DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE PRODUTOS FARMACUTICOS LTDA, CNPJ: 44.579.277/0001-96, itens: 20, 21 e 22, no
valor de R$ 35.142,00; JMGOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.371.075/0001-
02, itens: 03 e 66, no valor de R$ 10.194,00; LIMPDESC COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM GERAL, CNPJ: 31.957.234/0001-55, itens: 02, 04, 07, 12, 13,
17, 19, 64, 67, 76, e 85, no valor de R$ 26.873,50; BAZAR DO MATEUS, CNPJ:
43.558.677/0001-52, itens: 50, 72 e 75, no valor de R$ 1.185,00; MENCHINI CONTINENTAL
LTDA, CNPJ: 37.486.551/0001-17, itens: 11, 30, 46, 62, 63 e 70, no valor de R$ 9.980,00;
MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP,
CNPJ: 41.414.135/0001-80, item: 24, no valor de R$ 10.980,00; MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, item 15, no valor de R$ 606,00; SJ
COMÉRCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.614.788/0001-80, item: 65, no valor
de R$ 1.565,00; SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, item: 25, no
valor de R$ 2.445,00; ANSELMO XAVIER, CNPJ: 48.381.475/0001-00, item: 16, no valor de
R$ 32.994,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781330
Nº Processo:
63026000460202283. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Guindaste (Turco) de capacidade de 10
toneladas, que compreende a estrutura do guindaste propriamente dita, um Motor Elétrico
e Quadro Elétrico de Controle e Componentes Elétricos, com fornecimento e substituição
de todos os(as) materiais/pec–as e/ou sobressalentes necessários para a realizac–ão dos
respectivos servic–os.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O TR e alguns anexos contêm
a informação de "PREGÃO 02/2022", portanto, a informação correta é "PREGÃO 02/2023",
conforme consta no EDITAL. Independente da informação sobre o ano da licitação,
considerar sempre o ano de 2023 e o nº do processo: 63026.000460/2022-83..
RAMON GARCES ALIXANDRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 781330-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 782801
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63067.003277/2018-77.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 07.340.993/0001-90
- WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem
de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, e
cancelamento com proposta de menor "taxa de agenciamento".. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial n 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023,
Secao 3, folha 24, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2018-22/04 da Empresa CLARO
S/A.CNPJ: 40.432.544/0001-47, Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de
comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM).
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 07/02/2023,
LEIA-SE: Data de Assinatura: 10/03/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material de fundeio para atender as
necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Leste, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 782802-00001-2023NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 782700
Nº
Processo: 
63067000122123234.
Objeto: 
Aquisição
Materiais
Odontológicos para uso no Sistema CAD/CAM do Hospital Naval de Salvador. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
da 
Franca 
Nº 
1.400, 
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 783800
Nº 
Processo: 
63033001111202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Construção Civil para execução da Pavimentação e Drenagem da Pista de
Treinamento da Base Naval de Natal - BNN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/783800-2-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo
sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o
regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante a fim de
atender às necessidades da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ e a CPCE
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 14/03/2023) 783601-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000481/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para laboratório e de reagentes para realização dos exames de coagulação,
urinálise, hemogramas, velocidade de hemossedimentação, bioquímica, imunologia,
hormônios, imunoensaios e marcadores tumorais, com fornecimento de equipamentos por
comodato para o Hospital Naval de Belém... Total de Itens Licitados: 174. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Div Intendencia
(SIASGnet - 14/03/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 30.822.857/0001-58 - JEFERSON MENDES CRUZ. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas,
prestação de serviço de reabilitação. compõem especificamente o objeto deste contrato, as
seguintes
especialidades: fisioterapia
pneumo-funcional, neuro-funcional, traumato-
ortopédica, cardiovascular e urgonecológica devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 2.351.511,15. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral,
assistência médico-cirúrgico e bloco cirúrgico oftalmológico, consultas eletivas.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total:
R$ 421.769,65. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 00.103.956/0001-19 - UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA
LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil
(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, 
por
intermédio 
da 
assistência 
médico-hospitalar,
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas
médicas especializadas. compõem especificamente o
objeto deste contrato, as
seguintes
especialidades:
atendimento
ambulatorial, clínicas
da
rede
credenciada
unimed, centro de diagnósticos por imagem devidamente reconhecida pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).