DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591018744202355. Objeto: Aquisição de foco Cirúrgico para
atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Guarnição de Marabá.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00.
Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de expediente, limpeza e afins para o 17¨ B Fron.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160145-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066021995202284. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para Seção de Serviços Gerais do 47º Batalhão de Infantaria, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos, fins a atender
as necessidades do 47° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 181. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160147-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160150
Nº Processo: 64419004883202211. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender necessidades do PASSEx 2023 para a Formação Sanitárioa da 4ª Cia E Cmb
Mec. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço:
Rua Tenente Ary
Rodrigues, 252
- Centro, -
Jardim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160150-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna
público 
resultado 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
Nº 
32/2022, 
Processo 
nº
65303.023292/2022-11,
registro
de
preços para
eventual
aquisição
de
material
permanente, contratação de serviços de telecomunicação, telefonia satelital e aparelho
de rastreamento via satélite, para fins de atender as necessidades do 9¨ Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica, organização militar administrativamente vinculada a
Base de Administração e Apoio do Comando Militar do oeste, tendo sido adjudicado
para
as seguintes
empresas: 05.520.402/0002-11
-
ONIXSAT RASTREAMENTO
DE
VEICULOS LTDA, valor global de R$262.800,00; 39.469.099/0001-00 - MAYARA R.
CARDOSO LTDA, valor global de R$ 4.500,0; 48.692.162/0001-64 - RICARDO DORNELAS
DA COSTA SILVA, valor global de R$ 68.643,70. Responsável pelo Julgamento: BRUNO
DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160530-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160088
Nº
Processo: 64576052228202267.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Amplificação Sonora Individual (AASI), visando atender às necessidades da Farmácia de Alto
Custo (FAC) desta referia Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o previsto
na Instrução Reguladora para Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Fundo de
Saúdo do Exército (IR 30-38).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às
14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160088-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576050720202206. Objeto: Aquisição de dietas orais e enterais,
solicitados pelo serviço de Nutrição, destinado a suprir as necessidades dos pacientes
assistidos pelo Home Care e de pacientes amparados pela Portaria nº 139-DGP de 07 de
julho de 2015, por intermédio do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10298/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.006587/2021-04.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de
inspeção de 600 horas de voo ou 24 meses em aeronaves as550a2 fennec da aviação do
exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 1.324.710,74. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64018006357202217. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de materiais de busca e salvemento e motomecanização. . Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135 
- 
Itaim, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão consideradas as
descrições detalhadas de cada item, que estão presentes no termo de referência, para a
aceitação das propostas. .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração
de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº
64541.009866/2022-65, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra
o Sr PONCIO CARVALHO SIMÕES, inscrito no CPF: XXX.841.311-XX, CR: 314149, oriundo
da 14ª Delegacia de Polícia-DF (Inquérito Policial n° 244/2022-14ª DP), foi decidido o
CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em
comento.
Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo
de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr PONCIO
CARVALHO SIMÕES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto
11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério
Publico será notificado.
Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada
no
Posto de
Atendimento
ao
Público do
Serviço
de
Fiscalização de
Produtos
Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente
dessa Organização Militar.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea