DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.985.008/0001-40 - MAYARA FRANCISCA MORAES DOS
SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste
contratual do termo de contrato nº 004/2021 - Cmdo 10ª RM. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.120,80. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579008514202265. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
aparelhos de ventilação não invasiva (CPAP), concentrador de oxigênio, máscaras faciais e
aparelhos auditivos, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e assistência técnica na prestação da garantia, visando atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Novo Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA -
CEEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 14/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160183
Nº 
Processo: 
64108033751202219. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e suplementos veterinários.. Total de Itens Licitados: 104. Ed i t a l :
15/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.000689/2023-81.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação para manutenção preventiva e
corretiva de elevador e plataforma (com fornecimento de peças) situado no prédio do QGI
CMN.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65299001160202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Recuperação de piso em granito no prédio histórico do Comando Militar do Norte, situado
no Quartel Geral Integrado - QGI, Rua João Diogo, 458, - Campina, Belém-PA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Joao
Diogo 
Nº 
458 
-
Bairro 
Comercio, 
Campina 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160196-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.001570/2023. Objeto: Aquisição de material hidráulico para
atender ao comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
15/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd,
4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65271006550202249. Objeto: Aquisição de material esportivo para
o programa forças no esporte - PROFESP (Uniforme e materiais diversos).. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 15/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o resultado do Pregão nº
01/2023, Homologado no dia 09 de março de 2023. Objeto é a contratação do serviço
manutenção de materiais de combate a incêndio do 2º Batalhão de Infantaria de Selva e
Órgãos participantes do GCALC. A empresa vencedora foi: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES
LTDA, inscrita no CNPJ: 25.089.951/0001-00.
Em 15 de março de 2023
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras, insígnias,
impressos gráficos e material de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 00073
Novo Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23,
Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160170-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção em
viaturas com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade das peças de produção original ou de reposição original conforme definições
da ABNT NBR 15296:2005, com base no menor preço para hora de trabalho e
fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade, com base no maior percentual de desconto sobre Preço Público Sugerido.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160520-00001-2023NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006430202133. Objeto: Aquisição de material e contratação
de serviço para cercamento patrimonial. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), -
Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000812202315. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo
Sayao,
S/n
(bairro 
Nova
Imperatriz),
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.036827/2022-32.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 04.263.318/0001-16 - TWO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de locação de
aeronave, transportando
até 09
(nove) passageiros
e carga
até 200
(duzentos)
quilogramas ou transporte somente carga de até 900 (novecentos) quilogramas em
aeronave caravan equipada com sistema de navegação por instrumentos para
operações diurnas, de acordo com as competentes legislações com ênfase ao rbac
135.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 709.195,00.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).