DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002257202214. Objeto: Serviço de investigação de passivo
ambiental na área do antigo Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC)
do CTMSP-Sede, conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu
Prestes,
2468, 
Vila
Universitária
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002748202257. Objeto: Aquisição de filtragem e purificação
de diesel conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes,
2468, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e
do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001853202279. Objeto: Serviço de remanufatura com
substituição de peças e testes em compressores conforme quantidades estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Prof. Lineu Prestes,
2468, Vila
Universitária - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.002073/2022-55; Especie: Convênio ECTI n° 5900.0123122.22.9, A
UNIÃO resolve, por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro -
CTMRJ, inscrito no CNPJ sob o n° 27.531.475/0001-60 e o Instituto de Pesquisa da Marinha
- IPqM, inscrito no CNPJ sob n° 10.465.006/0001-98, com a interveniência da Fundação do
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, inscrito no CNPJ sob n° 18.720.938/0001-41,
celebrar o presente Convênio com a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), inscrito no
CNPJ sob n° 33.000.167/0001-01; Objeto: Realizar Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de
Instrumentação hidroacústica, Modelagem Numérica Acústica e do Ciclo de Vida da Análise
de Dados (Processamento, Análise, Interpretação e Disponibilização) com o propósito de
atender às Metas e Objetivos Específicos do Projeto Executivo do PMPAS-BS para o 2°
ciclo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. A PETROBRAS efetuará um aporte
financeiro no montante de R$ 24.378.575,91 (vinte e quatro milhões trezentos e setenta e
oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) para a consecução
do objeto deste CONVÊNIO ECTI; Fundamento Legal: Lei n° 10.973/2004, Lei n°
13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n° 8.958/1994 com suas regulamentações,
Decreto n° 8.240/2014 e a Norma 2203 da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha - DGDNTM; Data da assinatura: 06/03/2023; Vigência: 06/03/2023
a 05/12/2027.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Processo: 63223.001145/2022-47; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Material de Expediente da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da
Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do
Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), do Centro de Análises de Sistemas Navais
(CASNAV) e do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); Empresas
vencedoras 3: LG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 27.307.079/0001-54, Item 1: Valor
Global R$ 2.720,00, Item 8: Valor Global R$ R$ 18.810,88; J L H K DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.142.411/0001-33, Item 5: Valor Global R$
5.934,60; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, Item 6: Valor Global
R$ 10.512,00.
CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para
a cozinha semi-industrial do novo rancho do IEAPM, conforme condições, prazos e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/03/2023) 753000-00001-2023NE000077
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro de preço
(SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e
tampas em concreto armado (grupo 3) que compõem o Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº
003/16A/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital ..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 80.454,76. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro de preço
(SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e
tampas em concreto armado (grupo 3) que compõem o Arsenal de Marinha do Rio de
Jjaneiro (AMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº
003/16A/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 118.991,42. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.001109/2020-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, de manutenção predial de pintura
e externa dos edifícios do arsenal de marinha do rio de janeiro (AMRJ), que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 004/16A/2020 e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/04/2023. Valor Total: R$ 17.350,19. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014002824202118. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços especializados de caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços
específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e
em outras estruturas em reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares
da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/03/2023
das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008148202277. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
para diagnóstico laboratorial. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/03/2023 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 14/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191002096/20284. Objeto: Eventual aquisição de material
esportivo do Departamento de Atividades Físicas do CIAA.. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946
Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00040-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO DE OLIVEIRA DUFFRAYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 762600-00001-2023NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 6319100817202301. Objeto: Contratação de uma empresa para o
fornecimento de gás GLP do tipo a granel, no sistema de comodato, para o funcionamento
da cozinha do rancho do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00001-2023.