DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10010/2021 - UASG 160223
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
16.516.296/0001-38 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.380,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000281202314. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações
Militares do Grupo de Coordenaçao e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz). UASG: 160443, 160444
e 160445. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Rua 
Silva
Jardim 
Nr 
441,
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160445-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.000971/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual e futura aquisição de materiais de consumo para os depósitos das classes I
(Material de Subsistência) e II (Material de Intendência) do 5º Batalhão de Suprimento,
para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas... Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.000975/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual e futura aquisição de peças para empilhadeiras utilizadas nos depósitos das
classes I (Material de Subsistência) e II (Material de Intendência) do 5º Batalhão de
Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.007266/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de instalação de sistema
de alarmes com o fornecimento do material para o Pelotão de Munição do 5° Batalhão de
Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte
e destinação final de resíduos de saúde em atendimento às necessidades do 34º
BIMec
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 030/2022 conforme segue:
01.597.589/0010-00 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, item 1, Total do
Fornecedor: R$ 113.000,00; Valor Global da Ata: R$ 113.000,00.
DANIEL LONGHI CANÉPPELE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/03/2023)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.007978/2022-39.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com
motoristas e locação de veículos.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 64.551,24. Data de Assinatura:
14/03/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.007978/2022-39.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou
vans com motoristas e locação de veículos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 2.803.840,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666006791202335. Objeto: Eventual aquisição de material de
informática.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LU I Z
GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à apuração dos fatos constantes na Portaria nº 27.AJ G/2ª Bda C Mec de 22 de
julho de 2022. Assim, fica a empresa GRUPO FG LTDA, CNPJ 28.094.497/0001-73, notificada
para que informe, pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, as providências adotadas no
sentido de cumprir com as obrigações decorrentes do contrato firmado entre as partes,
sob pena de passar a estar incursa nas penalidades e sanções previstas no edital do pregão
eletrônico 07/2018 da UG 160438 e na Lei 14.133/2021, servindo a presente como meio de
prova da denúncia do contrato, por infrações às obrigações contratuais citadas, dando
motivo à rescisão e suas consequências.
Uruguaiana, RS, 14 de março de 2023.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64035.003132/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 91.993.360/0001-97 - NEY RAMALHO & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual de 24/02/2023 à
23/02/2024. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64035.003132/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
91.993.360/0001-97 - NEY RAMALHO & CIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da vigência contratual de 24/02/2023 à 23/02/2024. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).