DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 704/2022. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha,
acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para atender as necessidades do Setor
de Aprovisionamento e do Hotel de Trânsito do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praia
de
Piratininga,
S/n
-
Prainha,
Prainha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010424/2022-94.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
outsourcing de impressão e reprografia em regime de comodato, especificado nos itens 1
ao 4 do subitem 1.1 termo de referência. Fundamento Legal: Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 172.530,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65400.010575/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 02.149.434/0001-83 - RL2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir - 3,12 % do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 55.165,03 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e três
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar - 19,50 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 345.014,37 (trezentos e quarenta e cinco mil e
quatorze reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; o valor final consolidado de acréscimo do presente contrato, conforme
as cláusulas 1.1.1 e 1.1.2 é de r$ 289.849,34 ( duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 13/03/2023 a 03/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.407,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 80
(oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2023 a 12/08/2023 nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 80 (oitenta) dias, com início em 08/02/2023 a 29/04/2023.. Vigência: 24/05/2023
a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.013.692,80. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64325.007590/2021-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e de
prorrogação de vigência contratual e de prazo na contratação de serviços de contenção e
estabilização de encosta na estrada do imbuí - situado no 21° grupo de artilharia em
campanha, jurujuba s/n, niterói/rj.. Vigência: 14/03/2023 a 29/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64325.005016/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O objeto
deste aditivo é o acréscimo de serviços na obra de reforma do pavilhão anexo e corpo da
guarda/relações publicas, no ceadex em rio de janeiro/rj.. Vigência: 13/03/2023 a
23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.134,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi
instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.007126/2022-19 a fim de verificar
possível irregularidade ao emitir laudo de comprovação de capacidade técnica para o manuseio
de arma de fogo estando com o CR da empresa suspenso desde o ano de 2018, de acordo com
o inciso I do Artigo 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019) vem, por meio deste, notificar a empresa VILA SUL - ESCOLA DE FORMAÇÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ:. 04.963.936/0001-79 estabelecida na Rua Coronel Bernardino de
Melo, nº 2673 - Lote 10 Quadra A - Centro - Nova Iguaçu/RJ CEP 26.255-140, tendo a empresa
o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo Sancionador. O Ofício nº 001 - Processo
Administrativo Sancionador nº 9/2022 PAS - SFPC / 1º BE Cmb (Es), EB: 65317.000681/2023-92,
que foi enviado dia 03 de fevereiro de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, foi recebido e não foi respondido. Também foi enviada a notificação por e-mail
sem que houvesse resposta. Informo, ainda, que a defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria
Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça
Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160252
Nº
Processo: 65317.006584/2022.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
manutenção de bens imóveis e ferramentas, para atender às necessidades do 1º Batalhão
de Engenharia de Combate (Escola) e suas OM subordinadas condôminas, em atividades de
manutenção, reparo, reforma, entre outras.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa
Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64329006712202236. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviço de empresa especializada para a execução da
adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação
Carro Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 12h01 às
16h00.
Endereço:
Br
232,
Km
07
Curado,
Curado
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesa Comando do Cmne
(SIASGnet - 13/03/2023) 160195-00001-2023NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública -agricultura
familiar).
Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 72.182,88. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.003237/2023-70.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (chamada pública -agricultura
familiar).
Fundamento Legal: Art 34, Lei 14.284/2021. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 72.182,88. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à empresa JP Engenharia e Consultoria Ltda,
inscrita no CNPJ 11.921.270/0001-51, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
6 (seis) meses, a contar de 07 de março de 2023, conforme inciso III, do art. 87, da Lei
8.666/93, combinado com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico, por inexecução total do
Termo de Contrato nº 50/2020 e Termo de Contrato nº 51/2020, objetos da Nota de
Empenho 2020NE800915 de 21 de dezembro de 2020 e Nota de Empenho 2020NE800916
de 21 de dezembro de 2020, conforme decisão fundamentada da autoridade competente,
resultante do Processo Administrativo NUP 64278.003561/2022-15.
Em 14 de março de 2023.
ULISSES DA SILVA BARALDO - Tenente Coronel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64278.018315/2020-98.
Contratante:
COMANDO
DO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o Contrato nº 28/2020, de 29 de
dezembro de 2020, celebrado em decorrência da Tomada de Preços nº 101/2020, pelo
reajuste no valor de R$ 129.658,91 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e noventa e um centavos). 2. Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do
Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2020 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.152.857,15. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001246202318 . Objeto: Serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial,
reabilitação e
clinicas médicas
especializadas em
assistência terapêutica em tratamento do alcoolismo e outras dependências químicas aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e seus dependentes, aos Servidores
Civis do Exército Brasileiro beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar
(PASS) e seus dependentes, e aos Ex Combatentes e seus dependentes. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade
de
competição
por
se
tratar
de
contratação
por
credenciamento de profissionais de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS. Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção. Ratificação em 09/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 960.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.923.375/0001-84 CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA ACQUATRATAMENTO
LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.655.860/0001-75 D V ARAUJO RIOS
LTDA.
Valor:
R$
100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
16.653.210/0001-19
TERESINAHIPERBARICA
LTDA.
Valor:
R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
31.747.925/0001-24 AIANA CAMILA AMANCIO DE ARAUJO LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.783.780/0001-05 CUIDAR INTEGRAL-CENTRO DE TRATAMENTO E
REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.421.040/0001-82 CENTRO TERAPEUTICO HUMANIZAR LTDA. Valor: R$
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