DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500013
13
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 39/IFI/CVD-RH/2023
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: John Herbert Coroneos CPF: 047.141.318-69 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 13/03/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e o John Herbert Coroneos, contratado.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA DIMAGEM
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais nas especialidades de: Medicina Nuclear,Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o
Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 24/02/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação
em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Delegado da Dirsa.
Valor Global: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.449.718/0006-11 DIMAGEM
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de
equipamento odontológico para atender as necessidades do Hospital Central da
Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 191/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002106202254. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para a aquisic a o de equipamentos hospitalares e odontolo gicos para
atender as necessidades das Organizac o es de Sau de da Aerona utica. Novo Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 120195-00001-2022NE125651
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000071202308. Objeto: Serviço de Confecção de GANDOLA
CAMUFLADA, com fornecimento de tecido pela Administração.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002217202261. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
a instalação das Cercas de Segurança Patrimonial na área do Exército onde foi implantado
o Radar de Ponta Porã (MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00059-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106003529202291.
Objeto: Aquisic–ão de Utensílios e
Equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER. Total de Itens Licitados: 133. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00052-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000430/2023-81.
Inexigibilidade Nº 1010/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N. MURAKAMI & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica nas especialidades de densitometria óssea, mamografia
digital,
radiologia
digital,
ressonância
magnética,
ultrassonografia
e
tomografia
computadorizada, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), conforme
especificado no Termo de Adesão nº 10/GAP-BE-HABE/2022.Fundamento Legal: Lei
8.666/1993- Artigo: 25 . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000417/2023-22.
Inexigibilidade Nº 1009/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 24.742.665/0001-39 - ONCOLOGICA TAPAJOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica nas especialidades de oncologia clínica e diagnóstica, aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), conforme especificado no Termo de
Adesão nº 09/GAP-BE-HABE/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000430/2023-81.
Inexigibilidade Nº 1010/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 01.982.531/0001-90 - H. N. MURAKAMI & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica nas especialidades de densitometria óssea, mamografia
digital,
radiologia
digital,
ressonância
magnética,
ultrassonografia
e
tomografia
computadorizada, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa), conforme
especificado no Termo de Adesão nº 10/GAP-BE-HABE/2022.Fundamento Legal: Lei
8.666/1993- Artigo: 25 . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1005/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001239202357 . Objeto: Prestação de serviço de Assistência laboratorial
na especialidade de análises clínicas, anatomias patológicas, colposcopia, citopatologia,
diagnostico por imagem, ressonância magnética, tomografia, cardiologia (holter, mapa,
eletrocardiograma), radiologia, mamografia, desintometria, ecodoppler cardiograma
transtorácico, ecocardiograma bidimensional fetal, ecodoppler fetal, conforme especificado
no Termo de Adesão 05/GAP-BE-HABE/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
04.572.038/0001-90 AMARAL
COSTA MEDICINA
DIAGNOSTICA S/E LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1009/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000417202322 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de oncologia clínica e diagnóstica, aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Adesão 09/GAP-BE-HABE/2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2023. LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/02/2023. CLOER V ES C I A
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
700.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
24.742.665/0001-39 ONCOLOGICA TAPAJOS LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1010/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000430202381 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades
de densitometria
óssea, mamografia
digital, radiologia digital,
ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada, aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Adesão
10/GAP-BE-HABE/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MURAKAMI & CIA LTDA.
(SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1013/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001237202368 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de cancerologia clínica, cirurgia geral, cirurgia de cabeça e
pescoço,
cirurgia
oncológica,
cirurgia
torácica,
clínica
médica,
dermatologia,
gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, onco-hematologia e
urologia, conforme especificado no Termo de Adesão 13/GAP-BEHABE/2023, para atender
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Agente
Diretor.. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0001-33 ONCOLOGICA DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000335202388. Objeto: O presente Termo de Referência tem
por objeto Registro de Preço para aquisição de material de consumo tipo Recarga de
Extintores, Placas e Outros para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições,
quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes
(quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
Fechar