DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Termo de Refêrencia.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 14/03/2023) 762600-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 762200
Nº 
Processo: 
63093.000316/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de
peças,
ferramentas,
materiais,
insumos, equipamentos
e
mão-de-obra,
para as
embarcações existentes e a serem adquiridas pelo Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h50. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Serviços necessários para as embarcações deste Centro de Instrução..
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 762200-00001-2023NE000001
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63141.000457/2020-81; TJIL nº 01/2020; Contrato nº 9912487879;
Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002-94; Objeto: Prestação de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional, bem como na
aquisição de produtos postais, compreendidos no monopólio da Empresa; Valor total R$
18.000,00; Vigência: de 21/05/2023 a 21/05/2024; Data de Assinatura: 28/02/2023.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000611/2023-05.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2023 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 247.896,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.018997/2020-51 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-012/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
EMFORMATE - Empresa Fornecedora de Materiais Ltda.; CNPJ: 31.895.469/0001-60;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência; Quarta - Da Dotação Orçamentária
e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 24.590,50 (vinte
e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/03/2023 a 01/03/2024; Data da Assinatura: 01/03/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as
viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos
diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações
de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro
(DepCMRJ).
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/03/2023) 771210-00006-2023NE000249
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000290202315. Objeto: Contratação de serviço não
comum de engenharia para revitalização da rede de incêndio do Centro de Munição
da Marinha (CMM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/n, Ilha do Governador - Bananal
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-2-00002-2023.
Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 10h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/n, Ilha do
Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ.
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-017/00; Valor: R$
1.728.952,65; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível para
Turbina de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/01/2023; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-041/00; Valor: R$
6.996.689,00; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-040/00; Valor: R$
2.495.074,44; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly
Revendedora Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº
71300/2023-042/00; Valor: R$ 3.026.242,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto:
Fornecimento de Combustíveis de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
09/03/2023; Prazo de Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-043/00; Valor: R$
3.026.242,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para
a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir
da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-044/00; Valor: R$
1.070.842,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis para
Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Rede Sol Fuel
Distribuidora S/A; CNPJ nº 02.913.444/0001-43; Espécie: Contrato nº 71300/2023-045/00;
Valor: R$ 188.790,00; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 10/03/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5016/2022 - UASG 771300
Nº 
Processo: 
63342.002835/2022.
Objeto: 
Aquisição 
de
EMBUTIDOS_LATICÍNIOS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 
às
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Site:
http://comrj.mb/.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000162202391. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 04/2023, pelo
inadimplemento contratual das Ordens de Compra nº 1123645, 1136000 e 1134319, por
meio do qual a empresa LIBERO COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
61.080.107/0001-81, localizada na Rua Ademar de Azevedo Marques nº 70 - Vila Nive - São
Paulo - SP CEP 02.256-060.
Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por
intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a
decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu
comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999.
Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível
intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo
presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei
9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste
Centro..
Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2023
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.002735/2022-36.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 11.034.886/0001-00 - INFINITY TI TELECOM E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão para caixa de construções de
casas para o pessoal da marinha (cccpm), com fornecimento de equipamentos para impressão,
digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento
centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas,
fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao
perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023.
Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).