DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 851.200.650-15 - LARISSA CONCEIÇÃO BUNILIA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDe.
Contratado: 87.752.945/0001-48 - RADIOCLINICA CLINICA DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA -
EPP. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos
e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializada:
compõem especificamente o objeto deste contrato, a seguinte especialidade: exames de
diagnóstico por imagem, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 673.797,75. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 931.893.110-72 - ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto:
A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de
fisioterapia devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 579.190,80. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 15.478.863/0002-27 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTD. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do
brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia
patológica, a prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 5.870.805,96.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: A
finalidade deste termo de credenciamento de contrato é garantir aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da Marinha do
Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio do clínicas, prestação de serviço de
reabilitação. Compõem especificamente o objeto
deste contrato, as seguintes
especialidades:
Fonoaudiologia,
Terapia
Ocupacional, 
Nutrição
e
Psicologia 
e
Psicopedagogia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentas por lei.
Fundamento Legal: art. 25 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor
Total: R$ 439.717,74. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da Marinha do Brasil (ativos e
inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializada:
compõem
especificamente o
objeto
deste
contrato, a
seguintes
especialidades:
radiologista geral, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 534.031,15.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055002194202051. , publicada no D.O.U de 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços continuados de
(dedetização e desratização) e limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de
mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a
prestação do serviço, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM)
sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Novo Edital:
15/03/2023 das 09h00 às 11h15 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
- Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 787000-00001-2023NE000025
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 62455.000502/2021-82.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 89000/2021-006/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/03/2023 a 25/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993, e
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 18.2 do termo de
referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021.. Vigência: 24/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.007,50. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 89000/2021.
Nº Processo: 62455.000502/2021-82.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 89000/2021-016/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item 18.2 do termo de
referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021.. Vigência: 08/03/2023 a
08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,50. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000293202327. Objeto:
Aquisição eventual, futura,
parcelada e sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Rio Itaquai,
Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no
termo de referência, prevalecerá este último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160005802202398 . Objeto: Contratação do Serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto para o Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), vilas navais e demais
dependências situadas na situadas na cidade de Manaus/AM. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
10/03/2023. LUIZ HELENO MACHADO MAIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/03/2023. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Comandante 9º Dn. Valor Global:
R$ 17.125,80. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A..
(SIDEC - 14/03/2023) 788810-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 732100
Nº Processo: 63092000761202302. Objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender a comemoração alusiva a Festa dos Veteranos do CFN
2023 e outros. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/03/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do
Governador, 
Bananal 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 15/03/2023
às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2023) 732100-00001-2023NE000005