DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160447
Nº 
Processo: 
65307005411202214. 
Objeto:
Eventual 
Aquisição 
de
Equipamentos, Uniformes, EPI, Utensílios e Utilidades para Cozinha e Padaria Industrial
para o 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 15/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 14/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126000228202361. Objeto: Aquisição de Baterias para 3ª Bda C
Mec e participantes.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
20 
de 
Setembro, 
1055
- 
Centro, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160362-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000119/2023-88.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO. Objeto: Contratação de serviço de carga, recarga, reteste e manutenção de
extintores de incêndio..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.431,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160287
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64173.001421/2021-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 16.561.461/0001-
73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.171.700,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86
de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx,
homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso
de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de
Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército
(ESFCEx) em 2023.
Em 
cumprimento 
ao 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
n°
00165/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU da Procuradoria Geral da União 1ª Região, com a
finalidade de intimação para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 1013056-43.2022.4.01.3300, foi convocado, para realização da revisão médica
e verificação dos requisitos para a matrícula, sendo considerado habilitado, o candidato do
CA 2021 ao CFO/QC:
Administração: SAULO DE MELO COSTA.
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria
nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-
DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à
matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU), a
funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em
2023.
1. Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de admissão.
Foram considerados habilitados à matrícula no CFO S SAU, a contar de 13
de março de 2023, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame
Intelectual (EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 24 de outubro
de 2022, os candidatos a seguir relacionados:
Infectologia: AMPLA CONCORRÊNCIA: 5º - 22469141 - AMANDA PESTANA
BRAGA .
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Comandante da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação
infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve,
então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora SIMONE MARIA FREIRE DE SOUZA, filha do Sr. JOSÉ
ODÍLIO DE SOUZA, a partir da data de publicação deste documento em Diário Oficial da
União para, no prazo máximo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito
nos autos do processo NUP 64318.031001/2022-29, caso queira. 2. Informo, ainda, que os
autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista no Colégio Militar do Recife,
localizado no endereço Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea, Recife-PE, CEP
50.740-035, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e
sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 3. Maiores esclarecimentos acerca deste ato processual
poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA,
encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-6390 e do e-mail
comsoc@cmr.eb.mil.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Comandante da 7ª Região Militar, em razão de tentativas de notificação
infrutífera no endereço, e a endereçada se achar em local incerto e não sabido, resolve,
então, NOTIFICAR, por Edital, a senhora MARIA BETHILDES SOARES FREIRE DE SOUZA ,
portadora do CPF nº 024.871.244-66, a partir da data de publicação deste documento em
Diário Oficial da União para, no prazo máximo de cinco dias corridos, apresentar alegações
finais por escrito nos autos do processo NUP 64318.031001/2022-29, caso queira. 2.
Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista no
Colégio Militar do Recife, localizado no endereço Avenida Visconde de São Leopoldo, nº
198, Várzea, Recife-PR, CEP 50.740-035, no horário de expediente (segunda a quinta-feira
das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h). 3. Maiores esclarecimentos
acerca deste ato processual poderão ser obtidos com o 1º Sgt JARBAS ORESTES DUARTE
BEZERRA DE LIMA, encarregado do processo de apuração, através do telefone (81) 2129-
6390 e do e-mail comsoc@cmr.eb.mil.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 03/2023 UASG 160078
Retificação no Extrato de Termo Aditivo Nr 3/2022 - UASG 160078 publicado no
DOU nº 35 de 17/02/2023, página 25, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº
3/2022 - UASG 160078, leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 3/2023 - UASG 160078.
ALEXANDRE COLOMBO - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Torno público o resultado do julgamento do pregão 5/2022 da UASG 160289.
As empresas vencedoras foram: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI para os itens
7,8 e 9; RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA para os itens
1,2,3,4,5,6,10,12,14,15,16 e 17; BIG CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para o item
13. AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI possui o CNPJ 10.463.704/0001-54; RML
ROLL COMERC E SERVICOS EM GERAL LTDA possui o CNPJ 34.118.962/0001-61; BIG CENTER
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA possui o CNPJ 40.282.282/0001-81.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do CEP/FDC
(SIDEC - 14/03/2023)
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.031675/2022-37.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fretes e transporte de
encomendas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 630.291,84. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000014032202299. Objeto: Serviço comum de engenharia
inerente a contratação de empresa especializada em realização de ensaios de: solo,
concreto, revestimento asfáltico, estaca em concreto armado, revestimento cerâmico,
instalações hidrossanitárias e instalações elétricas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
15/03/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da
AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 14/03/2023) 160249-00001-2023NE000001