DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-27/2019-0023/03
Número do Processo NUP: 61984.003028/2019-85; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31;
Contratada: BENNER
SISTEMAS S/A., CNPJ nº 02.288.055/0001-74; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº EGPN-27/2019-0023/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Valor do TA 03: R$
97.358,96; Prazo de Vigência: 11/12/2019 a 09/03/2024; Data de Assinatura:
10/03/2023.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, em face do contido no
subitem 13.16 do Edital do Concurso Público 02/2021, homologado em 06/08/2021, torna
pública a prorrogação da validade do referido Concurso até 05/08/2025.
TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA
Chefe
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, em face do contido no
subitem 13.16 do Edital do Concurso Público EMGEPRON 01/2021, homologado em
19/08/2021,
torna pública
a prorrogação
da
validade do
referido Concurso
até
18/08/2025.
TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA
Chefe
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60215.007170/2022-45.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens
aéreas, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa logística humanitária,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 29.520.000,00.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 06/2019.
Nº Processo: 60550.029131/2018-10.
Pregão. Nº
11/2018. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 06/2019, celebrado entre a união, por intermédio deste hospital das forças
armadas - hfa, e a empresa voetur turismo e representações ltda., por um período de 12
(doze) meses, contados de 04/04/2023 a 03/04/2024. Ratificar o valor global da
contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 166.932,81 (cento e sessenta e seis mil
novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 04/04/2023 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.932,81. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60550.019111/2021-28.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022-hfa, por um período de 12
(doze) meses, contados de contados de 29 de março de 2023 até 28 de março de 2024.
Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 14.522,00
(quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais). Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.522,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550013090202218. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender
as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA Novo Edital: 15/03/2023 das 08h30
às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
15/03/2023
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados 
que
o 
Pregão
Eletrônico 
nº
16/2023, 
Processo
Administrativo
60550.031134/2022-91, foi considerada DESERTA, em razão de não haver interessados,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da
Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 14/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
PROCESSO Nº 60584.000755/2022-36
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do
Departamento de
Administração Interna, vem
NOTIFICAR a
empresa RODRIGO
NASCIMENTO ALVES
03844822100 (CNPJ
32.138.101/0001-10), tendo
em vista
a
impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº
60584.000755/2022-36, após a aplicação da sanção emitida nos termos do Despacho
Decisório nº 1/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 6 de janeiro de 2023, publicada conforme
o Aviso de Penalidade nº 1/2023, no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
Edição 17, Seção 3, página 20, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que
ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao
mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no
Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste
Ministério, 
e 
pode 
ser 
requerido 
por 
intermédio 
do 
e-mail 
institucional:
nusadm@defesa.gov.br.
Brasília, 14 de março de 2023.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929482/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 3.582.035,00, Valor de Contrapartida: R$
3.582.035,00, Vigência: 02/08/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CRT/AL Nº 7.000/2020 - UASG 373051
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 7.000/2020. PROCESSO
nº: 54000.188077/2019-40. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e a ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL
LTDA-EIRELI (CNPJ: 01.182.182/0001-26). Objeto: O presente Termo de Apostilamento visa
a repactuação do citado contrato, a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de
2023, passando ao valor mensal de R$114.058,30 (cento e quatorze mil, cinquenta e oito
reais e trinta centavos) e um total global de R$1.368.699,60 (um milhão, trezentos e
sessenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Fundamento
Legal: o presente instrumento está amparado na Convenção Coletiva de Trabalho nº
AL0000009/2023.
Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2023, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00,
Vigência: 30/12/2016 a 10/09/2023. Data de Assinatura: 14/03/2023. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924409/2021, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ATRAVES DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS - SR(GO), E O MUNICIPIO
DE DOVERLANDIA - GO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 54000.136948/2021-64. Objeto:
Alteracao da CLAUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTACAO ORC–AMENTARIA do CONVENIO
N 84/2021 (SEI 11296178) CONVẼNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL N 924409/2021 para o
valor de RS 745.000,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), sendo RS 681.000,00
(Seiscentos e Oitenta e Um Mil Reais) alocada pelo CONCEDENTE/INCRA, e RS 64.000,00
(Sessenta e Quatro Mil Reais), relativo a contrapartida do CONVENENTE/Municipio de
Doverlandia - Goias. Data da Assinatura: 08/03/2023. Signatarios: Elvis Richard Pires
Goularte, Superintendente Regional Substituto do Incra em Goias e Genilva Katia Rodrigues
de Assis, Prefeita de Doverlandia/GO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.014450/2023-11.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos domésticos englobando cotações,
reservas, emissões, alterações, e cancelamentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais
(com reembolso junto às companhias prestadores deste tipo de serviço), destinados a
superintendência regional do incra em são luís/ma..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 132.312,79. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).