DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500020
20
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.050.909/0001-92 A N VILANOVA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.005.844/0001-99 CLINICA BOANALISE LTDA. Valor: R$
200.000,00
(SIDEC - 14/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000640720227. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área total de 20,83 m² (vinte vírgula oitenta e três metros quadrados), situada no
interior do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, destinada ao funcionamento de uma
barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência e no Edital com seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa objetivando
a realização dos serviços para fins de manutenção de bens imóveis, a serem executados
nas instalações do 3¨ Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00045
Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvídio Nunes S/n Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041007615202287. Objeto: Locação de Viaturas (caçamba e
veículos de passeio). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00038-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para emprego na Operação
Pipa (Op. Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das
Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE).
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento.
embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e descartáveis visando
atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamento
Guará(FIOL).
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002931/2022-15.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 00.349.149/0001-80 - TENAZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia conforme termo de contrato 05/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 35.664,97. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002931/2022-15.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 00.349.149/0001-80 - TENAZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia conforme termo de contrato 05/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 17/04/2023.
Valor Total: R$ 35.664,97. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002931/2022-15.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 00.349.149/0001-80 - TENAZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia conforme termo de contrato 05/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 35.664,97. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000265202377. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de movimentação de carga visando atender às necessidades do
6º Depósito de Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da
6ª Região Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência prevalece o ultimo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Gamboa 
de
Cima, 
S/n 
-
Forte 
de
São 
Pedro, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160038-00001-2023NE800000
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO - UASG 160036
n° Processo: EB 64299.000762/2023-95. Objeto: O Comando da 6ª Região Militar convoca
a empresa ECOFRIO AR CONDICIONADO ltda, CNPJ 37.385.801/0001-22, proprietário
senhor Ramiro Cézar Siqueira Martins, tomar conhecimento do Processo administrativo nº
EB 64299.000762/2023-95, instaurado por intermédio da portaria n°001/Proc Adm-
AsseApAsJurd, de 13 de janeiro de 2023 e se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias a contar
desta publicação. A citação acontece porque a Empresa não foi localizada no endereço Rua
Bomfim, n°130, Sala 103D, Passa Vinte, Palhoça - Santa Catarina, CEP 88.132.135. O
processo está disponível no Endereço Praça Duque de Caxias - Mouraria, CEP 40. 040-110
- Salvador BA. Horários de expediente: segunda a quinta-feira das 09:00 às 16:00 e sexta-
feira das 08:00 às 12:00. Telefone (71) 3320-1953/ (71) 992144150.
RICARDO ALVES PEREIRA
Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Região
Militar
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 UAS 160198
CONTRATO DE CESSAO DE USO NAO ONEROSA. Nº PROCESSO: 64453.001100/2021-41.
CEDENTE: 7 Deposito de Suprimento, CNPJ:09.547.338/0001-32. CESSIONÁRIO: PREFEITURA
MUNICIPAL DO RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92. OBJETO: Cessão de Uso a titulo gratuito,
de uma area, situada nas dependencias do predio do 7 D Sup, imovel de propriedade da
Uniao, localizado na Rua General Estilac Leal, 439, Cabanga, Recife - PE, sendo destinada
ao funcionamento de uma Unidade de Saude da Familia.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos em proveito da
Base Administrativa do Curado e das Unidades Participantes GCALC/7.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Processamento de
Dados para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante do GCA LC /
Recife.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Tecnologia da
Informação.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.985.008/0001-40 - MAYARA FRANCISCA MORAES DOS
SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste
contratual do termo de contrato nº 004/2021 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.120,80. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).