECULT.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO
DO EVENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.13.13.392.1303.2.081
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES,
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018. ARTUR VALLE PEREIRA -
PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
- TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.07.24.1. OBJETO: Contratação
de Serviços de Engenharia para Reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio
Pinheiro Esmeraldo no Município de Crato/CE, Referente ao Termo de
Ajuste Nº 164/2018, Através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceara e
a Prefeitura Municipal de Crato. A Comissão Permanente de Licitação da
PMC Convoca para que se Faça Presente na Sessão Pública de Licitação,
os Representantes Legais das Empresas: WERTON ENGENHARIA
& ARQUITERURA LTDA; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR
LTDA; ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME;
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, e, Ainda,
Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer da
Sessão Pública, Qual Acontecerá no dia 01 de Outubro de 2018, às 14h:30m.
(Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600
das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 25 de Setembro de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRANJEIRO - AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2018.08.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 2018.08.17.1, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza publica
urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na
área urbana do município de Granjeiro/CE, fica ANULADA com fulcro
no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93, bem como Despacho Singular n°.
03156/2018, nos autos do Processo n°. 24271/2018-4 em trâmite no TCE-CE.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro - Granjeiro, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone
(88) 3519 - 1350. Granjeiro/ CE, 24 de setembro de 2018. João Pereira
Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO
DE 2018, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.18.01,
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/SUAS JUNTO
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 SETEMBRO
DE 2018. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.05.03.3. A
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato
do Instrumento Contratual Nº 2018.07.19.1 Resultante da Concorrência
N° 2018.05.03.3. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas, Através do Convênio Nº
035/Cidades/2018, Referente ao Mapp 4178 no Município do Crato/CE.
Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA. Valor Global – R$ 1.550.095,95 (Um Milhão,
Quinhentos e Cinquenta Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco
Centavos).Vigência do Contrato: 08 (Oito) Meses. Assina Pela Contratante:
Everardo Ulisses Peixoto Esmeraldo. Crato/CE, 19 de Julho de 2018.
*** *** ***
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018