DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910109/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50.
Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
910109/2021. Vigência: 14/09/2021 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023.
Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo,
CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº***.088.335-
**. Processo: 71000.014953/2021-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913732/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: LAR DOM BOSCO -
COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CNPJ/MF nº 78.194.974/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913732/2021. Vigência:
12/11/2021 a 14/09/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Signatários: Concedente -
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**,
Convenente: LIDIANE MARIA STEFANELLO BERNARDI, CPF/MF nº***.036.700-**. Processo:
71000.040971/2021-73.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 52600.001168/2020-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Reajustar em 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento) o valor
atualizado da retribuição ao cedente pelo uso da área e do preço do quilograma da
refeição, objeto do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (sei
1148164), em consonância à nota técnica nº 7/2023/diope/coinf/diraf-inmetro (sei
1443378), com base ao item 17 do termo de referência inmetro diope (sei 1049412), em
consonância ao art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993; alterar a redação da cláusula oitava - do
pagamento do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (sei
1148164) passando a seguinte redação: onde se lê: "8.1. O prazo para pagamento à
contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital e no
termo de referência." leia-se: "8.1. O prazo para pagamento ao cedente e demais
condições a ele referentes encontram-se definidos no edital e no termo de referência."; e
prorrogar a vigência do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022
(sei 1148164), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 5.2. Da sua cláusula quinta
- da vigência, e com base na justificativa técnica da área gestora por meio da nota técnica
nº 4/2023/diope/coinf/diraf-inmetro (sei 1436735), com início em 14/03/2023 e término
em 14/03/2024.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.240,28. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.000383/2022-19.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
00.945.424/0001-29 -
MBS
ESTRATEGIAS
E SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.000383/2022-19.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
00.945.424/0001-29 -
MBS
ESTRATEGIAS
E SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.000383/2022-19.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
00.945.424/0001-29 -
MBS
ESTRATEGIAS
E SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.008033/2022-92.
Pregão
Nº 
14/2022.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL 
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 10.483.942/0001-21 - PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para realizar pesquisa do clima
organizacional do INPI, com o objetivo de identificar a percepção dos funcionários em
relação ao ambiente de trabalho, aos temas que têm impacto na gestão e à satisfação
com o trabalho..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 18.998,00.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.000383/2022-19.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
00.945.424/0001-29 -
MBS
ESTRATEGIAS
E SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de processos do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 681.675,12. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 52402.011845/2020-53.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 643.343,84. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).