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DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373072
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 54000.123435/2018-98.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 93.931.749/0001-33 - MEX DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº rs 0003/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/03/2023 até 20/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.666,70. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.117213/2022-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR(SE).
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos
aparelhos de climatização (tipo split) e refrigeração da sede da Superintendência Regional
do Incra em Sergipe - SR(SE), com fornecimento e reposição de peças e acessórios novos
e originais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 96.979,68. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG: 373052)
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 1/2021, entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional
do Incra em Sergipe, CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Poço
Redondo/SE, CNPJ/MF nº 13.114.004/0001-42. Processo: 54000.031744/2021-38. Objeto:
Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE CESSÃO DE USO (SEI nº 11095869), que passa ter
a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo
é de 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período desde que haja interesse das partes e, mediante prévia e expressa
comunicação no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Data de Assinatura do Termo:
13/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do
Incra em Sergipe - CPF: ***.370.305-**, e Aline dos Santos Vasconcelos, Prefeita do
Município de Poço Redondo/SE - CPF: ***.127.225-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.003568/2019-20.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo
da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.003568/2019-20.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo
da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.003568/2019-20.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo
da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 133080
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.003568/2019-20.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o parzo
da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.292,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO – –
Processo Administrativo nº: 21200.007005/2022-09. Contrato Administrativo Conab nº
08/2023. Dispensa de Licitações e contratos - RLC da Conab. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80. Contratada:
RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. CNPJ: 19.897.713/0001-28. Objeto:
Contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio para os equipamentos
lotados/instalados nas edificações da Conab Matriz, Gráfica, CDRH e Arquivos I e II no
SIA (todas as edificações em Brasília/DF). Valor do Contrato: R$3.211,28. Vigência: 12
meses, contados da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho nº 2023NE334, de 13/2/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Data
de Assinatura: 14/03/2023. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches
Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sr. Marcus Vinícius Morelli - Diretor-Executivo
Interino da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Ricardo
Alves Ramos de Brito - Sócio-Administrador.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO – –
Processo Administrativo nº: 21200.005881/2021-10. Contrato Administrativo nº 09/2023.
Pregão Eletrônico Conab SRP Nº 01/2022. Ata de Registro de Preço Conab nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-
80. Contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: aquisição de inseticida
sólido visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades
Armazenadoras da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 238.385,00, Vigência: 12 meses,
contados da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Notas de Crédito nºs:
2023NC000959, de
28/2/2023, 2023NC000960, de 28/2/2023,
2023NC000961, de
28/2/2023, 2023NC000962, de 28/2/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data de Assinatura: 14/03/2023. Assinam
pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab e Sr.
Marcus Vinícius Morelli - Diretor Executivo Interino da Diretoria de Operações e
Abastecimento. Assina pela Contratada: Alexandre Stresser - Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo N.º 21441.002270/2021- 79 - Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Nº
01 /2023 Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0001-80
- Contratado: Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 -
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação firmado originalmente em 14.03.2022 e
inserção da alínea h, por mais um período de 48(quarenta e oito) meses. Vigência:
48(quarenta e oito) meses a contar de 15/03/2023 á 14/03/2027; Data de Assinatura:
13/03/2023. Fundamento Legal: Art. 461 ao 462 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB- RLC. . Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor
Presidente da CONAB e Marcus Vinícius Morelli - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão
de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento - DIRAB - Assina pelo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: Bruno Ricardo Pena de Sousa - Diretor de
Planejamento do Banco do Nordeste do Brasil S/A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21212000059/2020-34. Termo Aditivo nº 03. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: Premier Auto Posto
Ltda, CNPJ: 10.880.685/0001-61. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10) para a SUREG -MT. Nota de Empenho:
2023NE000065. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, RLC Conab. Valor Total da
Contratação R$ 19.032.00 (dezenove mil e trinta e dois reais). Vigência: 18/03/2023 a
18/03/2024. Data da Assinatura 27/02/2023. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti
Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: Benedito Pedro Gonçalves - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.000706/2022-47 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
06/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN -
CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-
30. OBJETO: prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos
agropecuários, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para a
Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2023. Nota Empenho:
2022NE000472. Valor estimado: R$ 1.588.778,39 (um milhão oitocentos e oitenta e oito
mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Assina pela Conab - Fábio
Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Sebastião José de Arruda Junior - Gerente
de Operações e Suporte Estratégico - pela contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável
Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 07/2022. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 07/2022, por mais 12 (doze) meses
contados a partir de seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de
Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA na solicitação de contratação n.º 017390. Data da
assinatura: 28/12/2022.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1898/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
OBJETIVO DA SELEÇÃO: contratação de pessoa jurídica para diagnóstico sobre
utilização dos meios de pagamento aos beneficiários atendidos (Pix, Open Banking, Conta
Digital) e elaboração de proposta de inovação
Para 
acesso
à 
informações
e 
ao 
Edital
completo, 
acesse
o 
link
http://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/3342.
ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA
Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA -
U N ES CO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - MDS
Projeto UNESCO 914/BRZ/3051
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/03/2023 a 27/10/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar diagnóstico do atendimento das gestões municipais
do Cadastro Único, considerando o contexto pós-pandemia.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora-Geral de
Gestão de Processos de
Cadastramento CGCPC/DECAU/SECAD/SE/MC
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Vitor Matheus Oliveira
de Menezes (CPF: 055.821.585-88)

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