DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disputam preços Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 10/03/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 70.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 80.675.309/0001-10 MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S..
(SIDEC - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008308202298 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado
no Edital de Credenciamento nº 01/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não
disputam preços Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 10/03/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$
70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.461.764/0001-66 HOSPITALBEIRA MAR LTDA..
(SIDEC - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000511202305 . Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de
Credenciamento nº 01/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento,
o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços
Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVIN O.
Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.933.275/0023-10 LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA S/A.
(SIDEC - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000512202341 . Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital
de Credenciamento nº 01/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não
disputam preços Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 10/03/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0002-54 HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000513202396 . Objeto: Prestação de Serviços de diagnósticos por
método endoscópicos aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme
especificado no Edital de Credenciamento nº 01/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados,
que não disputam preços Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDE R I CO
FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em
10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 85.385.979/0001-16 GERON CLINICA MEDICA LTDA .
(SIDEC - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000657202342 . Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiologia aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de
Credenciamento nº 01/BAFL/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento,
o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços
Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVIN O.
Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.045.814/0001-01 INSTITUTO OTOVIDA - CLINICA DE AUDICAO VOZ FALA
E LINGUAGEM.
(SIDEC - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008044202272. Objeto: A aquisição de Materiais de uso
veterinário e ração para a Base aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120073-00001-2023NE080000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67106.002969/2020-60.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO - CCA-RJ . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos
do Art. 57, §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total do Aditivo: R$ 112.147,20. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67106.002969/2020-60.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO - CCA-RJ . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos
do Art. 57, §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total do Aditivo: R$ 112.147,20. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540020183202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos: fármacos
(princípio ativo dos medicamentos) e materiais de embalagem, para a Seção de
Manipulação (SMAN).
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 23.125.652,34. Leia-se: Valor Total: R$ 26.799.035,43.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001780202373. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Projetores para a GUARNAE-GW.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00028-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 137/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 50.460.005/0001-75 - SERVICO DE HEMATOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de hematologia onco-hematologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 139/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 
07.686.444/0003-33
- 
CHIBA
MEDICAL 
CORPORATION
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de exames neurológicos, cardiológicos,
pulmonares e raio-x e consulta médica..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 138/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 10.450.784/0001-03 - FISIOMED FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação
de 
serviço
de 
fisioterapia
ortopédica,
neurológica, 
oncológica
e
uroginecológica..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000281202260. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00020-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008989202269. Objeto: Aquisição de bens de consumo
de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 15/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00169-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
15/03/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/03/2023
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120016-00001-2023NE800412