DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º BIS
Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 64123.000991/2023-11
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição
de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.195,65. Data de Assinatura:14/03/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para viaturas e
equipamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 15/03/2023 das 08h30 às 13h00
e de14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA
VISTA
- RR.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e limpeza
de reservatórios de água, troca de filtro, manutenção, limpeza e desobstrução de fossas,
sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os
serviços com fornecimento de material), inerentes ao Programa de Auditoria em Segurança
Alimentar (PASA), a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º
B EC .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64333.003368/2020-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do
saldo contratual atualizado do Termo de Contrato 76/2020, valor R$ 169.517,46 - alusivo
à obra de engenharia visando a adequação do pavilhão rancho do 12º Batalhão de
Suprimento (12º BSUP). Vigência: 25/01/2021 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.410.063,24. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado do Termo de Contrato 34/2021, valor R$
984.799,25 - alusivo a obra engenharia visando à construção de 01 (um) prédio de 24
(vinte e quatro) apartamentos 3 (três) quartos para Sub Ten/Sgt na vila militar Plácido de
Castro (torre 13), incluindo infraestrutura, em Manaus - AM. Vigência: 10/01/2022 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.676.960,71. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64321023672202267. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva, instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, no âmbito da
12ª Região Militar. Novo Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas da 12ª Rm
(SIDEC - 14/03/2023) 160014-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64597.004402/2020-55.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 18/03/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023, registro mte am000007/2023.. Vigência: 18/03/2023 a
18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.958,20. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (café torrado e moído, embalagem
500 g).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.217.990,00.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne bovina in natura, tipo corte: contrafilé,
apresentação peça inteira, estado de conservação congelado).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.195.000,00.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279070234202251. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160298-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços Contínuos de Outsourcing de Impressão
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 36.780,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços Contínuos de Outsourcing de Impressão
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 36.780,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 167.662,18. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 167.662,18. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros de
Alimentação.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 42.389,80. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de Gêneros de Alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 167.662,18. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).